Cumprimento de sentença 0805249-71.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MARISA HOSODA MACHADO

CPF

Autor

MARCELO MARINHO DO CARMO

CPF

Reu

MARCELO MARINHO DO CARMO - ME (BORRACHARIA TOP)

Reu

Advogados / Representantes

JAIR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/MS 24102·CPF·Representa: Autor

JAIR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/MS 24102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, adotar as medidas necessárias ao seu êxito, querendo, acompanhar as diligências, e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

31/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 16:12

Ato ordinatório

26/06/2026, 11:11

Distribuição (dependência)

22/06/2026, 14:08

Documento (Ofício)

22/06/2026, 13:10

Ato ordinatório

18/06/2026, 09:09

Publicação

18/06/2026, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da juntada do ofício de fls. 211.

18/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2026, 07:57

Ato ordinatório

16/06/2026, 14:17

Documento (Ofício)

16/06/2026, 14:15

Documento (Ofício)

03/06/2026, 17:53

Ato ordinatório

29/05/2026, 13:25

Documento (Ofício)

28/05/2026, 17:52

Ato ordinatório

27/05/2026, 09:35

Todas as movimentações(235)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, adotar as medidas necessárias ao seu êxito, querendo, acompanhar as diligências, e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

31/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 16:12

Ato ordinatório

26/06/2026, 11:11

Distribuição (dependência)

22/06/2026, 14:08

Documentos

•31/07/2026, 00:00

Documento (Ofício)

22/06/2026, 13:10

Ato ordinatório

18/06/2026, 09:09

Publicação

18/06/2026, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da juntada do ofício de fls. 211.

18/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2026, 07:57

Ato ordinatório

16/06/2026, 14:17

Documento (Ofício)

16/06/2026, 14:15

Documento (Ofício)

03/06/2026, 17:53

Ato ordinatório

29/05/2026, 13:25

Documento (Ofício)

28/05/2026, 17:52

Ato ordinatório

27/05/2026, 09:35

Publicação

27/05/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da juntada dos ofícios de fls. 194-205, no prazo de 5 dias.

27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2026, 07:58

Ato ordinatório

25/05/2026, 13:43

Documento (Ofício)

25/05/2026, 13:41

Documento (Ofício)

21/05/2026, 13:04

Documento (Ofício)

21/05/2026, 13:02

Ato ordinatório

11/05/2026, 09:53

Publicação

11/05/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Autoriza-se a parte exequente Marisa Hosoda Machado, o qual atua em causa própria, a solicitar o endereço de Marcelo Marinho do Carmo - Me (Borracharia Top), inscrita no CNPJ sob o n° 24.222.318/0001-85, e de Marcelo Marinho do Carmo, inscrito sob o CPF sob o nº 703.523.481-00, relativamente a este processo (0805249-71.2023.8.12.0101), diretamente as concessionárias de serviços (ENERGISA, SANESUL, VIVO, CLARO, OI, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto. Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte requerente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da requerida, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 08:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 15:05

Recebimento

06/05/2026, 17:36

Mero expediente

06/05/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 15:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 13:04

Ato ordinatório

26/03/2026, 14:54

Publicação

26/03/2026, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca da(s) certidão(ões) retro, requerendo o que de direito.

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 07:57

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:42

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:39

Publicação

27/02/2026, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, adotar as medidas necessárias ao seu êxito, querendo, acompanhar as diligências, e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 11:25

Ato ordinatório

26/02/2026, 11:23

Ato ordinatório

26/02/2026, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 10:05

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:37

Ato ordinatório

16/12/2025, 09:09

Publicação

16/12/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimada a parte autora, em querendo, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

12/12/2025, 15:38

Documento (Certidão)

12/12/2025, 15:38

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:28

Publicação

14/11/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, adotar as medidas necessárias ao seu êxito, acompanhar as diligências, e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 11:26

Ato ordinatório

13/11/2025, 11:22

Ato ordinatório

10/11/2025, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2025, 08:21

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 13:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:59

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:59

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:29

Ato ordinatório

14/10/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 14:05

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:22

Ato ordinatório

18/09/2025, 13:39

Publicação

18/09/2025, 08:10

Ato ordinatório

16/09/2025, 07:56

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:26

Ato ordinatório

12/09/2025, 15:33

Ato ordinatório

12/09/2025, 15:33

Ato ordinatório

05/09/2025, 14:34

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:35

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:35

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:35

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:35

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:35

Recebimento

03/09/2025, 17:35

Mero expediente

03/09/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 18:33

Ato ordinatório

01/08/2025, 09:43

Publicação

01/08/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 07:58

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:53

Decurso de Prazo

30/07/2025, 14:53

Ato ordinatório

30/07/2025, 13:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2025, 07:04

Ato ordinatório

24/06/2025, 12:36

Expedição de documento (Carta)

24/06/2025, 12:35

Ato ordinatório

17/06/2025, 17:59

Recebimento

17/06/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 11:15

Ato ordinatório

17/06/2025, 09:13

Ato ordinatório

17/06/2025, 06:27

Ato ordinatório

16/06/2025, 23:43

Ato ordinatório

16/06/2025, 23:42

Ato ordinatório

16/06/2025, 21:20

Ato ordinatório

16/06/2025, 21:19

Ato ordinatório

16/06/2025, 21:18

Ato ordinatório

16/06/2025, 21:18

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 16:42

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:34

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:32

Publicação

02/04/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0805249-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Hosoda Machado - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar seu cálculo de f. 89, pois atualizou somente o valor devido, sendo necessário também a atualização do valor já pago, e, posteriormente, efetivar a dedução, sob pena de enriquecimento sem causa da parte exequente. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:59

