Execução de Título Extrajudicial 0819355-74.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

ZENILTO SILVEIRA DA SILVA

Autor

ATERLIDES ANTONIO PROENçA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO

OAB/MS 9995·CPF·Representa: Autor

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE

OAB/MS 12555·CPF·Representa: Autor

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO

OAB/MS 9995·CPF·Representa: Réu

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE

OAB/MS 12555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 16:55

Ato ordinatório

08/05/2026, 10:14

Publicação

08/05/2026, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada para indicar dados bancários corretos para expedição de alvará, tendo em vista o cancelamento da guia de levantamento (fl. 138), prazo de 05 dias.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 08:15

Ato ordinatório

06/05/2026, 10:12

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:50

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:47

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:43

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:33

Ato ordinatório

18/12/2025, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 18:45

Ato ordinatório

18/12/2025, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2025, 18:34

Todas as movimentações(150)

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 16:55

Ato ordinatório

08/05/2026, 10:14

Publicação

08/05/2026, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada para indicar dados bancários corretos para expedição de alvará, tendo em vista o cancelamento da guia de levantamento (fl. 138), prazo de 05 dias.

Documentos

•08/05/2026, 00:00

Intimação

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 08:15

Ato ordinatório

06/05/2026, 10:12

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:50

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:47

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:43

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:33

Ato ordinatório

18/12/2025, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 18:45

Ato ordinatório

18/12/2025, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2025, 18:34

Ato ordinatório

12/11/2025, 09:06

Ato ordinatório

12/11/2025, 08:46

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:24

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:18

Ato ordinatório

25/09/2025, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2025, 16:44

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 13:37

Ato ordinatório

23/09/2025, 10:31

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 14:37

Ato ordinatório

11/09/2025, 14:16

Ato ordinatório

11/09/2025, 14:11

Ato ordinatório

08/09/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 11:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 10:43

Publicação

03/09/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar dados bancários a fim de possibilitar a expedição de alvará para devolução de valores, conforme determinado à fl. 112.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 14:35

Ato ordinatório

02/09/2025, 14:34

Ato ordinatório

02/09/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 14:26

Ato ordinatório

29/08/2025, 16:08

Ato ordinatório

29/08/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 16:46

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 22:05

Publicação

21/08/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Cumpra-se a decisão de fls. 91-93 para que seja devolvido o valor de R$ 1.518,00 ao executado e expedido alvará do valor de R$ 3.683,42 em favor da parte exequente, com os acréscimos devidos. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar cálculo atualizado, abatendo-se os valores recebidos. No mais, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos de inventário de Creonice Proença de Almeida, no qual o executado é herdeiro. Com a juntada do cálculo atualizado, oficie-se ao Juízo da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande para que proceda a anotação de penhora no rosto dos autos de inventário, n. 0851070-44.2022.8.12.0001, na cota pertencente ao executado, até o limite da dívida. Com a resposta, intime-se a parte executada acerca da penhora para todos os fins. Às providências. ".

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 16:33

Ato ordinatório

20/08/2025, 11:27

Ato ordinatório

20/08/2025, 10:58

Ato ordinatório

20/08/2025, 10:57

Recebimento

07/08/2025, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 19:10

Ato ordinatório

03/06/2025, 07:44

Publicação

03/06/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 12:06

Ato ordinatório

02/06/2025, 12:04

Recebimento

13/05/2025, 18:40

Mero expediente

13/05/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

20/04/2025, 19:50

Ato ordinatório

12/04/2025, 15:32

Publicação

11/04/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB 9995/MS) Processo 0819355-74.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Zenilto Silveira da Silva - Exectdo: Aterlides Antonio Proença de Almeida - Assim, e pelo que consta nos autos, determino a liberação do valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais), equivalente a um salário mínimo, e mantenho o bloqueio de R$ 3.683,42 (três mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). Intimem-se as partes. Somente após, expeça-se alvará do valor de R$ 3.683,42 (três mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), em favor do exequente, com os acréscimos devidos, bem como, proceda-se à devolução do valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais) ao executado, com os acréscimos devidos. Após o levantamento dos valores, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 16:53

Ato ordinatório

09/04/2025, 16:51

Recebimento

09/04/2025, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 19:07

Ato ordinatório

02/04/2025, 04:39

Publicação

01/04/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB 9995/MS) Processo 0819355-74.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Zenilto Silveira da Silva - Exectdo: Aterlides Antonio Proença de Almeida - Intimação da parte, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:36

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 17:43

Ato ordinatório

12/03/2025, 06:37

Publicação

11/03/2025, 21:50

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:36

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:33

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 17:07

Recebimento

07/03/2025, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2025, 16:47

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 14:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 11:09

Ato ordinatório

07/03/2025, 11:08

Ato ordinatório

07/03/2025, 11:07

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 16:27

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 16:10

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB 9995/MS) Processo 0819355-74.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Zenilto Silveira da Silva - Exectdo: Aterlides Antonio Proença de Almeida - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o título extrajudicial original, a fim de ser carimbado pelo setor de atendimento, sob pena de extinção do feito, por descumprimento ao art. 798, inciso I, "a", do NCPC e do Enunciado nº 126 do FONAJE. Com a apresentação do título, voltem conclusos para análise do pedido de penhora. Às providências.".

04/12/2024, 00:00

Publicação

03/12/2024, 22:13

Ato ordinatório

03/12/2024, 12:14

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:51

Recebimento

27/11/2024, 18:07

Mero expediente

27/11/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 13:10

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 19:06

Recebimento

26/11/2024, 16:45

Mero expediente

26/11/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 15:26

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

25/11/2024, 15:15

Ato ordinatório

25/11/2024, 11:30

Ato ordinatório

25/11/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 09:20

Ato ordinatório

30/10/2024, 18:10

Apensamento

30/10/2024, 18:10

Documento (Mandado)

30/10/2024, 16:41

Documento (Certidão)

30/10/2024, 16:41

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

30/10/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS) Processo 0819355-74.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Zenilto Silveira da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

14/10/2024, 00:00

Publicação

10/10/2024, 22:14

Ato ordinatório

10/10/2024, 16:07

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:38

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:38

Ato ordinatório

10/10/2024, 11:24

Ato ordinatório

10/10/2024, 11:19

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2024, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 13:55

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

09/10/2024, 12:27

Recebimento

08/10/2024, 17:26

Mero expediente

08/10/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:16

Ato ordinatório

19/09/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS) Processo 0819355-74.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Zenilto Silveira da Silva - Exectdo: Aterlides Antonio Proença de Almeida - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.

19/09/2024, 00:00

Publicação

18/09/2024, 21:59

Ato ordinatório

18/09/2024, 08:21

Ato ordinatório

17/09/2024, 15:54

Ato ordinatório

17/09/2024, 15:53

Ato ordinatório

17/09/2024, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2024, 15:52

Ato ordinatório

17/09/2024, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 12:51

de Conciliação (designada; Juiz(a))

17/09/2024, 12:47

Requisição de Informações

03/09/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 18:24

Ato ordinatório

21/08/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS) Processo 0819355-74.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Zenilto Silveira da Silva - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

21/08/2024, 00:00

Publicação

20/08/2024, 22:25

Ato ordinatório

20/08/2024, 08:33

Ato ordinatório

19/08/2024, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 12:17

Ato ordinatório

16/08/2024, 16:41

Ato ordinatório

16/08/2024, 13:03

Ato ordinatório

16/08/2024, 13:03

Distribuição (sorteio)

16/08/2024, 12:25

•03/09/2025, 00:00

Intimação

•21/08/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00