Execução Fiscal 0902839-96.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.185,19

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:55

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Thiago Nunes Cance Processo 0902839-96.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Thiago Nunes Cance - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:06

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:04

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:55

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:04

Documentos

Despacho

•07/02/2019, 11:54

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Thiago Nunes Cance Processo 0902839-96.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Thiago Nunes Cance - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:06

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/09/2023, 11:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/09/2023, 11:17

Transitado em Julgado em data

14/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Thiago Nunes Cance POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0902839-96.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Thiago Nunes Cance Apelação Cível nº 0902839-96.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, conheço e nego provimento à Apelação Cível, ratificando-se integralmente a sentença. Publique-se. Intimem-se.

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2023, 09:52

Prazo em Curso

11/04/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 08:49

Conclusos para decisão

04/04/2023, 10:55

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 02:48

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 10:56

Emissão da Relação

13/03/2023, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 09:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/03/2023, 09:19

Registro de Sentença

11/03/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2022.

11/12/2022, 04:02

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 19:02

Autos preparados para expedição

01/11/2022, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:46

Conclusos para decisão

19/10/2022, 15:10

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:13

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 08:35

Prazo em Curso

14/07/2022, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:32

Conclusos para despacho

22/06/2022, 15:26

Autos preparados para expedição

02/05/2022, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2022.

27/02/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 03:05

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 12:58

Autos preparados para expedição

31/01/2022, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2020, 21:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 11:54

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 16:49

Despacho

•13/07/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:13

Despacho

•21/10/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 19:02

Sentença

•11/03/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 15:32

Despacho

•11/04/2023, 08:49

Acórdão

•20/09/2023, 11:05

Decisão Monocrática Terminativa

•20/09/2023, 11:05

Despacho

•17/10/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:04