Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801149-21.2021.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

MARILZA ROCHA

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO MIGLIORINI

OAB/MS 11983·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 17:31

Trânsito em julgado

28/07/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2025, 00:14

Publicação

04/07/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 11:47

Ato ordinatório

02/07/2025, 11:03

Recebimento

03/06/2025, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 17:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 12:29

Todas as movimentações(188)

Definitivo

28/07/2025, 17:31

Trânsito em julgado

28/07/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2025, 00:14

Publicação

04/07/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/07/2025, 00:00

Documentos

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 11:47

Ato ordinatório

02/07/2025, 11:03

Recebimento

03/06/2025, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 17:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 12:29

Publicação

07/05/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Migliorini (OAB 11983/MS) Processo 0801149-21.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilza Rocha - Nota do cartório: Proceda o requerente/advogado a impressão do(s) alvará(s) expedido(s), e a posterior comprovação do levantamento de seus créditos.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:07

Ato ordinatório

05/05/2025, 13:04

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2025, 10:28

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2025, 10:28

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 14:40

Ato ordinatório

30/04/2025, 13:45

Paga

30/04/2025, 13:45

Paga

30/04/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 02:10

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 15:51

Publicação

02/04/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Migliorini (OAB 11983/MS) Processo 0801149-21.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilza Rocha - Ciência ao autor da expedição das requisições.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:53

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:09

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:29

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:28

Enviada ao Tribunal

31/03/2025, 17:18

Enviada ao Tribunal

31/03/2025, 17:18

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 19:01

Ato ordinatório

21/03/2025, 17:06

Ato ordinatório

06/12/2024, 15:57

Ato ordinatório

06/12/2024, 10:10

Decurso de Prazo

06/12/2024, 09:49

Ato ordinatório

28/10/2024, 02:50

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Migliorini (OAB 11983/MS) Processo 0801149-21.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilza Rocha - Vistos. 1. Recebo o presente cumprimento de sentença na modalidade de execução invertida. Evolua-se a classe. 2. Diante da concordância do exequente (fls. 256/259), desde já, homologo os cálculos apresentados pela autarquia. 2.1 Preclusa a via impugnativa, certifique-se o trânsito e, mantendo-se da maneira como lançada. Às providências para expedição do RPV/precatório, dando ciência ao INSS. 2.2 Comprovado nos autos a disponibilização dos valores requeridos, conclusos para extinção. Às providências. Intimem-se.

09/10/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 21:36

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 09:07

Ato ordinatório

07/10/2024, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 08:56

Ato ordinatório

07/10/2024, 08:56

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/09/2024, 16:49

Recebimento

07/08/2024, 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 06:40

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 06:40

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2024, 00:09

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 17:00

Documento (Ofício)

03/05/2024, 08:56

Publicação

30/04/2024, 21:11

Ato ordinatório

30/04/2024, 07:59

Ato ordinatório

29/04/2024, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 19:14

Recebimento

26/03/2024, 08:06

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2024, 07:54

Custas

06/02/2024, 07:18

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

03/01/2024, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2023, 03:30

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 02:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:25

Publicação

22/11/2023, 21:02

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2023, 14:54

Custas

22/11/2023, 14:54

Ato ordinatório

22/11/2023, 14:54

Ato ordinatório

22/11/2023, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 18:32

Ato ordinatório

21/11/2023, 18:28

Custas

21/11/2023, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 18:24

Ato ordinatório

21/11/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:26

Ato ordinatório

27/10/2023, 17:22

Trânsito em julgado

27/10/2023, 17:22

Reativação

27/10/2023, 17:21

Trânsito em julgado

26/10/2023, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2023, 16:36

Ato ordinatório

21/06/2023, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2023, 16:34

Ato ordinatório

29/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 08:56

Decurso de Prazo

23/05/2023, 03:21

Ato ordinatório

03/05/2023, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2023, 02:07

Ato ordinatório

26/04/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:56

Publicação

19/04/2023, 21:32

Ato ordinatório

19/04/2023, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2023, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2023, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:21

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:14

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:14

Recebimento

17/04/2023, 16:03

Mero expediente

17/04/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 14:29

Decurso de Prazo

11/04/2023, 03:42

Ato ordinatório

27/02/2023, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2023, 01:25

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2023, 01:25

Petição (Contra-razões)

17/02/2023, 11:12

Ato ordinatório

15/02/2023, 14:25

Ato ordinatório

15/02/2023, 14:25

Publicação

13/02/2023, 05:50

Petição (Apelação)

11/02/2023, 08:10

Ato ordinatório

10/02/2023, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 17:03

Ato ordinatório

09/02/2023, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 17:00

Ato ordinatório

09/02/2023, 16:46

Ato ordinatório

09/02/2023, 16:45

Recebimento

26/01/2023, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2023, 15:17

Ato ordinatório

26/01/2023, 15:17

Conclusão (para julgamento)

06/09/2022, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2022, 16:08

Ato ordinatório

22/08/2022, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2022, 13:17

Ato ordinatório

13/07/2022, 15:07

Publicação

29/06/2022, 21:10

Ato ordinatório

29/06/2022, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2022, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 12:49

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:45

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:44

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2022, 13:57

Recebimento

23/06/2022, 19:16

Mero expediente

23/06/2022, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2022, 06:18

Publicação

03/02/2022, 20:54

Ato ordinatório

03/02/2022, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 14:48

Ato ordinatório

02/02/2022, 14:45

Ato ordinatório

02/02/2022, 14:45

Ato ordinatório

02/02/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 10:26

Recebimento

31/01/2022, 18:18

Outras Decisões

31/01/2022, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2022, 16:24

Ato ordinatório

27/01/2022, 03:53

Conclusão (para decisão)

19/01/2022, 08:21

Ato ordinatório

17/01/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 11:10

Petição (Replica)

17/01/2022, 11:10

Publicação

11/01/2022, 20:46

Ato ordinatório

11/01/2022, 07:44

Ato ordinatório

10/01/2022, 15:31

Petição (Contestação)

01/01/2022, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2021, 01:48

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2021, 15:01

Expedição de documento (Carta)

23/11/2021, 13:44

Ato ordinatório

23/11/2021, 13:37

Publicação

18/11/2021, 20:55

Ato ordinatório

18/11/2021, 07:49

Ato ordinatório

17/11/2021, 17:08

Ato ordinatório

17/11/2021, 17:07

Recebimento

18/10/2021, 10:44

Mero expediente

18/10/2021, 10:44

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 19:39

Ato ordinatório

07/10/2021, 10:36

Ato ordinatório

07/10/2021, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2021, 10:18

Ato ordinatório

07/10/2021, 10:17

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 10:17

Distribuição (sorteio)

07/10/2021, 09:50

Intimação

•07/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•09/10/2024, 00:00