Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Herbert Costa Santos -
Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos.
Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800361-21.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 08:10
Ato ordinatório
27/05/2025, 12:44
Trânsito em julgado
27/05/2025, 12:43
Reativação
27/05/2025, 12:42
Reativação
27/05/2025, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Herbert Costa Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Lucas Hidalgo Gonçalves (OAB: 29378/MS)
Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Perito: Marcos Dias da Silva EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COBRANÇA DE SEGURO - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE DO SEGURADO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. Quando não constatada a invalidez permanente do segurado, é improcedente o pedido de cobrança do seguro. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800361-21.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Herbert Costa Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Lucas Hidalgo Gonçalves (OAB: 29378/MS)
Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Perito: Marcos Dias da Silva Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800361-21.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a):
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Herbert Costa Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Lucas Hidalgo Gonçalves (OAB: 29378/MS)
Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Perito: Marcos Dias da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800361-21.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli
24/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 10:14
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2025, 10:14
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2025, 10:14
Ato ordinatório
22/04/2025, 07:06
Petição (Contra-razões)
17/04/2025, 12:50
Ato ordinatório
07/04/2025, 10:33
Publicação
02/04/2025, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Herbert Costa Santos -
Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação.
Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800361-21.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:12
Ato ordinatório
31/03/2025, 12:38
Petição (Apelação)
18/03/2025, 18:50
Ato ordinatório
25/02/2025, 06:59
Publicação
24/02/2025, 21:31
Ato ordinatório
24/02/2025, 08:04
Ato ordinatório
21/02/2025, 09:04
Recebimento
18/02/2025, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 14:29
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:29
Ato ordinatório
05/12/2024, 01:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/11/2024, 10:28
Ato ordinatório
25/10/2024, 15:19
Expedição de documento (Ofício)
25/10/2024, 14:13
Remessa (outros motivos)
25/10/2024, 13:33
Ato ordinatório
25/10/2024, 10:28
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 08:05
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 16:35
Ato ordinatório
13/08/2024, 06:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Herbert Costa Santos -
Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimação das partes para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 511-524.
Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800361-21.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -
13/08/2024, 00:00
Publicação
12/08/2024, 21:46
Ato ordinatório
12/08/2024, 08:13
Ato ordinatório
09/08/2024, 10:51
Ato ordinatório
09/08/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 12:05
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 16:35
Documento (Certidão)
04/06/2024, 13:46
Ato ordinatório
23/05/2024, 12:49
Expedição de documento (Mandado)
22/05/2024, 18:57
Ato ordinatório
22/05/2024, 18:48
Ato ordinatório
21/05/2024, 13:31
Ato ordinatório
21/05/2024, 13:30
Publicação
20/05/2024, 21:29
Ato ordinatório
20/05/2024, 08:07
Ato ordinatório
17/05/2024, 17:03
Ato ordinatório
17/05/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 19:35
Ato ordinatório
26/04/2024, 14:44
Ato ordinatório
26/04/2024, 14:42
Expedição de documento (Carta)
25/04/2024, 15:20
Ato ordinatório
23/04/2024, 17:42
Ato ordinatório
11/04/2024, 13:28
Publicação
10/04/2024, 21:11
Ato ordinatório
10/04/2024, 08:00
Ato ordinatório
09/04/2024, 16:02
Recebimento
03/04/2024, 13:34
Mero expediente
03/04/2024, 13:34
Conclusão (para despacho)
14/03/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 18:05
Ato ordinatório
06/03/2024, 12:53
Ato ordinatório
06/03/2024, 12:52
Expedição de documento (Carta)
05/03/2024, 17:22
Ato ordinatório
05/03/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 09:05
Ato ordinatório
28/09/2023, 01:46
Publicação
26/09/2023, 21:09
Ato ordinatório
26/09/2023, 07:59
Ato ordinatório
25/09/2023, 13:28
Recebimento
21/08/2023, 13:35
Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2023, 13:35
Ato ordinatório
18/07/2023, 01:03
Conclusão (para decisão)
28/06/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 18:05
Publicação
21/06/2023, 22:37
Ato ordinatório
21/06/2023, 08:08
Ato ordinatório
19/06/2023, 15:26
Petição (Replica)
13/06/2023, 17:20
Ato ordinatório
02/06/2023, 15:35
Publicação
31/05/2023, 22:43
Ato ordinatório
31/05/2023, 08:07
Ato ordinatório
30/05/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 17:20
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2023, 16:01
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
24/05/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 09:50
Petição (Contestação)
23/05/2023, 09:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/03/2023, 08:13
Ato ordinatório
17/03/2023, 14:11
Publicação
14/03/2023, 21:36
Ato ordinatório
14/03/2023, 08:22
Ato ordinatório
13/03/2023, 15:27
Expedição de documento (Carta)
13/03/2023, 14:43
Ato ordinatório
13/03/2023, 14:24
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2023, 14:20
Ato ordinatório
13/03/2023, 14:20
Ato ordinatório
13/03/2023, 14:19
Publicação
10/03/2023, 21:35
Ato ordinatório
10/03/2023, 08:21
Ato ordinatório
09/03/2023, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2023, 16:02
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))