Procedimento Comum Cível 0800991-45.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

ADRIANA CAPURRO ALVES

Autor

Advogados / Representantes

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 13:17

Recebimento

29/04/2025, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 14:55

Decurso de Prazo

07/04/2025, 00:40

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 00:40

Ato ordinatório

01/04/2025, 06:58

Publicação

01/04/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Adriana Capurro Alves - Despacho de fls. 509 1. Ciente da decisão definitiva proferida nos autos da Ação Rescisória n. 1407541-89.2023.8.12.0000, a qual julgou procedente o pedido para o fim de rescindir o acórdão proferido nos autos da ação n. 0800991-45.2019.8.12.00008 e, em juízo rescisório, julgar improcedentes os pedidos veiculados na inicial da presente lide, invertendo o ônus de sucumbência, bem como, do Trânsito em Julgado da decisão (f. 508). 2. Considerando o trânsito em julgado da decisão rescindenda, INTIMEM-SE as partes para ciência. 3. Após, nada sendo requerido, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. Às providências. Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aqauino (OAB 2162MS /), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS) Processo 0800991-45.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 11:43

Entrega em carga/vista

28/03/2025, 11:43

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:42

Recebimento

26/02/2025, 16:08

Mero expediente

26/02/2025, 16:08

Todas as movimentações(116)

Definitivo

12/05/2025, 13:17

Recebimento

29/04/2025, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 14:55

Decurso de Prazo

07/04/2025, 00:40

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 00:40

Documentos

•01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 06:58

Publicação

01/04/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Adriana Capurro Alves - Despacho de fls. 509 1. Ciente da decisão definitiva proferida nos autos da Ação Rescisória n. 1407541-89.2023.8.12.0000, a qual julgou procedente o pedido para o fim de rescindir o acórdão proferido nos autos da ação n. 0800991-45.2019.8.12.00008 e, em juízo rescisório, julgar improcedentes os pedidos veiculados na inicial da presente lide, invertendo o ônus de sucumbência, bem como, do Trânsito em Julgado da decisão (f. 508). 2. Considerando o trânsito em julgado da decisão rescindenda, INTIMEM-SE as partes para ciência. 3. Após, nada sendo requerido, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. Às providências. Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aqauino (OAB 2162MS /), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS) Processo 0800991-45.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 11:43

Entrega em carga/vista

28/03/2025, 11:43

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:42

Recebimento

26/02/2025, 16:08

Mero expediente

26/02/2025, 16:08

Ato ordinatório

05/12/2024, 00:17

Ato ordinatório

26/09/2024, 14:23

Ato ordinatório

26/09/2024, 14:22

Desarquivamento

26/09/2024, 14:18

Desarquivamento

26/09/2024, 14:17

Ato ordinatório

12/09/2024, 02:20

Ato ordinatório

19/02/2024, 04:06

Ato ordinatório

15/12/2023, 03:19

Ato ordinatório

16/11/2023, 03:29

Ato ordinatório

18/07/2023, 00:12

Ato ordinatório

03/07/2023, 02:48

Ato ordinatório

21/06/2023, 04:11

Provisório

01/06/2023, 16:47

Recebimento

31/05/2023, 17:36

Mero expediente

31/05/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 14:16

Reativação

30/05/2023, 14:15

Ato ordinatório

30/05/2023, 14:12

Definitivo

05/10/2022, 10:46

Recebimento

28/09/2022, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2022, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2022, 14:13

Decurso de Prazo

04/07/2022, 00:19

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2022, 00:19

Ato ordinatório

29/06/2022, 05:31

Publicação

28/06/2022, 20:09

Ato ordinatório

28/06/2022, 07:33

Ato ordinatório

28/06/2022, 05:17

Publicação

27/06/2022, 20:06

Ato ordinatório

27/06/2022, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 18:13

Entrega em carga/vista

24/06/2022, 18:13

Ato ordinatório

24/06/2022, 18:13

Trânsito em julgado

24/06/2022, 18:12

Reativação

23/06/2022, 11:58

Reativação

23/06/2022, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2020, 11:23

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2020, 11:23

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2020, 11:23

Petição (Contra-razões)

19/06/2020, 10:22

Ato ordinatório

15/06/2020, 12:32

Publicação

10/06/2020, 20:55

Ato ordinatório

10/06/2020, 08:00

Ato ordinatório

10/06/2020, 07:06

Recebimento

09/06/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 17:31

Publicação

05/05/2020, 20:54

Ato ordinatório

05/05/2020, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2020, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2020, 17:40

Entrega em carga/vista

04/05/2020, 17:40

Ato ordinatório

04/05/2020, 17:39

Recebimento

28/04/2020, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2020, 15:53

Ato ordinatório

28/04/2020, 15:53

Procedência

28/04/2020, 15:52

Conclusão (para julgamento)

07/11/2019, 12:04

Ato ordinatório

21/10/2019, 10:34

Recebimento

17/10/2019, 11:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2019, 02:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 17:13

Publicação

09/10/2019, 08:39

Ato ordinatório

08/10/2019, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2019, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2019, 12:05

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 12:05

Ato ordinatório

07/10/2019, 12:03

Petição (Replica)

02/10/2019, 17:10

Publicação

18/09/2019, 21:20

Ato ordinatório

18/09/2019, 07:53

Ato ordinatório

17/09/2019, 08:27

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 11:13

Recebimento

13/09/2019, 11:10

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2019, 08:42

Expedição de documento (Carta)

20/08/2019, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2019, 07:40

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 07:39

Recebimento

16/08/2019, 15:30

Requisição de Informações

16/08/2019, 15:30

Conclusão (para decisão)

04/06/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 17:06

Ato ordinatório

14/05/2019, 07:35

Publicação

10/05/2019, 20:50

Ato ordinatório

10/05/2019, 07:50

Ato ordinatório

09/05/2019, 12:02

Recebimento

30/04/2019, 17:18

Mero expediente

30/04/2019, 17:18

Conclusão (para despacho)

15/04/2019, 07:30

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 16:26

Ato ordinatório

29/03/2019, 14:30

Publicação

28/03/2019, 20:49

Ato ordinatório

28/03/2019, 07:13

Ato ordinatório

27/03/2019, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2019, 12:50

Ato ordinatório

27/03/2019, 07:02

Ato ordinatório

27/03/2019, 07:02

Remessa (outros motivos)

26/03/2019, 19:07

Distribuição (sorteio)

26/03/2019, 18:59