Procedimento Comum Cível 0800547-29.2022.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

RAPHAEL VERA DIQUELME

Autor

RUFINO DIQUELME

Autor

Advogados / Representantes

MAIBI TALITA GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/MS 20676·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MONTANIA BARBOSA

OAB/MS 24272·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 04:24

Publicação

24/06/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo formulado pelas partes, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

24/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2026, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 07:35

Ato ordinatório

23/06/2026, 07:33

Ato ordinatório

22/06/2026, 13:58

Ato ordinatório

11/06/2026, 16:54

Recebimento

11/06/2026, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2026, 16:51

Ato ordinatório

11/06/2026, 16:51

Homologação de Transação

26/05/2026, 12:43

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 13:35

Ato ordinatório

25/05/2026, 09:38

Todas as movimentações(114)

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 04:24

Publicação

24/06/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo formulado pelas partes, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

24/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2026, 08:02

Documentos

•24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 07:35

Ato ordinatório

23/06/2026, 07:33

Ato ordinatório

22/06/2026, 13:58

Ato ordinatório

11/06/2026, 16:54

Recebimento

11/06/2026, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2026, 16:51

Ato ordinatório

11/06/2026, 16:51

Homologação de Transação

26/05/2026, 12:43

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 13:35

Ato ordinatório

25/05/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 15:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

19/05/2026, 15:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2026, 06:31

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 22:15

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 01:47

Publicação

17/04/2026, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte autora intimada da decisão de f. 122-123, bem como da designação da audiência de instrução e julgamento para a data de 19/05/2026 às 15:15h, devendo comparecer ao ato acompanhado de suas testemunhas.

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:03

Publicação

16/04/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a prova documental anexada nos autos não é plena e deve ser corroborada por outros meios de prova, determino a inquirição de testemunhas, além da autorização da juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 19 de maio de 2026, às 15:15 horas

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:45

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:39

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:39

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 12:33

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/04/2026, 12:33

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:11

Ato ordinatório

14/04/2026, 19:08

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 19:07

Ato ordinatório

14/04/2026, 19:06

Recebimento

12/04/2026, 21:52

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2026, 21:51

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 07:16

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 07:15

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 06:30

Publicação

31/10/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - I- Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir outras provas ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito. B) No caso de perícia, digam a especialidade pretendida, bem como esclareçam a pertinência. C) Caso pretendam a produção de prova oral, deverão de forma fundamentada especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos pretendem esclarecer, possibilitando análise da pertinência do pedido (art. 370, § único e 374, do CPC), bem como indicar o rol de testemunhas, o qual limito ao máximo de 03 (três) testemunhas para cada fato, conforme previsto no art. 357, § 7º, do CPC. D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC). II - Requerendo ambas as partes o julgamento antecipado do mérito, venham os autos diretamente conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 17:55

Ato ordinatório

29/10/2025, 17:54

Recebimento

30/09/2025, 22:20

Mero expediente

30/09/2025, 22:20

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 16:33

Petição (Replica)

09/09/2025, 14:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 08:42

Decurso de Prazo

24/08/2025, 04:51

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2025, 04:51

Ato ordinatório

22/08/2025, 04:27

Publicação

18/08/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Diante dos documentos juntados e ausência de oposição da parte ré, defiro a habilitação de RAPHAEL VERA DIQUELME e VALMIR DIQUELME MARTINS. Anote-se nos autos. II - Intime-se a parte autora, através dos advogados constituídos, para impugnação à contestação, no prazo de 15 dias. III - Em seguida, conclusos.

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 10:49

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 10:47

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:47

Recebimento

08/08/2025, 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 19:39

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 16:15

Publicação

01/04/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rufino Diquelme - Intimação - ADV: Maibi Talita Gonçalves dos Santos (OAB 20676/MS), João Paulo Montania Barbosa (OAB 24272/MS) Processo 0800547-29.2022.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Abra-se vista ao Ministério Público. Às providências e intimações necessárias.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 13:46

Entrega em carga/vista

28/03/2025, 13:46

Ato ordinatório

28/03/2025, 13:46

Recebimento

27/03/2025, 09:09

Mero expediente

27/03/2025, 09:09

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 01:19

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:45

Publicação

02/05/2024, 21:05

Ato ordinatório

01/05/2024, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 17:46

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:41

Recebimento

26/04/2024, 17:36

Mero expediente

26/04/2024, 17:36

Ato ordinatório

18/12/2023, 04:13

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 18:30

Ato ordinatório

07/11/2023, 13:33

Publicação

06/11/2023, 21:08

Ato ordinatório

02/11/2023, 07:53

Ato ordinatório

01/11/2023, 17:33

Publicação

07/12/2022, 20:51

Ato ordinatório

07/12/2022, 07:55

Ato ordinatório

06/12/2022, 08:25

Petição (Contestação)

05/12/2022, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2022, 01:30

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2022, 15:45

Expedição de documento (Carta)

20/10/2022, 14:00

Ato ordinatório

20/10/2022, 13:53

Ato ordinatório

17/10/2022, 17:07

Recebimento

30/09/2022, 18:56

Requisição de Informações

30/09/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2022, 08:49

Ato ordinatório

30/09/2022, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2022, 08:48

Ato ordinatório

30/09/2022, 08:48

Ato ordinatório

30/09/2022, 07:06

Ato ordinatório

30/09/2022, 07:06

Distribuição (sorteio)

29/09/2022, 19:00

Intimação

•17/04/2026, 00:00

•16/04/2026, 00:00

•31/10/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00