Cumprimento de sentença 0800579-52.2013.8.12.0032 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800579-52.2013.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em consulta ao sistema, verifica-se que não foram recolhidos os valores referentes à quilometragem (deslocamento de ida e volta e eventual(is) pedágio(s)) a fim de expedição do(s) ato(s) determinado(s) à f. 893, tendo em vista se tratar de endereço situado em zona rural. Intima-se, portanto, a parte Exequente para que complemente tais valores no prazo de 05 (cinco) dias. Para maiores informações consultar junto à central de mandados local.

16/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 17:19

Ato ordinatório

20/05/2026, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 11:45

Ato ordinatório

20/05/2026, 11:45

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 10:09

Custas

06/04/2026, 08:59

Custas

06/04/2026, 08:50

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:23

Publicação

01/04/2026, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a penhora sobre a parte pertencente ao executado em relação ao imóvel da matrícula n. 5.080 do CRI de Deodápolis/MS. Expeça-se o competente termo de penhora. Outrossim, determino: (a) a intimação do executado, para se manifestarem acerca da penhora; (b) a expedição do mandado de avaliação do imóvel. Às providências. [EXPEDIENTE: Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Caso o endereço esteja localizado em área rural será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr. Oficial de Justiça, cujo valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicosentre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.]

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 07:55

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:29

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:28

Documentos

Intimação

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS), Edmur Aparecido Caccia Junior (OAB 17560/MS) Processo 0800579-52.2013.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Jorge da Silva, Danilo Jorge da Silva, Danilo Jorge da Silva, Danilo Jorge da Silva - Exectdo: MARCELO ADRIANY MARTINS - I - Corrija-se o cadastro processual para constar no polo ativo da demanda como exequente o Dr. Danilo Jorge da Silva, e no polo passivo o executado Marcelo Adriany Martins (f. 842). II - Nos termos do art. 118 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça: Art. 118. A taxa judiciária não incide nos casos de liquidação e de cumprimento de sentença, inclusive de honorários de sucumbência, bem como de execução de prestação alimentícia e de título judicial contra a Fazenda Pública, com exceção de: (alterado pelo art. 1º do Provimento n.º 296, de 17.7.2023 - DJMS n.º 5217, de 19.7.2023.). I - cumprimento ou execução de sentença proferida por unidade judiciária da Federação diversa ou de Justiça Especializada; e, II - requerimento individual ou em litisconsórcio de liquidação ou cumprimento de sentença proferida em ação coletiva. Assim, sem custas no presente cumprimento de sentença. III - Nos termos do art. 513, §§ 2º a 4º do CPC, intime-se o(a) executado(a) para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, cientificando-o(a) que, caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo acima assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523). Do mandado deverá constar, ainda, que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Decorrido o prazo para oposição de impugnação, certifique-se. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Além disso, após o integral decurso do prazo do 523 do CPC, mediante o recolhimento das taxas respectivas, se necessário, poderá a parte exequente requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, desse mesmo código. Decorrido o prazo sem impugnação, havendo pagamento ou não, intime-se a parte exequente para manifestação em 5 (cinco) dias.

02/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Custas

Custas

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(229)