Mandado de Segurança Cível 0801169-48.2021.8.12.0032 - TJMS

Mandado de Segurança Cível 0801169-48.2021.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 11:35

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

21/03/2023, 22:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:52

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:58

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Sinvaldo de Oliveira Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Apelado: Município de Deodápolis EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - OCUPANTE DE CARGO EFETIVO - LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ A VACÂNCIA DO CARGO APÓS A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO N Acórdão - Apelação Cível nº 0801169-48.2021.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Sinvaldo de Oliveira Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Apelado: Município de Deodápolis À PGJ para emissão de parecer. Apelação Cível nº 0801169-48.2021.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Sinvaldo de Oliveira Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Apelado: Município de Deodápolis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento n Acórdão - Apelação Cível nº 0801169-48.2021.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2023, 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 09:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/11/2022.

24/11/2022, 03:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 07:23

Documentos

Interlocutória

•15/11/2021, 15:39

Sentença

•30/06/2022, 19:37

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/11/2022.

Ato ordinatório praticado

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