Procedimento Comum Cível 0802073-71.2025.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOELMA APARECIDA BARRETO CAETANO

CPF

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR

OAB/MS 30020·Representa: Autor

RONIER MARTINS FERREIRA

OAB/MS 28704·CPF·Representa: Autor

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR

OAB/MS 30020·Representa: Réu

RONIER MARTINS FERREIRA

OAB/MS 28704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/01/2026, 17:07

Publicação

11/11/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tópico final da r. sentença: "...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários, ante os benefícios da justiça gratuita concedidos a parte autora. Revogo a liminar de fls. 46/47. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 07:46

Trânsito em julgado

07/11/2025, 16:09

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:07

Recebimento

13/10/2025, 20:59

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 20:59

Ato ordinatório

13/10/2025, 20:59

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:47

Publicação

16/09/2025, 08:42

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

12/09/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 09:54

Todas as movimentações(51)

Definitivo

09/01/2026, 17:07

Publicação

11/11/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tópico final da r. sentença: "...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários, ante os benefícios da justiça gratuita concedidos a parte autora. Revogo a liminar de fls. 46/47. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•11/11/2025, 00:00

Intimação

10/11/2025, 07:46

Trânsito em julgado

07/11/2025, 16:09

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:07

Recebimento

13/10/2025, 20:59

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 20:59

Ato ordinatório

13/10/2025, 20:59

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:47

Publicação

16/09/2025, 08:42

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

12/09/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 09:54

Ato ordinatório

21/08/2025, 06:26

Publicação

21/08/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:42

Ato ordinatório

19/08/2025, 18:06

Petição (Contestação)

19/08/2025, 08:17

Ato ordinatório

01/08/2025, 07:14

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 15:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2025, 12:14

Ato ordinatório

09/07/2025, 18:44

Ato ordinatório

08/07/2025, 01:18

Publicação

13/06/2025, 05:11

Publicação

13/06/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joelma Aparecida Barreto Caetano - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, §2º do CPC, concedo inaudita altera pars a tutela provisória de urgência requerida para fins de determinar que a parte ré providencie o imediato restabelecimento de todos os serviços da linha telefônica n°(67) 99106-6683, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação, sob pena de multa diária a ser fixada, caso necessário. Considerando que o Requerente manifestou desinteresse na autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação. Intimação - ADV: Ronier Martins Ferreira (OAB 28704/MS) Processo 0802073-71.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento. Por ora, concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. Cumpra-se.

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 16:10

Expedição de documento (Carta)

12/06/2025, 16:08

Ato ordinatório

12/06/2025, 07:49

Ato ordinatório

11/06/2025, 13:19

Ato ordinatório

11/06/2025, 12:57

Ato ordinatório

11/06/2025, 12:57

Recebimento

16/05/2025, 16:39

Outras Decisões

16/05/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:03

Ato ordinatório

02/04/2025, 06:31

Publicação

02/04/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joelma Aparecida Barreto Caetano - Intimação - ADV: Ronier Martins Ferreira (OAB 28704/MS) Processo 0802073-71.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Com fulcro nos artigos 320 e 321 no Código de Processo Civil, determino à parte requerente, sob pena de indeferimento da inicial, que no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem a necessidade de obter os benefícios da justiça gratuita, ou recolha as custas iniciais. Cumpra-se. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:48

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:25

Recebimento

28/03/2025, 18:11

Mero expediente

28/03/2025, 18:11

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 20:05

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:07

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:07

Distribuição (sorteio)

25/03/2025, 13:55

•21/08/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00