Execução de Título Extrajudicial 0800214-96.2024.8.12.0101 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0800214-96.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 14:02

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:58

Ato ordinatório

12/06/2025, 16:41

Ato ordinatório

11/06/2025, 16:56

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:59

Trânsito em julgado

10/06/2025, 08:56

Decurso de Prazo

10/06/2025, 08:54

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:18

Publicação

14/05/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Réu: Carlos da Silva Fernandes - Sentença de fls. 54: "Pois bem. O art. 19, § 2º, da Lei n. 9099/95, dispõe o seguinte: As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Assim, não tendo o executado comunicado a mudança de seu endereço, tem-se como realizada a sua intimação no endereço constante dos autos (fls. 33 e 49). Em sendo assim, publique-se a decisão de fls. 40 e, não havendo insurgências em 05 (cinco) dias, expeça-se guia de levantamento/transferência do valor bloqueado pelo Sisbajud a favor da parte exequente, podendo ser em nome de seu patrono, caso comprove poderes para tanto. Após, diante da concordância expressa da parte exequente quanto à quitação do débito (fls. 52/53), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se." ****************************************** DECISÃO DE FLS. 40: "I - Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 872,71 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos). Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS), Carlos da Silva Fernandes - réu-revel Processo 0800214-96.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Intime-se a parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora. Se houver impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo e, após, conclusos. Juntem-se os extratos do Sisbajud. II - Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita. Deverá(ão), ainda, fornecer(em) endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação. Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital". Intimem-se. Cumpra-se."

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:09

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:56

Recebimento

08/05/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 15:03

Ato ordinatório

08/05/2025, 15:03

Documentos

Intimação

•14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Réu: Carlos da Silva Fernandes - Sentença de fls. 54: "Pois bem. O art. 19, § 2º, da Lei n. 9099/95, dispõe o seguinte: As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Assim, não tendo o executado comunicado a mudança de seu endereço, tem-se como realizada a sua intimação no endereço constante dos autos (fls. 33 e 49). Em sendo assim, publique-se a decisão de fls. 40 e, não havendo insurgências em 05 (cinco) dias, expeça-se guia de levantamento/transferência do valor bloqueado pelo Sisbajud a favor da parte exequente, podendo ser em nome de seu patrono, caso comprove poderes para tanto. Após, diante da concordância expressa da parte exequente quanto à quitação do débito (fls. 52/53), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se." ****************************************** DECISÃO DE FLS. 40: "I - Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 872,71 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos). Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS), Carlos da Silva Fernandes - réu-revel Processo 0800214-96.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Intime-se a parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora. Se houver impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo e, após, conclusos. Juntem-se os extratos do Sisbajud. II - Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita. Deverá(ão), ainda, fornecer(em) endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação. Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital". Intimem-se. Cumpra-se."

14/05/2025, 00:00

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