Cumprimento de sentença 0801338-53.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários PericiaisCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE EDUARDO CURY

Autor

Advogados / Representantes

MARCO ANTÔNIO FERREIRA RESENDE

OAB/MS 23521·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/02/2026, 07:49

Trânsito em julgado

19/02/2026, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 15:14

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 07:19

Publicação

22/01/2026, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte por todo o teor da sentença, conforme dispositivo transcrito a seguir: "Homologo a desistência manifestada pela parte requerente, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se (...)"

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 14:28

Entrega em carga/vista

20/01/2026, 14:28

Ato ordinatório

19/01/2026, 14:56

Recebimento

16/01/2026, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 16:33

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:33

Todas as movimentações(81)

Definitivo

19/02/2026, 07:49

Trânsito em julgado

19/02/2026, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 15:14

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 07:19

Documentos

•22/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte por todo o teor da sentença, conforme dispositivo transcrito a seguir: "Homologo a desistência manifestada pela parte requerente, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se (...)"

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 14:28

Entrega em carga/vista

20/01/2026, 14:28

Ato ordinatório

19/01/2026, 14:56

Recebimento

16/01/2026, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 16:33

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:33

Desistência

16/01/2026, 16:33

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 12:44

Publicação

28/11/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dra.(a) MARCO ANTONIO FERREIRA RESENDE, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:20

Ato ordinatório

26/11/2025, 10:41

Ato ordinatório

26/11/2025, 10:41

Ato ordinatório

18/08/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 13:54

Recebimento

08/08/2025, 14:41

Outras Decisões

08/08/2025, 14:41

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 09:57

Ato ordinatório

01/08/2025, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 08:21

Trânsito em julgado

18/07/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2025, 16:05

Ato ordinatório

04/07/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:08

Ato ordinatório

30/06/2025, 16:20

Publicação

30/06/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 17:58

Entrega em carga/vista

24/06/2025, 17:57

Ato ordinatório

24/06/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 13:14

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:14

Decisão

06/06/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 07:06

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

06/05/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 09:52

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:44

Publicação

02/04/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Antônio Ferreira Resende (OAB 23521/MS) Processo 0801338-53.2025.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Eduardo Cury - Recebo os embargos para discussão. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. Se o caso, designe-se audiência. Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:19

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 18:50

Recebimento

07/03/2025, 13:35

Mero expediente

07/03/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 15:48

Recebimento

06/03/2025, 15:26

Mero expediente

06/03/2025, 15:26

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 11:51

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

28/02/2025, 07:07

Recebimento

27/02/2025, 12:54

Ato ordinatório

24/02/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 09:15

de Conciliação (designada; Juiz(a))

24/02/2025, 09:10

Recebimento

21/02/2025, 10:51

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 02:06

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 09:02

Entrega em carga/vista

27/01/2025, 09:02

Recebimento

24/01/2025, 18:34

Mero expediente

24/01/2025, 18:34

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 12:08

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:04

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:04

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 11:25

Intimação

•28/11/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00