Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, julgo extinto o presente feito pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, julgo extinto o presente feito pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:33
Ato ordinatório
25/11/2025, 10:21
Ato ordinatório
10/11/2025, 12:13
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 17:40
Ato ordinatório
07/11/2025, 17:38
Ato ordinatório
07/11/2025, 17:30
Ato ordinatório
07/11/2025, 12:56
Ato ordinatório
07/11/2025, 12:53
Recebimento
06/11/2025, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 17:03
Ato ordinatório
06/11/2025, 17:03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/11/2025, 17:03
Conclusão (para julgamento)
04/11/2025, 14:02
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 11:14
Ato ordinatório
04/11/2025, 06:17
Publicação
04/11/2025, 04:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. A serventia junte extrato atualizado da subconta judicial vinculada a este feito. Em seguida, dê-se vista ao exequente para que se manifeste, em 15 dias, acerca do pedido de fl. 1003. Com a resposta ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Às providências.
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 07:34
Ato ordinatório
31/10/2025, 15:16
Ato ordinatório
31/10/2025, 15:16
Recebimento
13/10/2025, 18:35
Mero expediente
13/10/2025, 18:35
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 13:35
Ato ordinatório
01/10/2025, 06:24
Publicação
01/10/2025, 04:49
Ato ordinatório
30/09/2025, 07:32
Ato ordinatório
29/09/2025, 12:30
Ato ordinatório
29/09/2025, 12:28
Ato ordinatório
26/09/2025, 00:12
Ato ordinatório
25/09/2025, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2025, 17:20
Recebimento
22/08/2025, 17:36
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 13:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 12:34
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 09:07
Publicação
16/07/2025, 04:49
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 16:52
Ato ordinatório
14/07/2025, 16:48
Ato ordinatório
02/07/2025, 15:35
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 16:11
Ato ordinatório
01/07/2025, 16:09
Ato ordinatório
01/07/2025, 16:02
Ato ordinatório
27/06/2025, 12:59
Recebimento
25/06/2025, 16:36
Mero expediente
25/06/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 11:36
Publicação
07/06/2025, 04:24
Publicação
07/06/2025, 04:10
Conclusão (para decisão)
06/06/2025, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 17:18
Ato ordinatório
06/06/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 15:07
Ato ordinatório
06/06/2025, 13:58
Ato ordinatório
06/06/2025, 07:53
Publicação
06/06/2025, 04:51
Publicação
06/06/2025, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS), Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB 11178/MS) Processo 0801421-92.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Pedro Vendrame de Medeiros - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 16:35
Ato ordinatório
04/06/2025, 16:35
Ato ordinatório
04/06/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 10:07
Ato ordinatório
14/05/2025, 07:52
Publicação
14/05/2025, 04:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Antonio Muller (OAB 13449/RS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS), Helvio Santos Santana (OAB 8318/SE), Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB 11178/MS) Processo 0801421-92.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Pedro Vendrame de Medeiros - Exectdo: Latam Airlines Group S/A, Deutsche Lufthansa Ag, Intermac Brasil - Assistência Ao Turismo Ltda - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e requerer o que de direito.
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:34
Ato ordinatório
12/05/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 17:03
Ato ordinatório
08/05/2025, 15:51
Expedição de documento (Carta)
08/05/2025, 15:44
Ato ordinatório
30/04/2025, 05:39
Publicação
30/04/2025, 04:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo Antonio Muller (OAB 13449/RS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Helvio Santos Santana (OAB 8318/SE) Processo 0801421-92.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Latam Airlines Group S/A, Deutsche Lufthansa Ag, Intermac Brasil - Assistência Ao Turismo Ltda - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 07:34
Ato ordinatório
28/04/2025, 17:01
Ato ordinatório
28/04/2025, 17:00
Recebimento
16/04/2025, 14:28
Requisição de Informações
16/04/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 15:07
Ato ordinatório
03/04/2025, 06:40
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 09:09
Publicação
02/04/2025, 04:50
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 13:04
Ato ordinatório
01/04/2025, 13:04
Evolução da Classe Processual
01/04/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Pedro Vendrame de Medeiros -
Réu: Latam Airlines Group S/A, Intermac Brasil - Assistência Ao Turismo Ltda, Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano), Deutsche Lufthansa Ag - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Paulo Antonio Muller (OAB 13449/RS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS), Helvio Santos Santana (OAB 8318/SE), Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB 11178/MS), Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) Processo 0801421-92.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 17:20
Apensamento
31/03/2025, 17:20
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
31/03/2025, 17:06
Ato ordinatório
31/03/2025, 16:37
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:47
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:46
Trânsito em julgado
31/03/2025, 07:46
Reativação
28/03/2025, 13:21
Reativação
28/03/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Recorrido: João Pedro Vendrame de Medeiros Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB: 19188/MS) Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS)
Recorrido: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Recorrido: Intermac Brasil - Assistência Ao Turismo Ltda Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS)
Recorrido: Deutsche Lufthansa Ag Advogado: Helvio Santos Santana (OAB: 8318/SE) Outro: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801421-92.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Recorrido: João Pedro Vendrame de Medeiros Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB: 19188/MS) Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS)
Recorrido: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Recorrido: Intermac Brasil - Assistência Ao Turismo Ltda Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS)
Recorrido: Deutsche Lufthansa Ag Advogado: Helvio Santos Santana (OAB: 8318/SE) Outro: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS) Visto. Nos termos do art. 144, IX, do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso. À serventia para as providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se.
Recurso Inominado Cível nº 0801421-92.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Recorrido: João Pedro Vendrame de Medeiros Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB: 19188/MS) Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS)
Recorrido: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Recorrido: Intermac Brasil - Assistência Ao Turismo Ltda Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS)
Recorrido: Deutsche Lufthansa Ag Advogado: Helvio Santos Santana (OAB: 8318/SE) Outro: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS) Visto. Nos termos do art. 144, IX, do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso. À serventia para as providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se.
Recurso Inominado Cível nº 0801421-92.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Recorrido: João Pedro Vendrame de Medeiros Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB: 19188/MS) Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS)
Recorrido: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Recorrido: Intermac Brasil - Assistência Ao Turismo Ltda Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS)
Recorrido: Deutsche Lufthansa Ag Advogado: Helvio Santos Santana (OAB: 8318/SE) Outro: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS) Visto. Nos termos do art. 144, IX, do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso. À serventia para as providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se.
Recurso Inominado Cível nº 0801421-92.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Recorrido: João Pedro Vendrame de Medeiros Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB: 19188/MS) Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS)
Recorrido: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Recorrido: Intermac Brasil - Assistência Ao Turismo Ltda Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS)
Recorrido: Deutsche Lufthansa Ag Advogado: Helvio Santos Santana (OAB: 8318/SE) Outro: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS) Visto. Nos termos do art. 144, IX, do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso. À serventia para as providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se.
Recurso Inominado Cível nº 0801421-92.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Recorrido: João Pedro Vendrame de Medeiros Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB: 19188/MS) Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS)
Recorrido: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Recorrido: Intermac Brasil - Assistência Ao Turismo Ltda Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS)
Recorrido: Deutsche Lufthansa Ag Advogado: Helvio Santos Santana (OAB: 8318/SE) Outro: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 13449/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801421-92.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh
10/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2024, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 10:29
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2024, 10:29
Decurso de Prazo
20/06/2024, 01:19
Ato ordinatório
10/06/2024, 07:31
Petição (Contra-razões)
07/06/2024, 10:02
Ato ordinatório
06/06/2024, 12:40
Publicação
04/06/2024, 20:13
Ato ordinatório
04/06/2024, 07:35
Ato ordinatório
03/06/2024, 14:57
Sem efeito suspensivo
23/05/2024, 18:07
Conclusão (para decisão)
23/04/2024, 14:09
Custas
23/04/2024, 07:11
Petição (Recurso inominado)
22/04/2024, 18:07
Custas
19/04/2024, 07:59
Ato ordinatório
17/04/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 12:31
Publicação
05/04/2024, 20:09
Ato ordinatório
05/04/2024, 07:33
Ato ordinatório
04/04/2024, 18:45
Recebimento
21/03/2024, 18:36
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2024, 18:36
Ato ordinatório
21/03/2024, 18:36
Conclusão (para julgamento)
21/03/2024, 12:40
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 19:01
Publicação
18/03/2024, 20:10
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:34
Ato ordinatório
15/03/2024, 12:51
Decurso de Prazo
15/03/2024, 12:50
Ato ordinatório
22/02/2024, 07:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Deutsche Lufthansa Ag, Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano), Intermac Brasil - Assistência Ao Turismo Ltda, Latam Airlines Group S/A - intimem-se, no prazo comum de 5 dias, todos os corréus acerca de tais embargos, com a resposta ou inércia,
Intimação - ADV: Paulo Antonio Muller (OAB 13449/RS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Helvio Santos Santana (OAB 8318/SE), Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) Processo 0801421-92.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se, em igual prazo, o autor.
