Execução Fiscal 0845666-85.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.175,73

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:54

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ermelinda Correa de Oliveira Processo 0845666-85.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Ermelinda Correa de Oliveira - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:56

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:41

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:54

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ermelinda Correa de Oliveira Processo 0845666-85.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Ermelinda Correa de Oliveira - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•12/06/2018, 08:46

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 15:42

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:56

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:41

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 16:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 16:31

Transitado em Julgado em data

15/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Recorrido: Ermelinda Corrêa de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0845666-85.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2022, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2022, 09:30

Prazo em Curso

19/10/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 09:56

Conclusos para decisão

18/10/2022, 08:42

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 00:31

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 21:06

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 11:12

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:57

Autos preparados para expedição

01/09/2022, 21:50

Emissão da Relação

01/09/2022, 21:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 08:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2022, 08:40

Registro de Sentença

01/09/2022, 08:40

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2022.

04/06/2022, 03:20

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 18:51

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 07:40

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:03

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:04

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 00:28

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/10/2020, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

11/05/2020, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2018, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 08:46

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 16:09

Despacho

•10/05/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 18:51

Sentença

•01/09/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 11:12

Despacho

•19/10/2022, 09:56

Acórdão

•06/09/2023, 16:30

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 16:30

Despacho

•16/10/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:36