Execução Fiscal 0910388-26.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 49.662,16

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 11:59

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 08:01

Emissão da Relação

24/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:11

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:34

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/02/2024, 14:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/02/2024, 14:24

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 11:59

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 08:01

Emissão da Relação

24/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:35

Documentos

Despacho

•07/07/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:11

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:34

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/02/2024, 14:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/02/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravada: Maria Judite Gomes Uliana Zago Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0910388-26.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

23/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

21/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravada: Maria Judite Gomes Uliana Zago Agravo em Recurso Especial nº 0910388-26.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 20/

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Recorrido: Maria Judite Gomes Uliana Zago POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0910388-26.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/10/2022, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/10/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 18:02

Prazo em Curso

05/10/2022, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:48

Conclusos para decisão

30/09/2022, 20:48

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 00:45

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 21:26

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:53

Autos preparados para expedição

15/08/2022, 18:25

Emissão da Relação

15/08/2022, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 07:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/08/2022, 07:49

Registro de Sentença

11/08/2022, 07:49

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 17:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2022.

26/05/2022, 03:05

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 18:10

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:36

Conclusos para despacho

27/04/2022, 21:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/04/2022, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2022.

16/02/2022, 02:58

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 04:10

Autos preparados para expedição

15/12/2021, 12:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

24/09/2021, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

12/11/2020, 18:39

Expedição de Carta.

15/07/2020, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 11:24

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 21:00

Despacho

•29/04/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 18:10

Sentença

•11/08/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:17

Despacho

•04/10/2022, 08:48

Acórdão

•26/02/2024, 13:18

Decisão Monocrática Terminativa

•26/02/2024, 13:19

Decisão Monocrática Terminativa

•26/02/2024, 13:19

Despacho

•01/03/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:11