Ato ordinatório

31/03/2025, 18:01

Recebimento

31/03/2025, 16:18

Mero expediente

31/03/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 15:22

Ato ordinatório

13/02/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:06

Ato ordinatório

22/01/2025, 09:02

Publicação

22/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0805249-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Hosoda Machado - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada. Com a juntada, voltem os autos concluso na fila decisão - Sisbajud. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 07:51

Ato ordinatório

20/01/2025, 14:40

Mero expediente

16/01/2025, 18:15

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:42

Ato ordinatório

22/11/2024, 00:51

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:39

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:39

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:44

Publicação

21/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0805249-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Hosoda Machado - Intimação da parte exequente da dilação de prazo por 30 (trinta dias), sendo que fica desde já advertida que, findo o prazo acima, deverá dar andamento aos autos em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção dos autos por abandono processual.

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 07:52

Ato ordinatório

17/10/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 15:08

Ato ordinatório

09/10/2024, 08:27

Publicação

09/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0805249-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Hosoda Machado - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 07:53

Ato ordinatório

07/10/2024, 14:23

Documento (Mandado)

07/10/2024, 14:23

Documento (Certidão)

07/10/2024, 14:23

Publicação

01/08/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0805249-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Hosoda Machado - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2024, 08:55

Ato ordinatório

31/07/2024, 08:54

Ato ordinatório

30/07/2024, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2024, 11:32

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:38

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:37

Ato ordinatório

11/07/2024, 16:37

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 18:49

Ato ordinatório

10/07/2024, 16:06

Ato ordinatório

08/07/2024, 18:31

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 16:25

Recebimento

30/06/2024, 19:43

Mero expediente

28/06/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:04

Ato ordinatório

19/06/2024, 15:35

Publicação

19/06/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0805249-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Hosoda Machado - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2024, 18:06

Ato ordinatório

17/06/2024, 18:05

Decurso de Prazo

17/06/2024, 17:10

Ato ordinatório

27/05/2024, 14:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2024, 09:15

Ato ordinatório

13/05/2024, 14:35

Expedição de documento (Carta)

13/05/2024, 14:35

Recebimento

13/05/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 14:06

Recebimento

10/05/2024, 13:55

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 13:38

Ato ordinatório

09/05/2024, 11:01

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 14:41

Ato ordinatório

30/04/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2024, 20:30

Ato ordinatório

24/04/2024, 14:34

Publicação

24/04/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0805249-71.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Hosoda Machado - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2024, 17:57

Ato ordinatório

22/04/2024, 17:56

Decurso de Prazo

22/04/2024, 13:39

Ato ordinatório

04/04/2024, 14:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/04/2024, 09:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/04/2024, 09:05

Ato ordinatório

11/03/2024, 09:06

Expedição de documento (Carta)

11/03/2024, 09:02

Expedição de documento (Carta)

11/03/2024, 09:02

Ato ordinatório

04/03/2024, 14:40

Recebimento

01/03/2024, 17:47

Mero expediente

01/03/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 16:27

Ato ordinatório

26/02/2024, 16:27

Evolução da Classe Processual

26/02/2024, 16:25

Reativação

26/02/2024, 14:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/02/2024, 14:37

Definitivo

05/02/2024, 15:10

Trânsito em julgado

05/02/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:35

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:09

Publicação

19/01/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marisa Hosoda Machado - Réu: Marcelo Marinho do Carmo, Marcelo Marinho do Carmo - Me (Borracharia Top) - [...] Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS), Marcelo Marinho do Carmo - Me (Borracharia Top), Marcelo Marinho do Carmo Processo 0805249-71.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ante o exposto, julga-se totalmente procedente o pedido para condenar o réu Marcelo Marinho do Carmo e Marcelo Marinho do Carmo - Me (Borracharia Top) a pagar a autora Marisa Hosoda Machado a quantia de R$4.000,00 (quatro mil reais), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da primeira apresentação à instituição financeira sacada, e atualização monetária pelo IGP-M, a contar data de emissão estampada na cártula. [...].

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2024, 15:48

Ato ordinatório

17/01/2024, 15:47

Recebimento

11/01/2024, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2024, 15:40

Ato ordinatório

11/01/2024, 15:40

Procedência

11/01/2024, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 16:47

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 16:45

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/12/2023, 16:30

Ato ordinatório

27/11/2023, 17:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2023, 09:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2023, 09:19

Ato ordinatório

14/11/2023, 00:41

Ato ordinatório

07/11/2023, 14:16

Publicação

07/11/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marisa Hosoda Machado - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 17 no dia 01/12/2023 às 16:30“ Intimação - ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0805249-71.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:56

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:08

Expedição de documento (Carta)

06/11/2023, 13:05

Expedição de documento (Carta)

06/11/2023, 13:05

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:04

Ato ordinatório

01/11/2023, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2023, 16:36

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

01/11/2023, 13:17

Ato ordinatório

30/10/2023, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 11:57

Ato ordinatório

30/10/2023, 11:57

Distribuição (sorteio)

27/10/2023, 14:05

Intimação

•18/06/2026, 00:00

•27/05/2026, 00:00

•11/05/2026, 00:00

•26/03/2026, 00:00

•27/02/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•14/11/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•31/07/2026, 00:00

•18/06/2026, 00:00

•27/05/2026, 00:00

•11/05/2026, 00:00

•26/03/2026, 00:00

•27/02/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•14/11/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•23/04/2024, 00:00

•18/01/2024, 00:00

•07/11/2023, 00:00