Execução de Título Extrajudicial 0819490-86.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

ANGELA MARIA CARLINI GARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RENATO JOSé RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

RINALDO GOMES MOREIRA

Reu

VANDA CRISTINA CAPUTO GONçALVES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO

OAB/SP 350470·CPF·Representa: Autor

THIAGO NASCIMENTO MOREIRA

OAB/MS 25047·CPF·Representa: Autor

MARIANA GONÇALVES RIBEIRO

OAB/SP 327731·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO

OAB/SP 350470·CPF·Representa: Réu

THIAGO NASCIMENTO MOREIRA

OAB/MS 25047·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO

OAB/SP 350470·CPF·Representa: Autor

THIAGO NASCIMENTO MOREIRA

OAB/MS 25047·CPF·Representa: Autor

MARIANA GONÇALVES RIBEIRO

OAB/SP 327731·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO

OAB/SP 350470·CPF·Representa: Réu

THIAGO NASCIMENTO MOREIRA

OAB/MS 25047·CPF·Representa: Réu

MARIANA GONÇALVES RIBEIRO

OAB/SP 327731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/11/2025, 14:05

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:05

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:05

Ato ordinatório

03/11/2025, 14:03

Publicação

03/11/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora do extrato de fls. 152 e seguintes, para, em 5 (cinco) dias, atualizar os dados bancários, em cumprimento da Sentença de fl. 145.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:13

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:17

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:15

Reativação

29/10/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 13:54

Definitivo

13/10/2025, 15:50

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:49

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:49

Todas as movimentações(194)

Definitivo

11/11/2025, 14:05

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:05

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:05

Ato ordinatório

03/11/2025, 14:03

Publicação

03/11/2025, 10:54

Documentos

•03/11/2025, 00:00

Intimação

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora do extrato de fls. 152 e seguintes, para, em 5 (cinco) dias, atualizar os dados bancários, em cumprimento da Sentença de fl. 145.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:13

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:17

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:15

Reativação

29/10/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 13:54

Definitivo

13/10/2025, 15:50

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:49

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:49

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:56

Trânsito em julgado

09/10/2025, 15:55

Ato ordinatório

04/10/2025, 19:55

Ato ordinatório

04/10/2025, 19:55

Recebimento

03/10/2025, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 14:22

Ato ordinatório

03/10/2025, 14:22

Homologação de Transação

03/10/2025, 10:18

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 17:28

Ato ordinatório

30/09/2025, 17:11

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

30/09/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:51

Ato ordinatório

25/09/2025, 06:57

Publicação

25/09/2025, 06:46

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:23

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:23

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 14:22

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

24/09/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 07:07

Mero expediente

22/09/2025, 10:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:50

Ato ordinatório

08/09/2025, 08:52

Publicação

08/09/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Em atenção ao princípio da especialidade, o Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (Enunciado n. 161, do Fonaje), motivo pelo qual indefiro o requerimento de parcelamento do débito (f. 119), pois entendo inaplicável o art. 916, do Código de Processo Civil, no rito dos Juizados Especiais. Intimem-se os executados para complementarem o valor do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 18:25

Ato ordinatório

04/09/2025, 09:42

Ato ordinatório

25/08/2025, 09:30

Publicação

25/08/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Em atenção ao princípio da especialidade, o Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (Enunciado n. 161, do Fonaje), motivo pelo qual indefiro o requerimento de parcelamento do débito (f. 119), pois entendo inaplicável o art. 916, do Código de Processo Civil, no rito dos Juizados Especiais. Intimem-se os executados para complementarem o valor do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. I.

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 07:59

Recebimento

18/08/2025, 18:56

Mero expediente

18/08/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:56

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:52

Ato ordinatório

18/07/2025, 07:52

Publicação

18/07/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:57

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 09:55

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:55

Recebimento

26/06/2025, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 15:16

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 18:15

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

03/06/2025, 18:00

Petição (Contra-razões)

03/06/2025, 10:09

Publicação

29/05/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB 327731/SP), Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB 350470/SP), Thiago Nascimento Moreira (OAB 25047B/MS) Processo 0819490-86.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Angela Maria Carlini Garcia de Oliveira - Exectdo: Rinaldo Gomes Moreira, Renato José Ribeiro dos Santos, Vanda Cristina Caputo Gonçalves Ribeiro - Vistos etc. Por pretenderem os embargos de declaração efeitos infringentes, intime-se a embargada para, querendo, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos. Atento ao caráter conciliatório que rege os Juizados Especiais (art. 2º, da Lei n. 9.099/95), designe-se, com brevidade, audiência de conciliação. Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência. I.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:15

Publicação

28/05/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:54

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:54

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 13:53

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/05/2025, 13:52

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:32

Recebimento

09/05/2025, 17:09

Mero expediente

09/05/2025, 17:09

Petição (Embargos de declaração)

07/05/2025, 20:35

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:24

Publicação

25/04/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB 327731/SP), Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB 350470/SP), Thiago Nascimento Moreira (OAB 25047B/MS) Processo 0819490-86.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Angela Maria Carlini Garcia de Oliveira - Exectdo: Rinaldo Gomes Moreira, Renato José Ribeiro dos Santos, Vanda Cristina Caputo Gonçalves Ribeiro - Vistos etc. Atento aos termos da exordial (fls. 4 e 6) e à cláusula 12ª do título executivo extrajudicial juntado às fls. 13/18, defiro o requerimento da exequente (fls. 89/90) e indefiro o requerimento de extinção formulado pelos executados (fls. 84/87). Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito, devendo, no mesmo prazo, indicar bens específicos e passíveis de penhora dos executados, sob pena de extinção. I.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 08:14

Ato ordinatório

23/04/2025, 08:39

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 17:59

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:45

Recebimento

07/04/2025, 17:48

Mero expediente

07/04/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 15:14

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:10

Publicação

02/04/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB 327731/SP), Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB 350470/SP), Thiago Nascimento Moreira (OAB 25047B/MS) Processo 0819490-86.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Angela Maria Carlini Garcia de Oliveira - Exectdo: Rinaldo Gomes Moreira, Renato José Ribeiro dos Santos, Vanda Cristina Caputo Gonçalves Ribeiro - Vistos etc. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à petição dos executados (fls. 84/87). I.

