Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João de Lima -
Intimação - ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0800655-41.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, ausentes os requisitos necessários para a concessão do benefício pleiteado, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a requerente ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC. Sem reexame necessário diante do art. 496, do CPC. Expeça-se RPV ao TRF da 3ª Região para o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não providenciado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:44
Ato ordinatório
08/05/2025, 18:47
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2025, 18:38
Recebimento
29/04/2025, 10:39
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 10:39
Ato ordinatório
29/04/2025, 10:39
Procedência
29/04/2025, 10:38
Conclusão (para julgamento)
10/04/2025, 15:14
Documento (Outros documentos)
08/04/2025, 18:09
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 02:12
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 02:12
Publicação
01/04/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: João de Lima - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Em seguida, conclusos na fila de sentença.
Intimação - ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0800655-41.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 18:11
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 18:11
Entrega em carga/vista
28/03/2025, 18:11
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 18:10
Ato ordinatório
28/03/2025, 18:08
Recebimento
21/03/2025, 09:25
Mero expediente
21/03/2025, 09:25
Ato ordinatório
17/03/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 18:10
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:59
Ato ordinatório
02/12/2024, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 07:37
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 12:42
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2024, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João de Lima - Com o laudo pericial médico e o relatório social nos autos, ficam as partes intimadas para manifestação.
Intimação - ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0800655-41.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 20:30
Ato ordinatório
29/10/2024, 07:43
Ato ordinatório
28/10/2024, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2024, 17:09
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 15:07
Recebimento
10/10/2024, 10:24
Documento (Outros documentos)
10/10/2024, 10:23
Ato ordinatório
12/09/2024, 00:53
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 16:32
Ato ordinatório
29/08/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: João de Lima - Intimação das partes que foi designada perícia para o dia 20 de setembro de 2024, às 13:00 horas no fórum desta Comarca, nos termos da decisão de fls. 75/77.
Intimação - ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0800655-41.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
16/08/2024, 00:00
Publicação
15/08/2024, 20:38
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2024, 13:05
Expedição de documento (Carta)
15/08/2024, 11:34
Ato ordinatório
15/08/2024, 11:33
Ato ordinatório
15/08/2024, 07:46
Ato ordinatório
14/08/2024, 15:37
Ato ordinatório
14/08/2024, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 13:40
Remessa (outros motivos)
14/08/2024, 13:39
Ato ordinatório
14/08/2024, 13:37
Petição (Replica)
19/07/2024, 14:16
Ato ordinatório
18/07/2024, 10:25
Expedição de documento (Carta)
18/07/2024, 10:24
Expedição de documento (Carta)
18/07/2024, 10:23
Ato ordinatório
17/07/2024, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João de Lima - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada.
Intimação - ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0800655-41.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -