Procedimento Comum Cível 0800685-75.2025.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOãO DA COSTA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO

OAB/MS 19863·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicação

01/04/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João da Costa Silva - Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS) Processo 0800685-75.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Trata-se de pedido de Procedimento Comum Cível formulado por João da Costa Silva em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, ambos suficientemente qualificados nos autos. Antes de a parte ré ser citada, comparece a parte autora pedindo a extinção do feito (fl. 65). Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. HOMOLOGO a desistência da ação formulada pelo autor, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários, diante da gratuidade da Justiça, que ora se defere. P. R. I.-se. Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque a manifestação do autor é fato impeditivo ao seu direito de recorrer. Oportunamente, arquive-se. Cumpra-se. Às providências.

01/04/2025, 00:00

Definitivo

31/03/2025, 14:29

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:32

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:40

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:39

Recebimento

24/03/2025, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 14:36

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:36

Desistência

24/03/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 17:41

Ato ordinatório

19/03/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:03

Distribuição (sorteio)

11/03/2025, 16:35

Documentos

•01/04/2025, 00:00