Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do cancelamento da audiência de fl. 377.
15/07/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/07/2026, 02:15
Ato ordinatório
03/06/2026, 11:59
Publicação
03/06/2026, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 373 que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
03/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2026, 07:39
Ato ordinatório
01/06/2026, 08:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/05/2026, 08:16
Ato ordinatório
25/05/2026, 07:58
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2026, 07:56
Publicação
15/05/2026, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - DEFIRO, por uma última vez, a redesignação da audiência de instrução. DESIGNO a data de 20.7.2026 às 14h para continuidade da instrução. DEFIRO o requerimento formulado pelo autor neste ato, INTIME-SE a ré por meio de mandado judicial, na pessoa de seu representante legal, a ser cumprido na sede da Prefeitura Municipal de Maracaju.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 373 que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
03/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2026, 07:39
Ato ordinatório
01/06/2026, 08:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/05/2026, 08:16
Ato ordinatório
25/05/2026, 07:58
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2026, 07:56
Publicação
15/05/2026, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - DEFIRO, por uma última vez, a redesignação da audiência de instrução. DESIGNO a data de 20.7.2026 às 14h para continuidade da instrução. DEFIRO o requerimento formulado pelo autor neste ato, INTIME-SE a ré por meio de mandado judicial, na pessoa de seu representante legal, a ser cumprido na sede da Prefeitura Municipal de Maracaju.
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2026, 07:43
Ato ordinatório
13/05/2026, 13:46
Expedição de documento (Carta)
11/05/2026, 13:26
Custas
11/05/2026, 10:19
Custas
11/05/2026, 08:42
Ato ordinatório
29/04/2026, 07:42
Publicação
29/04/2026, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXPEDIENTE - intima-se o autor para o recolhimento de 01 (uma) diligência de oficial de justiça para cumprimento do mandado. O depósito deverá ocorrer no prazo de 5 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2026, 07:40
Ato ordinatório
27/04/2026, 12:20
Ato ordinatório
27/04/2026, 12:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/04/2026, 08:27
Ato ordinatório
20/04/2026, 19:13
Recebimento
18/03/2026, 15:54
Mero expediente
18/03/2026, 15:54
Ato ordinatório
16/03/2026, 17:20
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2026, 14:22
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/03/2026, 14:22
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
16/03/2026, 14:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 14:59
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 08:10
Ato ordinatório
03/03/2026, 08:09
Decurso de Prazo
03/03/2026, 02:04
Ato ordinatório
02/03/2026, 15:11
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 12:44
Ato ordinatório
27/02/2026, 08:28
Publicação
27/02/2026, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fls. 342 e respectivos documentos: INTIME-SE a parte autora para colacionar a certidão de óbito da parte. Uma vez cumprida a presente determinação, e considerando a escritura pública de declaração já trazida aos autos, RETIFIQUE-SE o polo ativo da demanda para nele constar o Espólio de Luiz Carlos Queiroz de Souza, representado por Andreliz Silva Souza. No mais, AGUARDE-SE o decurso do prazo da certidão de intimação de fl. 347.
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 07:38
Ato ordinatório
25/02/2026, 08:24
Ato ordinatório
20/02/2026, 10:02
Recebimento
20/02/2026, 09:11
Mero expediente
20/02/2026, 09:11
Publicação
20/02/2026, 05:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da juntada do(s) AR(s) Negativo(s) de fls. 341, que restou infrutífero. Requerendo expedição de novo(s) mandado(s), caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá comprovar o recolhimento, no mesmo prazo, das diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo(s) mandado(s) (01 diligência por pessoa, por endereço).
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2026, 07:30
Conclusão (para despacho)
17/02/2026, 08:33
Ato ordinatório
17/02/2026, 08:31
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 11:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/02/2026, 09:20
Decurso de Prazo
11/02/2026, 02:50
Ato ordinatório
06/02/2026, 10:06
Publicação
06/02/2026, 04:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 337. Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
06/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2026, 07:36
Ato ordinatório
04/02/2026, 22:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/02/2026, 08:05
Ato ordinatório
23/01/2026, 12:25
Publicação
19/01/2026, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA =>Instrução e Julgamento Data: 16/03/2026 Hora 14:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
16/01/2026, 18:14
Expedição de documento (Carta)
16/01/2026, 18:14
Ato ordinatório
16/01/2026, 07:39
Ato ordinatório
15/01/2026, 10:18
Ato ordinatório
15/01/2026, 10:14
Expedição de documento (Carta)
15/01/2026, 09:59
Ato ordinatório
15/01/2026, 09:29
Ato ordinatório
13/01/2026, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2026, 13:09
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
13/01/2026, 13:09
Ato ordinatório
08/12/2025, 17:53
Publicação
03/12/2025, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para conhecimento de audiência designada
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 07:46
Ato ordinatório
28/11/2025, 14:29
Ato ordinatório
28/11/2025, 14:28
Ato ordinatório
27/06/2025, 11:28
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
03/06/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 11:55
Decurso de Prazo
25/04/2025, 01:57
Ato ordinatório
11/04/2025, 12:05
Publicação
01/04/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Michele Cristine Belizário (OAB 10747/MS), Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB 24906/MS) Processo 0800124-73.2015.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Luiz Carlos Queiroz de Souza - Reqdo: CALDERAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Intimação para conhecimento de redesignação de audiência de fls. 319
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:44
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:15
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:34
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 14:23
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/03/2025, 14:23
Ato ordinatório
15/01/2025, 12:03
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
03/12/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Michele Cristine Belizário (OAB 10747/MS), Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB 24906/MS) Processo 0800124-73.2015.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Luiz Carlos Queiroz de Souza - Reqdo: CALDERAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Intimação da parte requerente/requerido para que providencie o recolhimento de diligências/quilometragem do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 13:47
Publicação
27/11/2024, 20:25
Ato ordinatório
27/11/2024, 07:41
Ato ordinatório
26/11/2024, 17:18
Decurso de Prazo
31/10/2024, 01:43
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 08:55
Ato ordinatório
12/09/2024, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Michele Cristine Belizário (OAB 10747/MS), Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB 24906/MS) Processo 0800124-73.2015.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Luiz Carlos Queiroz de Souza - Reqdo: CALDERAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Intime-se o autor a, no prazo de quinze dias, informar os endereços corretos para fins de intimação da audiência designada as fls. 288, considerando os retornos negativos dos ARs de fls. 250/252.
11/09/2024, 00:00
Publicação
10/09/2024, 20:35
Ato ordinatório
10/09/2024, 07:45
Ato ordinatório
09/09/2024, 13:26
Ato ordinatório
04/09/2024, 12:45
Ato ordinatório
24/07/2024, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Michele Cristine Belizário (OAB 10747/MS), Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB 24906/MS) Processo 0800124-73.2015.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Luiz Carlos Queiroz de Souza - Reqdo: CALDERAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Instrução, Debates e Julgamento Data: 03/12/2024 Hora 13:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente