Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - SENT.: Considerando a notícia de que as partes firmaram acordo sobre o débito discutido nestes autos, entendo que se verifica no caso concreto a perda de interesse de agir superveniente, razão pela qual, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM EXAME DE MÉRITO. Custas, se houver, conforme disposto pelas partes. Sem condenação em honorários na espécie. PRI. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - SENT.: Considerando a notícia de que as partes firmaram acordo sobre o débito discutido nestes autos, entendo que se verifica no caso concreto a perda de interesse de agir superveniente, razão pela qual, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM EXAME DE MÉRITO. Custas, se houver, conforme disposto pelas partes. Sem condenação em honorários na espécie. PRI. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe.
08/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2026, 07:40
Ato ordinatório
06/04/2026, 15:26
Recebimento
30/03/2026, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2026, 10:31
Ato ordinatório
30/03/2026, 10:31
Ausência das condições da ação
30/03/2026, 10:30
Conclusão (para julgamento)
20/03/2026, 09:51
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 11:14
Recebimento
06/03/2026, 13:16
Mero expediente
06/03/2026, 13:15
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 15:23
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:34
Ato ordinatório
30/01/2026, 10:39
Publicação
30/01/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes, para que, no prazo de 15 dias, requeiram o que entenderem de direito/impulsionamento do feito.
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 07:42
Ato ordinatório
29/01/2026, 07:25
Decurso de Prazo
29/01/2026, 07:24
Ato ordinatório
04/11/2025, 03:11
Ato ordinatório
02/10/2025, 15:38
Publicação
25/09/2025, 05:09
Ato ordinatório
24/09/2025, 07:37
Ato ordinatório
23/09/2025, 13:35
Recebimento
16/09/2025, 17:58
Mero expediente
16/09/2025, 17:58
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
16/09/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 14:13
Ato ordinatório
10/07/2025, 23:12
Ato ordinatório
09/07/2025, 19:32
Ato ordinatório
04/07/2025, 11:18
Publicação
30/06/2025, 06:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 08:12
Ato ordinatório
27/06/2025, 08:12
Ato ordinatório
26/06/2025, 11:19
Ato ordinatório
24/06/2025, 14:05
Ato ordinatório
24/06/2025, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 14:04
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/06/2025, 14:04
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
03/06/2025, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2025, 14:18
Recebimento
03/06/2025, 11:17
Mero expediente
03/06/2025, 11:17
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
01/06/2025, 21:40
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 18:41
Publicação
01/04/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rogelho Massud Junior (OAB 4329/MS), Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Carolina Monteiro Ferreira (OAB 19310/MS) Processo 0802474-69.2022.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: André Reginatto - Embargdo: Busatto & Bastos LTDA - Agrícola Kanada - intimação para conhecimento da audiência designada
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:44
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:20
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:19
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 15:16
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/03/2025, 15:16
Ato ordinatório
25/10/2024, 03:36
Ato ordinatório
19/09/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 16:27
Ato ordinatório
24/07/2024, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rogelho Massud Junior (OAB 4329/MS), Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Carolina Monteiro Ferreira (OAB 19310/MS) Processo 0802474-69.2022.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: André Reginatto - Embargdo: Busatto & Bastos LTDA - Agrícola Kanada - Vistos etc. Ciente da redistribuição do feito neste Juízo e de todo o processado até o momento. DECLARO válidos todos os atos decisórios proferidos nestes autos e nos autos principais, porquanto, em que pese a incompetência relativa do Juízo que os proferiu, não se verifica nenhum prejuízo concreto às partes que justifique qualquer declaração de nulidade. Não incidindo no presente caso qualquer das hipóteses previstas nos artigos 354 a 356 do Código de Processo Civil, e tendo as partes declinado as provas com as quais pretendem solucionar a lide, passo ao saneamento do feito, nos termos do artigo 357 e seguintes da lei processual civil. O ônus da prova no caso concreto será norteado pelo disposto no artigo 373, caput, da lei processual civil. DELIMITO como questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória os fatos e circunstâncias que deram origem à dívida em execução (mais precisamente à formatação da dívida estampada no título executivo) e a sua eventual quitação. DEFIRO a produção da prova testemunhal. DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas, em no máximo 3 (três), conforme estabelece o artigo 357, V, §6º, do Código de Processo Civil. ASSINO o prazo de 10 (dez) dias para as partes apresentarem seu rol de testemunhas. As testemunhas, impende registrar, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Às providências e intimações necessárias.
11/07/2024, 00:00
Publicação
10/07/2024, 20:23
Ato ordinatório
10/07/2024, 07:39
Ato ordinatório
09/07/2024, 18:04
Recebimento
09/07/2024, 11:01
Decisão de Saneamento e Organização
09/07/2024, 11:01
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 15:35
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
12/06/2024, 14:31
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
10/06/2024, 15:39
Publicação
08/05/2024, 20:40
Ato ordinatório
08/05/2024, 07:46
Ato ordinatório
07/05/2024, 10:21
Recebimento
06/05/2024, 13:15
Mero expediente
06/05/2024, 13:15
Conclusão (para decisão)
19/04/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 16:56
Publicação
08/04/2024, 20:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rogelho Massud Junior (OAB 4329/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Carolina Monteiro Ferreira (OAB 19310/MS) Processo 0802474-69.2022.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: André Reginatto - Embargdo: Busatto & Bastos LTDA - Agrícola Kanada - Intimação da parte autora sobre o pedido de fl. 193-195.
08/04/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2024, 14:36
Ato ordinatório
05/04/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 14:38
Ato ordinatório
01/04/2024, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 18:45
Remessa (outros motivos)
22/03/2024, 11:28
Publicação
21/03/2024, 20:40
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2024, 12:08
Ato ordinatório
21/03/2024, 07:47
Ato ordinatório
20/03/2024, 15:32
Recebimento
19/03/2024, 14:14
Outras Decisões
19/03/2024, 14:13
Ato ordinatório
18/12/2023, 00:33
Conclusão (para decisão)
14/12/2023, 16:10
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 10:36
Ato ordinatório
29/11/2023, 16:13
Publicação
28/11/2023, 20:39
Ato ordinatório
28/11/2023, 07:46
Ato ordinatório
27/11/2023, 19:07
Recebimento
27/11/2023, 18:55
Mero expediente
27/11/2023, 18:55
Conclusão (para decisão)
06/09/2023, 17:35
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 11:22
Ato ordinatório
15/08/2023, 15:10
Publicação
10/08/2023, 20:40
Ato ordinatório
10/08/2023, 07:47
Ato ordinatório
09/08/2023, 14:15
Recebimento
09/08/2023, 10:51
Outras Decisões
09/08/2023, 10:50
Petição (Impugnação aos embargos)
24/02/2023, 09:50
Conclusão (para decisão)
13/02/2023, 15:07
Ato ordinatório
10/02/2023, 14:13
Petição (Embargos de declaração)
07/02/2023, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rogelho Massud Junior (OAB 4329/MS), Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Carolina Monteiro Ferreira (OAB 19310/MS) Processo 0802474-69.2022.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: André Reginatto - Embargdo: Busatto & Bastos LTDA - Agrícola Kanada - Destarte, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo. 2-) MANIFESTE a parte embargada, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, INTIME-SE a parte embargante para impulsionamento do feito em iguais 15 (quinze) dias. Finalmente, CONCLUSOS. 3-) Sem prejuízo, CERTIFIQUE-SE nos autos da ação de execução a interposição e o recebimento do presente embargos à execução sem efeito suspensivo. Às providências.