ESPóLIO DE SILVIO ALVES RAMIRO POR SUA ESPOSA ROSANE ESCAVONI RAMIRO
Autor
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor
FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA
OAB/MS 10656·CPF·Representa: Autor
LARISSA MORAIS CANTERO
OAB/MS 10867·CPF·Representa: Autor
ADRIANA CANTERO MELLO
OAB/MS 15500·CPF·Representa: Autor
GAYA LEHN SCHNEIDER
OAB/MS 10766·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
19/06/2026, 08:39
Publicação
19/06/2026, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2026, 07:46
Ato ordinatório
17/06/2026, 12:23
Petição (Apelação)
28/05/2026, 18:07
Ato ordinatório
06/05/2026, 08:58
Publicação
06/05/2026, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração (f. 694-697), mantendo a sentença de f. 671-676 tal como prolatada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração (f. 694-697), mantendo a sentença de f. 671-676 tal como prolatada.
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 07:43
Ato ordinatório
04/05/2026, 18:51
Recebimento
04/05/2026, 18:07
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2026, 18:07
Ato ordinatório
04/05/2026, 18:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/05/2026, 18:07
Conclusão (para decisão)
17/04/2026, 14:18
Petição (Impugnação aos embargos)
30/03/2026, 14:25
Ato ordinatório
23/03/2026, 13:31
Publicação
20/03/2026, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da interposição dos Embargos de Declaração a fls. 694-697, intimação da Requerida/Embargada para contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1023, § 2º).
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 07:40
Ato ordinatório
18/03/2026, 18:22
Petição (Embargos de declaração)
12/03/2026, 18:26
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:41
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:40
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:40
Ato ordinatório
11/03/2026, 13:37
Ato ordinatório
10/03/2026, 16:41
Ato ordinatório
09/03/2026, 18:12
Expedição de documento (Ofício)
09/03/2026, 18:12
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 12:53
Ato ordinatório
09/03/2026, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2026, 12:50
Ato ordinatório
06/03/2026, 18:14
Ato ordinatório
06/03/2026, 17:30
Publicação
04/03/2026, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, em decorrência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos. Contudo, considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça (f. 75), as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade (CPC, art. 98, § 3º). Quanto aos honorários periciais, relembro que, por ocasião da fixação (f. 596), já estavam depositados em juízo o valor de R$ 1.500,00 (f. 605), assim, uma vez que já juntado o laudo pericial (f. 612-625), nos termos do art. 465, § 4º, do CPC, expeça-se alvará de levantamento da quantia disponível na subconta em favor do perito (f. 626), como já determinado (f. 651, item 3). No mais, sendo sucumbente a parte autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, após o trânsito em julgado da sentença, considerando o disposto na Resolução CNJ 232/2016 e em consonância com o Termo de Cooperação Mútua nº 03.072/2020, expeça-se requisição de obrigação de pequeno valor (ROPV) para pagamento dos honorários periciais remanescentes (R$ 500,00), depositando-o depois em favor do perito (f. 626). Dê-se ciência ao Procurador do Estado. Encaminhe-se cópia desta sentença ao Juízo da 9ª Vara Cível desta capital, para instruir o processo 0825646-05.2019.8.12.0001, dando-lhe ciência de que resta prejudicada a penhora de créditos de f. 491-492.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 07:47
Recebimento
02/03/2026, 19:01
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 19:01
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2026, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2026, 15:09
Entrega em carga/vista
02/03/2026, 15:09
Ato ordinatório
02/03/2026, 15:09
Ato ordinatório
02/03/2026, 15:08
Recebimento
02/03/2026, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2026, 10:31
Ato ordinatório
02/03/2026, 10:31
Improcedência
24/02/2026, 16:54
Ato ordinatório
24/02/2026, 14:24
Ato ordinatório
24/02/2026, 14:24
Ato ordinatório
24/02/2026, 14:24
Ato ordinatório
24/02/2026, 14:23
Conclusão (para julgamento)
23/10/2025, 01:52
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 16:57
Ato ordinatório
19/09/2025, 07:03
Publicação
17/09/2025, 08:58
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:41
Ato ordinatório
08/09/2025, 17:44
Recebimento
01/08/2025, 14:48
Mero expediente
01/08/2025, 14:48
Conclusão (para julgamento)
28/07/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 16:08
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 19:31
Ato ordinatório
16/06/2025, 07:10
Publicação
13/06/2025, 07:50
Publicação
13/06/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira (OAB 10656/MS), Alexandre Morais Cantero (OAB 8353MS /), Larissa Morais Cantero (OAB 10867/MS), Adriana Cantero Mello (OAB 15500/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0829959-14.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Silvio Alves Ramiro por sua esposa Rosane Escavoni Ramiro - Reqdo: Caixa Seguradora S/A - Ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre laudo de fl.s 612/625 no prazo de 15 dias.
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:43
Ato ordinatório
11/06/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
10/05/2025, 20:25
Petição (Petição (outras))
10/05/2025, 20:15
Ato ordinatório
10/04/2025, 09:37
Publicação
01/04/2025, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira (OAB 10656/MS), Alexandre Morais Cantero (OAB 8353MS /), Larissa Morais Cantero (OAB 10867/MS), Adriana Cantero Mello (OAB 15500/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0829959-14.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Silvio Alves Ramiro por sua esposa Rosane Escavoni Ramiro - Reqdo: Caixa Seguradora S/A - Intimem-se as partes para ciência da manifestação do perito de fls. 609, bem como da perícia médica indireta para o dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14:30h, no consultório localizado à Rua Padre João Crippa, 2.983, Bairro Monte Castelo, Campo Grande/MS.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:43
Ato ordinatório
28/03/2025, 19:08
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 09:35
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:39
Expedição de documento (Carta)
26/02/2025, 13:47
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:46
Ato ordinatório
26/02/2025, 09:44
Ato ordinatório
11/02/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 16:42
Recebimento
22/12/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
22/12/2024, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira (OAB 10656/MS), Alexandre Morais Cantero (OAB 8353MS /), Larissa Morais Cantero (OAB 10867/MS), Adriana Cantero Mello (OAB 15500/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0829959-14.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Silvio Alves Ramiro por sua esposa Rosane Escavoni Ramiro - Reqdo: Caixa Seguradora S/A - Intimem-se as partes acerca da proposta de honorários formulada pelo perito à fl. 596.