LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME
OAB/MS 844·Representa: Autor
RAFAEL DOS SANTOS GOMES
OAB/MS 28164·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
12/08/2025, 19:16
Custas
12/08/2025, 19:11
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 19:11
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 19:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/05/2025, 09:27
Definitivo
11/04/2025, 10:10
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2025, 08:48
Publicação
01/04/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida de Souza Vieira -
Réu: Banco Safra S/A - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS) Processo 0800573-61.2021.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida de Souza Vieira -
Réu: Banco Safra S/A - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS) Processo 0800573-61.2021.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:07
Ato ordinatório
28/03/2025, 09:52
Custas
28/03/2025, 09:51
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 09:51
Ato ordinatório
28/03/2025, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 09:48
Ato ordinatório
28/03/2025, 09:48
Reativação
07/02/2025, 13:26
Reativação
07/02/2025, 13:26
Trânsito em julgado
29/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Agravado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessada: Maria Aparecida de Souza Vieira (Espólio) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Agravo Interno Cível nº 0800573-61.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo-se integralmente a sentença recorrida. Majoro os honorários sucumbenciais fixados na sentença de xx% para xx% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 11º, do CPC, os quais ficam, todavia, suspensos, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessada: Maria Aparecida de Souza Vieira (Espólio) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelação Cível nº 0800573-61.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Ante o exposto, em decorrência da deserção, deixo de conhecer do recurso, eis que manifestamente inadmissível, o que se faz monocraticamente nos termos do art. 932, inciso III, do CPC. Publique-se. Intimem-se.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Agravado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessada: Maria Aparecida de Souza Vieira (Espólio) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800573-61.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessada: Maria Aparecida de Souza Vieira (Espólio) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Diante disso, não demonstrada a hipossuficiência financeira capaz de autorizar a concessão da gratuidade da justiça,
Apelação Cível nº 0800573-61.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Intime-se. Cumpra-se.
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessada: Maria Aparecida de Souza Vieira (Espólio) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelação Cível nº 0800573-61.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos etc. Diante da impugnação a justiça gratuita apresentada em contrarrazões, intime-se a parte recorrente para comprovar a hipossuficiência alegada trazendo aos autos as três últimas declarações de imposto de renda, pesquisa de bens imóveis e móveis nos órgãos correlatos e outros documentos que julgar necessários, sob pena de indeferimento/revogação dos benefícios da assistência judiciária gratuita, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, a fim de evitar decisão surpresa, manifeste-se sobre as preliminares arguidas em contrarrazões. Às providências.
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessada: Maria Aparecida de Souza Vieira (Espólio) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelação Cível nº 0800573-61.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos etc. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar, contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.010, §1º, do CPC/2015. Às providências.
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessada: Maria Aparecida de Souza Vieira (Espólio) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800573-61.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
29/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2024, 10:33
Remessa (em grau de recurso)
28/10/2024, 10:32
Remessa (em grau de recurso)
28/10/2024, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida de Souza Vieira -
Réu: Banco Safra S/A -
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS) Processo 0800573-61.2021.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de justiça gratuita em favor do recorrente Luiz Fernando Cardoso Ramos1. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 160/169 e determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul. Às providências e intimações necessárias
15/10/2024, 00:00
Publicação
14/10/2024, 22:01
Ato ordinatório
11/10/2024, 08:06
Ato ordinatório
10/10/2024, 20:23
Ato ordinatório
10/10/2024, 20:22
Recebimento
16/09/2024, 13:15
Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2024, 13:15
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 17:37
Petição (Apelação)
30/07/2024, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Autora: Maria Aparecida de Souza Vieira -
Réu: Banco Safra S/A - SENTENÇA FLS. 153/154: Dessa maneira, diante da ausência superveniente de pressuposto de validade processual, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC. Com fulcro no art. 104, § 2º do CPC1, condeno o procurador Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB/MS 14.572) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte requerida, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS) Processo 0800573-61.2021.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -