Cumprimento de sentença 0807374-14.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

BRENO PARDELINHA SALLES DA SILVA

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/SC 68599·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALBERTO RODRIGUES MATIAS

OAB/MG 222981·Representa: Autor

ALESSANDRO MARCO DINIZ U. J. SANTOS

OAB/MG 210023·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR DE SOUZA CARDOSO

OAB/MG 231304·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/SC 68599·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALBERTO RODRIGUES MATIAS

OAB/MG 222981·Representa: Autor

ALESSANDRO MARCO DINIZ U. J. SANTOS

OAB/MG 210023·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR DE SOUZA CARDOSO

OAB/MG 231304·Representa: Autor

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/SC 68599·CPF·Representa: Réu

LUCAS ALBERTO RODRIGUES MATIAS

OAB/MG 222981·Representa: Réu

ALESSANDRO MARCO DINIZ U. J. SANTOS

OAB/MG 210023·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR DE SOUZA CARDOSO

OAB/MG 231304·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/01/2026, 08:14

Trânsito em julgado

19/01/2026, 08:10

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:56

Ato ordinatório

07/01/2026, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fl. 125-128), bem como da concordância da parte exequente (fl. 129), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se.

07/01/2026, 00:00

Publicação

22/12/2025, 05:58

Ato ordinatório

19/12/2025, 09:08

Ato ordinatório

19/12/2025, 08:53

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:57

Recebimento

15/12/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 16:44

Ato ordinatório

15/12/2025, 16:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 16:17

Todas as movimentações(64)

Definitivo

19/01/2026, 08:14

Trânsito em julgado

19/01/2026, 08:10

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:56

Ato ordinatório

07/01/2026, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 16:58

Documentos

•07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fl. 125-128), bem como da concordância da parte exequente (fl. 129), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se.

07/01/2026, 00:00

Publicação

22/12/2025, 05:58

Ato ordinatório

19/12/2025, 09:08

Ato ordinatório

19/12/2025, 08:53

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:57

Recebimento

15/12/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 16:44

Ato ordinatório

15/12/2025, 16:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 17:53

Ato ordinatório

10/11/2025, 21:33

Publicação

10/11/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:09

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:06

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 13:16

Ato ordinatório

06/11/2025, 13:16

Evolução da Classe Processual

06/11/2025, 13:15

Recebimento

22/10/2025, 15:02

Mero expediente

22/10/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 16:23

Reativação

15/10/2025, 12:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/10/2025, 10:05

Definitivo

30/09/2025, 06:02

Trânsito em julgado

30/09/2025, 06:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 07:55

Publicação

12/09/2025, 04:56

Ato ordinatório

10/09/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:11

Recebimento

20/08/2025, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 14:43

Ato ordinatório

20/08/2025, 14:43

Homologação de Transação

20/08/2025, 14:43

Decisão

20/08/2025, 11:23

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 16:07

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

12/08/2025, 16:00

Petição (Replica)

12/08/2025, 10:05

Petição (Contestação)

07/08/2025, 10:52

Ato ordinatório

03/06/2025, 02:23

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:48

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/05/2025, 14:43

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/05/2025, 14:30

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:24

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 13:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2025, 11:08

Publicação

01/04/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Breno Pardelinha Salles da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), Alessandro Marco Diniz U. J. Santos (OAB 210023/MG), Lucas Alberto Rodrigues Matias (OAB 222981/MG), JOAO VITOR DE SOUZA CARDOSO (OAB 231304/MG) Processo 0807374-14.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:46

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:46

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:45

Expedição de documento (Carta)

31/03/2025, 13:37

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:41

Ato ordinatório

27/03/2025, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 18:59

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/03/2025, 18:46

Ato ordinatório

25/03/2025, 05:32

Distribuição (sorteio)

14/03/2025, 17:11

Intimação

•10/11/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00