Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0800174-54.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rutes Oliveira da Silva - Vistos, para sentença. Tendo em vista a quitação noticiada (p. 308-9), julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Em face da preclusão lógica, decreto o trânsito em julgado da sentença. Após, arquive-se os autos, com as devidas anotações no sistema. Intime-se. Cumpra-se.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0800174-54.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rutes Oliveira da Silva - Fica a parte requerente, por seu advogado, intimada para tomar ciência do inteiro teor dos Alvarás expedidos às fls. 310 e 311/312.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0800174-54.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rutes Oliveira da Silva - Intimação da parte da autora, no prazo cinco dias, acerca dos ofícios requisitórios.
05/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2023, 14:24
Definitivo
17/03/2023, 14:24
Ato ordinatório
17/03/2023, 13:37
Ato ordinatório
17/03/2023, 13:35
Ato ordinatório
30/01/2023, 01:14
Ato ordinatório
23/01/2023, 22:31
Expedida/certificada
23/01/2023, 11:59
Ato ordinatório
23/01/2023, 01:22
Publicação
23/01/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Carolina Sene Tamburus Scardoelli (OAB: 186231/SP) Apelada: Rutes Oliveira da Silva Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS)
Apelação Cível nº 0800174-54.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Diante do exposto, reconheço a absoluta incompetência recursal deste Tribunal de Justiça para o julgamento do pleito e, determino, por conseguinte, a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0800174-54.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rutes Oliveira da Silva - Intimação da parte da autora, no prazo cinco dias, acerca dos ofícios requisitórios.
05/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2023, 14:24
Definitivo
17/03/2023, 14:24
Ato ordinatório
17/03/2023, 13:37
Ato ordinatório
17/03/2023, 13:35
Ato ordinatório
30/01/2023, 01:14
Ato ordinatório
23/01/2023, 22:31
Expedida/certificada
23/01/2023, 11:59
Ato ordinatório
23/01/2023, 01:22
Publicação
23/01/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Carolina Sene Tamburus Scardoelli (OAB: 186231/SP) Apelada: Rutes Oliveira da Silva Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS)
Apelação Cível nº 0800174-54.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Diante do exposto, reconheço a absoluta incompetência recursal deste Tribunal de Justiça para o julgamento do pleito e, determino, por conseguinte, a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intimem-se.
23/01/2023, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2023, 07:00
Ato ordinatório
19/01/2023, 16:03
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
19/01/2023, 16:02
Remessa (outros motivos)
19/01/2023, 15:58
Incompetência
19/01/2023, 15:58
Ato ordinatório
18/12/2022, 00:58
Ato ordinatório
07/12/2022, 16:04
Expedida/Certificada
07/12/2022, 14:12
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
07/12/2022, 14:07
Ato ordinatório
07/12/2022, 01:17
Publicação
07/12/2022, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Carolina Sene Tamburus Scardoelli (OAB: 186231/SP) Apelada: Rutes Oliveira da Silva Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800174-54.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva