Inventário 0800594-67.2025.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

GILSON DE OLIVEIRA MACHADO

Autor

LENI FERREIRA MACHADO

Autor

LEVI FERREIRA MACHADO

Autor

MARIA DE FáTIMA MACHADO STRAGEVITCH

Autor

NELI FERREIRA MACHADO

Autor

Advogados / Representantes

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/MS 5730·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GILSON DE OLIVEIRA MACHADO

Autor

LENI FERREIRA MACHADO

Autor

LEVI FERREIRA MACHADO

Autor

MARIA DE FáTIMA MACHADO STRAGEVITCH

Autor

NELI FERREIRA MACHADO

Autor

WILLIAN OLIVEIRA MACHADO

Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 10:27

Provisório

08/06/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Esclareça-se que o andamento do inventário depende do impulso dos herdeiros, sendo prescindível a intimação pessoal da inventariante. A inércia das partes impõe o arquivamento do feito até que sobrevenha provocação dos interessados. Assim, arquivem-se os autos, provisoriamente, pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido esse prazo e, persistindo a inércia, arquive-se novamente pelo mesmo período e assim sucessivamente. Às providências.

08/06/2026, 00:00

Publicação

05/06/2026, 11:57

Ato ordinatório

03/06/2026, 07:36

Ato ordinatório

02/06/2026, 22:04

Recebimento

02/06/2026, 21:09

Mero expediente

02/06/2026, 21:09

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 12:34

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:46

Ato ordinatório

22/04/2026, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por ora, intime-se a parte inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o número dos autos de investigação de paternidade, bem como manifeste-se sobre a suspensão do inventário até a conclusão do referido feito. Após, conclusos.

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 05:01

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:37

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:30

Todas as movimentações(95)

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 10:27

Provisório

08/06/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Esclareça-se que o andamento do inventário depende do impulso dos herdeiros, sendo prescindível a intimação pessoal da inventariante. A inércia das partes impõe o arquivamento do feito até que sobrevenha provocação dos interessados. Assim, arquivem-se os autos, provisoriamente, pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido esse prazo e, persistindo a inércia, arquive-se novamente pelo mesmo período e assim sucessivamente. Às providências.

08/06/2026, 00:00

Publicação

Documentos

•08/06/2026, 00:00

05/06/2026, 11:57

Ato ordinatório

03/06/2026, 07:36

Ato ordinatório

02/06/2026, 22:04

Recebimento

02/06/2026, 21:09

Mero expediente

02/06/2026, 21:09

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 12:34

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:46

Ato ordinatório

22/04/2026, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por ora, intime-se a parte inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o número dos autos de investigação de paternidade, bem como manifeste-se sobre a suspensão do inventário até a conclusão do referido feito. Após, conclusos.

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 05:01

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:37

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:30

Recebimento

14/04/2026, 08:32

Mero expediente

12/04/2026, 09:42

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 17:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:15

Documento (Mandado)

27/02/2026, 21:32

Documento (Certidão)

27/02/2026, 21:32

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 19:04

Decurso de Prazo

30/01/2026, 05:46

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:40

Publicação

29/01/2026, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Inicialmente, diante da hipossuficiência do espólio, defiro os benefícios da justiça gratuita. No mais, intime-se a parte inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos: (a) certidão de inexistência de testamento em nome da falecida Alvarina; (b) certidões negativas fiscais Municipal e Federal em nome dos falecidos; (c) documento pessoal da herdeira Maria de Fátima; e (d) guia de ITCD em nome do falecido Atila Ferreira Machado. No mesmo prazo acima, a parte inventariante deverá esclarecer sobre a inexistência de menção a Atila de Camargo Machado nas primeiras declarações, mencionado à p. 22 como filho de Oscar Ferreira Machado. Providencie-se a tentativa de citação de Thiago Camargo Machado, via Oficial de Justiça. Por fim, após a juntada dos documentos e dos esclarecimentos, dê-se nova vista dos autos à Fazenda Pública. Oportunamente, concluso.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 07:34

