Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0502904 - AgInt no AREsp 2566521 - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024, 12:50
Conhecido o recurso de JOSÉ CORREA FLORES e JANE ROSA DA SILVA FLORES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00502904/2024 - AgInt no AREsp 2566521/MS
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)
15/08/2024, 17:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:23
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502904/2024 - AgInt no AREsp 2566521/MS
08/08/2024, 14:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
09/07/2024, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583402/2024
09/07/2024, 19:41
Protocolizada Petição 583402/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024