Procedimento Comum Cível 0800597-37.2025.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

AGôSTINO FRANCISCO

Autor

BANCO AGIBANK S/A

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA

OAB/MS 27007·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA

OAB/MS 27007·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/12/2025, 08:53

Trânsito em julgado

19/12/2025, 08:52

Publicação

14/11/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC. P.R.I-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Cumpra-se. Às providências.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:31

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:15

Recebimento

05/11/2025, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 17:23

Ato ordinatório

05/11/2025, 17:23

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 17:46

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:13

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2025, 14:26

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

22/05/2025, 14:15

Petição (Contestação)

20/05/2025, 17:06

Todas as movimentações(35)

Definitivo

19/12/2025, 08:53

Trânsito em julgado

19/12/2025, 08:52

Publicação

14/11/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC. P.R.I-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Cumpra-se. Às providências.

Documentos

•14/11/2025, 00:00

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:31

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:15

Recebimento

05/11/2025, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 17:23

Ato ordinatório

05/11/2025, 17:23

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 17:46

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:13

Ato ordinatório

23/05/2025, 11:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2025, 14:26

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

22/05/2025, 14:15

Petição (Contestação)

20/05/2025, 17:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 09:32

Publicação

01/04/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agôstino Francisco - Intimação - ADV: Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0800597-37.2025.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Recebo a inicial porque preenche os requisitos legais e defiro a gratuidade de justiça. Designe-se audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 dias, a ser realizada pelos conciliadores nomeados por este Juízo. Cite-se o réu com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência. Intime-se a parte autora para audiência, por intermédio de seu advogado. As partes deverão ser advertidas de que, o não comparecimento à audiência de conciliação, caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, punido com multa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC/15. Expeça-se o necessário. Às providências. Cumpra-se. Nota de cartório: audiência Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência designada para dia 22/05/2025 às 14:15 horas. OBS: A parte/advogado deverá na data e hora designada, acessar o sistema Teams, pelo link:https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/- 1° Vara Cível.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:32

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:58

Expedição de documento (Carta)

28/03/2025, 18:52

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 18:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 18:17

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:17

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 18:13

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

28/03/2025, 18:13

Recebimento

17/03/2025, 20:06

Requisição de Informações

17/03/2025, 20:06

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 09:04

Ato ordinatório

28/02/2025, 11:01

Ato ordinatório

28/02/2025, 11:01

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 10:20

Intimação

•01/04/2025, 00:00