Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora, devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o preenchimento do ofício requisitório de f. 334-336.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora, devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o preenchimento do ofício requisitório de f. 334-336.
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2026, 18:52
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 18:51
Ato ordinatório
30/01/2026, 18:47
Ato ordinatório
30/01/2026, 18:46
Ato ordinatório
30/01/2026, 18:40
Ato ordinatório
20/01/2026, 07:58
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 14:09
Publicação
16/01/2026, 07:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora, devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do preenchimento do ofício requisitório de f. 328-330.
16/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 08:14
Ato ordinatório
13/01/2026, 15:08
Ato ordinatório
13/01/2026, 14:53
Ato ordinatório
18/12/2025, 12:35
Ato ordinatório
18/12/2025, 12:35
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 12:31
Ato ordinatório
19/11/2025, 00:02
Ato ordinatório
10/11/2025, 12:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 16:22
Ato ordinatório
28/08/2025, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2025, 11:09
Publicação
30/06/2025, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 15:37
Ato ordinatório
27/06/2025, 10:04
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2025, 13:32
Ato ordinatório
24/06/2025, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 13:29
Decurso de Prazo
23/06/2025, 13:51
Decurso de Prazo
09/05/2025, 02:33
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 02:33
Ato ordinatório
05/05/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Janio de Carvalho (OAB 5076/MS), Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jorge Augusto Rui (OAB 13145/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0800335-05.2013.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Devanildo Silva de Souza, Daiane de Souza Lopes, Daniele Souza Lopes - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre a retificação do cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/05/2025, 00:00
Publicação
01/05/2025, 05:51
Ato ordinatório
30/04/2025, 08:02
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:59
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 18:58
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 18:57
Documento (Outros documentos)
29/04/2025, 18:56
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 18:56
Ato ordinatório
28/04/2025, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 02:31
Publicação
02/04/2025, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Janio de Carvalho (OAB 5076/MS), Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jorge Augusto Rui (OAB 13145/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0800335-05.2013.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Devanildo Silva de Souza - Exectdo: Município de Pedro Gomes - Certifico que efetuei a retificação do cadastro preliminar da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme documento(s) abaixo e, antes de encaminhá-lo(s) para assinatura do(a) magistrado(a), as partes serão intimadas para manifestar-se quanto às informações inseridas, no prazo de 05 (cinco) dias, tudo nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:07
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 18:45
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 18:44
Ato ordinatório
31/03/2025, 18:42
Ato ordinatório
31/03/2025, 18:41
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 18:40
Ato ordinatório
14/03/2025, 18:02
Decurso de Prazo
14/03/2025, 18:00
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2025, 05:50
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jorge Augusto Rui (OAB 13145/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0800335-05.2013.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Devanildo Silva de Souza - Exectdo: Município de Pedro Gomes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/01/2025, 00:00
Publicação
27/01/2025, 20:57
Ato ordinatório
27/01/2025, 07:55
Ato ordinatório
24/01/2025, 09:01
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2025, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 09:00
Ato ordinatório
24/01/2025, 08:59
Ato ordinatório
24/01/2025, 08:58
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2025, 08:57
Ato ordinatório
22/11/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
recorrentes: Devanildo Silva de Souza, Daniele Souza Lopes e Daiane Souza Lopes. Contudo, no cálculo de fls. 254, constam apenas os nomes de Devanildo Silva de Souza e Daniele Souza Lopes. Outrossim, verifico que há destaque de honorários contratuais nos cálculos apresentados. No entanto, aparentemente, não há nos autos pedido formal de destaque de honorários, tampouco foi juntado contrato de honorários advocatícios. Dessa forma, procedo com a intimação da parte para manifestação sobre o assunto. Nada mais.
Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS) Processo 0800335-05.2013.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Daiane de Souza Lopes, Daniele Souza Lopes, Devanildo Silva de Souza - Exectdo: Município de Pedro Gomes - Certifico que, nesta oportunidade, deixo de expedir o Precatório/ROPV/Alvará, conforme determinado, em razão da ausência, aparentemente, do CPF da Beneficiária Daniele Souza Lopes nos autos. Além disso, conforme Acórdão de fls. 205-225, a condenação em danos morais e materiais foi estabelecida em favor dos três
09/09/2024, 00:00
Publicação
06/09/2024, 21:27
Ato ordinatório
06/09/2024, 08:10
Ato ordinatório
05/09/2024, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2024, 10:57
Decurso de Prazo
16/08/2024, 16:43
Ato ordinatório
06/06/2024, 06:57
Decurso de Prazo
06/05/2024, 10:15
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2024, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 15:27
Ato ordinatório
15/03/2024, 15:24
Expedição de documento (Ofício)
15/03/2024, 15:23
Decurso de Prazo
15/03/2024, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2023, 00:04
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2023, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 12:34
Ato ordinatório
22/08/2023, 12:24
Recebimento
14/07/2023, 17:43
Mero expediente
14/07/2023, 17:43
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 11:22
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
18/04/2023, 18:36
Publicação
10/04/2023, 21:15
Ato ordinatório
06/04/2023, 07:59
Ato ordinatório
05/04/2023, 16:07
Ato ordinatório
05/04/2023, 16:05
Ato ordinatório
19/12/2022, 00:25
Ato ordinatório
14/10/2022, 08:56
Decurso de Prazo
14/10/2022, 08:55
Ato ordinatório
04/02/2022, 17:38
Ato ordinatório
04/02/2022, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2022, 17:36
Ato ordinatório
18/11/2021, 18:09
Ato ordinatório
18/11/2021, 15:59
Ato ordinatório
09/09/2021, 18:01
Expedição de documento (Ofício)
09/09/2021, 17:59
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)