Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão de fl. 1236-1237: "Diante do exposto, tudo considerado, INDEFIRO a expedição de novo alvará judicial (fls. 1099/1103). A inventariante primeiro cumpra a determinação de fls. 1096. Aguarde-se o transcurso do prazo da intimação de fls. 1097/1098 que determinou à inventariante a retificação das primeiras declarações para promover o esboço do plano de partilha amigável, bem como apresentar as certidões fiscais negativas e comprovante de quitação do ITCD. Deverá constar ainda a discriminação de todos os débitos do espólio (com prova documental de cada), com a respectiva proposta de quitação. Então, intimem-se os herdeiros sobre, com prazo de 20 dias. Às providências"
09/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/06/2026, 09:25
Publicação
29/06/2026, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 105: "Vistos etc. Defiro (fl. 1094/1095) o prazo de mais 20 dias para a inventariante retificar as primeiras declarações e promover o esboço do plano de partilha amigável, bem como apresentar as certidões fiscais negativas e comprovante de quitação do ITCD. Então, intimem-se os herdeiros sobre, com prazo de 20 dias. Às providências.".
29/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2026, 07:45
Ato ordinatório
25/06/2026, 13:46
Recebimento
16/06/2026, 16:21
Mero expediente
16/06/2026, 16:21
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 10:54
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 15:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 10:24
Publicação
18/12/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 1088/1089: "Vistos etc. Já consta no polo ativo da demanda a inclusão de quase todos os herdeiros (fls. 1085), conforme pretendeu a inventariante. Inclua-se o nome do herdeiro faltante: Antônio Tadeu Machado (fls. 1085). Defiro a inclusão com a correta grafia do nome de Maria Fioravante no rol de herdeiros do presente processo, nos termos do requerimento de fls. 1027/1031 (item 5). A inventariante, no prazo de 20 dias, retifique as primeiras declarações e promova o esboço do plano de partilha amigável, bem como apresente as certidões fiscais negativas e comprovante de quitação do ITCD. Então, intimem-se os herdeiros sobre, com prazo de 20 dias. Às providências."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 105: "Vistos etc. Defiro (fl. 1094/1095) o prazo de mais 20 dias para a inventariante retificar as primeiras declarações e promover o esboço do plano de partilha amigável, bem como apresentar as certidões fiscais negativas e comprovante de quitação do ITCD. Então, intimem-se os herdeiros sobre, com prazo de 20 dias. Às providências.".
29/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2026, 07:45
Ato ordinatório
25/06/2026, 13:46
Recebimento
16/06/2026, 16:21
Mero expediente
16/06/2026, 16:21
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 10:54
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 15:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 10:24
Publicação
18/12/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 1088/1089: "Vistos etc. Já consta no polo ativo da demanda a inclusão de quase todos os herdeiros (fls. 1085), conforme pretendeu a inventariante. Inclua-se o nome do herdeiro faltante: Antônio Tadeu Machado (fls. 1085). Defiro a inclusão com a correta grafia do nome de Maria Fioravante no rol de herdeiros do presente processo, nos termos do requerimento de fls. 1027/1031 (item 5). A inventariante, no prazo de 20 dias, retifique as primeiras declarações e promova o esboço do plano de partilha amigável, bem como apresente as certidões fiscais negativas e comprovante de quitação do ITCD. Então, intimem-se os herdeiros sobre, com prazo de 20 dias. Às providências."
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 07:45
Ato ordinatório
16/12/2025, 13:28
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2025, 13:18
Ato ordinatório
16/12/2025, 13:18
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2025, 13:12
Ato ordinatório
16/12/2025, 13:12
Recebimento
05/12/2025, 14:09
Mero expediente
05/12/2025, 14:09
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 14:46
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 20:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 08:43
Publicação
22/07/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/07/2025, 16:21
Ato ordinatório
18/07/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2025, 14:48
Ato ordinatório
07/07/2025, 14:48
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2025, 14:44
Ato ordinatório
07/07/2025, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2025, 14:35
Ato ordinatório
07/07/2025, 14:35
Ato ordinatório
04/07/2025, 13:14
Publicação
30/06/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 07:45
Ato ordinatório
24/06/2025, 13:44
Expedição de documento (Alvará)
23/06/2025, 17:32
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 15:33
Recebimento
18/06/2025, 17:04
Mero expediente
18/06/2025, 17:04
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 13:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2025, 09:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/05/2025, 07:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/05/2025, 08:02
Petição (Petição (outras))
17/05/2025, 18:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/05/2025, 12:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/05/2025, 07:02
Ato ordinatório
16/04/2025, 18:20
Expedição de documento (Carta)
16/04/2025, 16:35
Expedição de documento (Carta)
16/04/2025, 16:35
Expedição de documento (Carta)
16/04/2025, 16:35
Expedição de documento (Carta)
16/04/2025, 16:35
Expedição de documento (Carta)
16/04/2025, 16:35
Publicação
02/04/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801894-93.2022.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Eny Duboc - Intimação da requerente da expedição de Alvará Judicial à fl. 1016 dos presentes autos.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:45
Ato ordinatório
31/03/2025, 15:50
Ato ordinatório
31/03/2025, 15:48
Expedição de documento (Carta precatória)
31/03/2025, 15:17
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 17:49
Recebimento
28/03/2025, 16:29
Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025, 16:29
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 18:20
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 18:02
Ato ordinatório
06/03/2025, 12:12
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 11:55
Ato ordinatório
06/03/2025, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 11:54
Ato ordinatório
06/03/2025, 11:54
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 11:52
Ato ordinatório
06/03/2025, 11:52
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 11:50
Ato ordinatório
06/03/2025, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 11:48
Ato ordinatório
06/03/2025, 11:48
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 11:45
Ato ordinatório
06/03/2025, 11:45
Ato ordinatório
04/12/2024, 15:04
Ato ordinatório
25/11/2024, 00:32
Petição (Petição (outras))
23/11/2024, 15:30
Ato ordinatório
07/11/2024, 13:36
Publicação
07/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801894-93.2022.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Eny Duboc - Decisão de fl. 974: "Requisito da Secretaria da Receita Federal, por meio do programa INFOJUD, informações acerca do endereço atualizado dos herdeiros (fl. 967): MARIA APARECIDA MACHADO DE ASSIS, CPF - 93360010604, nascida em 26/12/1945; ABEL MACHADO VIEIRA, CPF - 30104122668, RG - MG597930, nascimento - 06/03/1950; DIRCE ROQUE MACHADO, CPF - 32765045615, RG - 1020727, nascido em 23/01/1957; ELIANE MACHADO PESSOA RIBEIRO, CPF - 03144001686, nascida em 30/07/1977; ANDRÉ MACHADO PESSOA, CPF - 04101341630, nascido em: 26/03/1979; GERALDO JOSÉ FIORAVANTE, CPF - 01658085604, RG - 304696, nascido em 16/08/1941, informados às fls. 922-928. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as respostas às pesquisas realizadas, extratos anexos, e requeira o que entender de direito. Às providências."