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 12:29

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 17:11

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:30

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:41

Recebimento

21/03/2025, 16:58

Mero expediente

21/03/2025, 16:58

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 07:06

Ato ordinatório

18/01/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB 327731/SP), Thiago Nascimento Moreira (OAB 25047B/MS) Processo 0819490-86.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Rinaldo Gomes Moreira, Renato José Ribeiro dos Santos, Vanda Cristina Caputo Gonçalves Ribeiro - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos etc. Cadastrem-se os Advogados constituídos pelos executados às fls. 45/47. Após, intimem-se-os executados para, em 5 (cinco) dias, manifestarem sobre o requerimento da exequente às fls. 78/79. I. ".

17/01/2025, 00:00

Publicação

16/01/2025, 21:13

Ato ordinatório

16/01/2025, 11:21

Ato ordinatório

16/01/2025, 11:12

Recebimento

16/12/2024, 16:03

Mero expediente

16/12/2024, 15:57

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 14:47

Ato ordinatório

11/12/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB 327731/SP), Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB 350470/SP), Thiago Nascimento Moreira (OAB 25047B/MS) Processo 0819490-86.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Angela Maria Carlini Garcia de Oliveira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc. Atento aos requerimentos de ambas as partes (fls. 69/70 e 72/73), cancele-se a audiência de conciliação designada à f. 32. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os comprovantes de pagamento do IPTU apresentados pelos executados às fls. 55/62. I".

11/12/2024, 00:00

Publicação

10/12/2024, 21:44

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:36

Ato ordinatório

10/12/2024, 11:15

Ato ordinatório

10/12/2024, 11:13

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

02/12/2024, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 12:17

Recebimento

27/11/2024, 18:41

Mero expediente

27/11/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:50

Ato ordinatório

26/11/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB 327731/SP), Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB 350470/SP), Thiago Nascimento Moreira (OAB 25047B/MS) Processo 0819490-86.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Angela Maria Carlini Garcia de Oliveira - Exectda: Vanda Cristina Caputo Gonçalves Ribeiro, Rinaldo Gomes Moreira, Renato José Ribeiro dos Santos - Vistos etc. Intime-se a exequente para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre as informações prestadas à f. 63, noticiando o cumprimento da obrigação, sob pena de ser presumida integralmente cumprida a obrigação e extinto o processo. I.

26/11/2024, 00:00

Publicação

25/11/2024, 23:20

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:10

Ato ordinatório

22/11/2024, 08:14

Ato ordinatório

21/11/2024, 09:13

Recebimento

17/11/2024, 14:00

Mero expediente

17/11/2024, 14:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 06:05

Publicação

11/11/2024, 21:54

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 09:04

Documento (Certidão)

11/11/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB 350470/SP) Processo 0819490-86.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Angela Maria Carlini Garcia de Oliveira - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2024, 23:22

Ato ordinatório

08/11/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:12

Documento (Certidão)

07/11/2024, 13:46

Documento (Certidão)

07/11/2024, 13:46

Recebimento

05/11/2024, 14:28

Mero expediente

05/11/2024, 14:09

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 13:49

Ato ordinatório

04/11/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:55

Publicação

31/10/2024, 22:11

Ato ordinatório

31/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB 350470/SP) Processo 0819490-86.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Angela Maria Carlini Garcia de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 20:12

Ato ordinatório

30/10/2024, 20:11

Ato ordinatório

30/10/2024, 19:51

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 19:47

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 19:47

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 19:47

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2024, 19:26

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2024, 19:25

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2024, 19:24

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 10:32

de Conciliação (designada; Juiz(a))

30/10/2024, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 10:23

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:23

Recebimento

28/10/2024, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2024, 16:37

Ato ordinatório

28/10/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:32

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 14:29

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 14:03

Decurso de Prazo

25/09/2024, 13:58

Ato ordinatório

17/09/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB 350470/SP) Processo 0819490-86.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Angela Maria Carlini Garcia de Oliveira - Intimação do despacho de fl. 20: Vistos etc. Atento à informação de que o locatário residiu no imóvel pelo prazo de 30 (trinta) meses, com início em dezembro de 2019 e término em junho de 2022, conforme previsto no contrato de locação (fls. 13/18), intime-se a exequente para emendar a petição inicial, adequando o cálculo do débito, excluindo-se os valores referentes ao IPTU dos anos 2023/2024 (f. 19). I.

17/09/2024, 00:00

Publicação

16/09/2024, 21:37

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:11

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:46

Recebimento

29/08/2024, 18:10

Mero expediente

29/08/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 15:33

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 06:55

Ato ordinatório

19/08/2024, 16:15

Distribuição (sorteio)

19/08/2024, 08:55

•08/09/2025, 00:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

Intimação

•18/07/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•17/01/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00