Apelação / Remessa Necessária 0840349-09.2017.8.12.0001 - TJMS

Apelação / Remessa Necessária 0840349-09.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Ciente do conteúdo do ofício de fls. 425. No mais, prossigam como já determinado.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Atente a escrivania que os ofícios de fls. 412/413 vieram desacompanhados das peças anexas neles informadas. Regularize-se.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0840349-09.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pactual Construcoes Ltda, Chaua Agropecuária e Incorporadora Imobiliária Ltda - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0840349-09.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pactual Construcoes Ltda, Chaua Agropecuária e Incorporadora Imobiliária Ltda - Vistos. Considerando a expressa manifestação do credor concordando com os cálculos apresentados pela Fazenda Pública e não havendo qualquer divergência entre as partes, prossigam na forma do artigo 535, § 3º, inc. I e II, do Código de Processo Civil. Às providências necessárias. Oportunamente, arquivem-se.

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0840349-09.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pactual Construcoes Ltda - Em vista da cessão de crédito noticiada às fls. 347/349, o cessionário deverá ocupar a posição de exequente nestes autos, em substituição ao credor originário. Anote-se. Feito isto, para possibilitar a análise do requerimento de fls. 359/360, vistas à exequente acerca da manifestação e cálculos de fls. 366/368.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2022, 13:18

Definitivo

16/08/2022, 13:18

Trânsito em julgado

16/08/2022, 12:29

Ato ordinatório

04/07/2022, 20:13

Ato ordinatório

04/07/2022, 00:48

Ato ordinatório

23/06/2022, 22:03

Ato ordinatório

23/06/2022, 16:02

Ato ordinatório

23/06/2022, 14:29

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

23/06/2022, 14:28

Ato ordinatório

23/06/2022, 01:53

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Ciente do conteúdo do ofício de fls. 425. No mais, prossigam como já determinado.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Atente a escrivania que os ofícios de fls. 412/413 vieram desacompanhados das peças anexas neles informadas. Regularize-se.

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

Ato ordinatório

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