Ato ordinatório

26/01/2026, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 11:30

Ato ordinatório

26/01/2026, 10:42

Recebimento

26/01/2026, 07:42

Mero expediente

26/01/2026, 07:42

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 09:22

Recebimento

21/01/2026, 19:41

Mero expediente

21/01/2026, 19:41

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 23:08

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 23:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/12/2025, 07:01

Ato ordinatório

17/12/2025, 09:36

Ato ordinatório

01/12/2025, 08:44

Ato ordinatório

27/11/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 13:34

Expedição de documento (Carta)

27/11/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 15:53

Publicação

25/11/2025, 05:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte inventariante intimada para, em cinco dias, apresentar endereço completo, inclusive com CEP, do Herdeiro Oscar Ferreira Machado Filho, bem como o número correto do CPF, uma vez que o indicado à fls. 90, está com digito verificador incorreto, para que a serventia possa providenciar a expedição de carta de citação.

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 07:35

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:34

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 10:57

Ato ordinatório

19/11/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 19:36

Recebimento

13/11/2025, 06:47

Mero expediente

13/11/2025, 06:47

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 23:57

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 23:43

Ato ordinatório

24/10/2025, 17:09

Publicação

09/10/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Defiro o processamento do presente Inventário do(s) bem(ns) deixado(s) pelos de cujus Atila Ferreira Machado e Alvarina Ferreira Machado. 2. Nomeio para o cargo de inventariante, nos termos do art. 617, inciso II, do CPC, Levi Ferreira Machado, a quem incumbe, caso ainda não o tenha feito: a) em 05 dias, comparecer em cartório e prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único do CPC); 3. Apresentadas as primeiras declarações, citem-se eventuais herdeiros não representados, se houver. Ademais, publique-se edital, conforme disposto no art. 626, §1º, c/c art. 259, III, do CPC. 4. Após, e decorrido o prazo comum de 10 dias, com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública. 5. Dê-se vista ao MPE. 6. Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita em momento posterior a apresentação das primeiras declarações. 7. Depois do efetivo cumprimento de todas as determinações supra, tornem os autos conclusos para deliberações ou, em caso de inércia do inventariante, aguarde-se em arquivo provisório. Às providências.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 07:35

Ato ordinatório

07/10/2025, 11:13

Recebimento

01/10/2025, 06:09

Requisição de Informações

30/09/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 07:48

Publicação

28/07/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 16:37

Ato ordinatório

25/07/2025, 07:36

Ato ordinatório

24/07/2025, 11:31

Recebimento

26/05/2025, 17:49

Mero expediente

26/05/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:17

Publicação

02/04/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Pereira dos Santos (OAB 5730/MS) Processo 0800594-67.2025.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Levi Ferreira Machado, Leni Ferreira Machado, Neli Ferreira Machado, Gilson de Oliveira Machado, Maria de Fátima Machado Stragevitch, Willian Oliveira Machado - Certificou-se o que segue (p. 71): i) para os devidos fins, que a presente exordial foi recebida e protocolada sob o nº 0800594-67.2025.8.12.0010, a qual ao ser analisada, constatou-se que não há documentos pessoais (RG - CPF) da inventariada Alvarina Ferreira Machado em anexo, o que impossibilitou o preenchimento completo dos dados cadastrais e a conferência dos dados constantes no pré-cadastro. Com efeito, a inicial fora protocolada sem os documentos essenciais e indispensáveis à propositura da demanda, nos termos do art. 320, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, intime-se a parte requerente para, em quinze dias, juntar os documentos pessoais (RG-CPF) da inventariada Alvarina Ferreira Machado, nos moldes do art. 320, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Cumpra-se. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:38

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:52

Recebimento

30/03/2025, 14:04

Emenda à Inicial

30/03/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 14:36

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:36

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 14:17

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:03

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:03

Distribuição (sorteio)

26/03/2025, 16:07

Intimação

•22/04/2026, 00:00

•28/01/2026, 00:00

•21/11/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00