Execução Fiscal 0922564-37.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 52.403,78

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:56

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:16

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 08:06

Transitado em Julgado em data

24/01/2024, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:20

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/01/2024, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/01/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravado: Fernando Cezar Azambuja Serra Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0922564-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:56

Documentos

Despacho

•21/08/2020, 08:10

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:16

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 08:06

Transitado em Julgado em data

24/01/2024, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:20

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/01/2024, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/01/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravado: Fernando Cezar Azambuja Serra Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0922564-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Recorrido: Fernando Cezar Azambuja Serra POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0922564-37.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/11/2022, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/11/2022, 08:43

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:45

Conclusos para decisão

14/10/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 13:08

Juntada de Petição de Apelação

03/10/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 00:37

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 11:09

Autos preparados para expedição

06/09/2022, 10:27

Emissão da Relação

06/09/2022, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 08:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2022, 08:16

Registro de Sentença

06/09/2022, 08:16

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 07:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2022.

02/06/2022, 02:19

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 00:50

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

07/05/2022, 15:56

Autos preparados para expedição

05/05/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 07:45

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2022.

17/02/2022, 03:34

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 12:13

Autos preparados para expedição

17/01/2022, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/11/2021, 16:21

Expedição em análise para assinatura

26/10/2021, 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

22/03/2021, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 08:10

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 23:21

Despacho

•05/05/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•07/05/2022, 15:56

Sentença

•06/09/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 11:09

Despacho

•18/10/2022, 11:45

Acórdão

•18/01/2024, 13:21

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 13:21

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 13:21

Despacho

•23/01/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:16