22/02/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 20:07
Ato ordinatório
21/02/2024, 10:04
Ato ordinatório
21/02/2024, 10:03
Recebimento
30/01/2024, 15:46
Mero expediente
30/01/2024, 15:46
Conclusão (para julgamento)
25/01/2024, 12:02
Petição (Impugnação aos embargos)
24/01/2024, 10:36
Ato ordinatório
16/01/2024, 09:38
Publicação
15/01/2024, 20:09
Ato ordinatório
15/01/2024, 07:33
Ato ordinatório
12/01/2024, 12:41
Ato ordinatório
15/12/2023, 14:59
Petição (Embargos de declaração)
08/12/2023, 19:00
Publicação
05/12/2023, 20:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: João Pedro Vendrame de Medeiros -
Réu: Deutsche Lufthansa Ag, Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano), Intermac Brasil - Assistência Ao Turismo Ltda, Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados pela requerente, ficando resolvido o mérito da causa, para o fim de: A) – Condenar as empresas rés Hurb Technologies S.A (hotel urbano), Latam Airlines Group S.A, Deutsche Lufthansa AG, Intermac Brasil - Assistência ao Turismo LTDA e Chub Seguros Brasil S/A, a pagarem a parte autora, à título de Danos Morais, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devendo incidir sobre tal quantia juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, desde a presente data. B) – Condenar as partes requeridas já mencionadas, de forma solidária, a reparar a parte autora pelos danos materiais sofridos, no valor total de R$ 1.066,57 (mil e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos)."
Intimação - ADV: Paulo Antonio Muller (OAB 13449/RS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS), Helvio Santos Santana (OAB 8318/SE), Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB 11178/MS), Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) Processo 0801421-92.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
05/12/2023, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2023, 15:27
Ato ordinatório
04/12/2023, 15:16
Recebimento
17/11/2023, 19:08
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2023, 19:08
Ato ordinatório
17/11/2023, 19:08
Ato ordinatório
25/07/2023, 00:29
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 15:35
Ato ordinatório
06/06/2023, 06:51
Publicação
05/06/2023, 20:08
Ato ordinatório
05/06/2023, 07:33
Ato ordinatório
02/06/2023, 12:55
Ato ordinatório
02/06/2023, 12:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2023, 12:43
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 17:39
Documento (Ofício)
23/05/2023, 17:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 08:04
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 13:35
Ato ordinatório
27/04/2023, 14:13
Expedição de documento (Ofício)
27/04/2023, 14:06
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
26/04/2023, 17:00
Petição (Replica)
26/04/2023, 15:07
Petição (Replica)
26/04/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 10:03
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 10:03
Recebimento
25/04/2023, 16:33
Mero expediente
25/04/2023, 16:33
Petição (Contestação)
25/04/2023, 15:33
Conclusão (para decisão)
25/04/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 15:08
Petição (Contestação)
25/04/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 13:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/03/2023, 08:07
Ato ordinatório
07/03/2023, 18:43
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
07/03/2023, 17:52
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
07/03/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 12:31
Petição (Contestação)
07/03/2023, 09:34
Petição (Contestação)
07/03/2023, 06:31
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 12:33
Documento (Outros documentos)
24/02/2023, 10:07
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 21:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/02/2023, 08:03
Ato ordinatório
15/02/2023, 14:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/02/2023, 08:11
Documento (Informações)
02/02/2023, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: João Pedro Vendrame de Medeiros - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
Intimação - ADV: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS), Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB 11178/MS) Processo 0801421-92.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível -