Termo Circunstanciado 0801419-07.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

LUCIELE SENEFONTE

CPF

Reu

ALEXANDRE CARVALHO SANDIM DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CARLOS ESMI

OAB/MS 2672·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI

OAB/MS 19543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:08

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:07

Transitado em Julgado em #{data}

24/02/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antônio Carlos Esmi (OAB 2672A/MS), Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Alessandro Almeida Esmi (OAB 19543/MS) Processo 0801419-07.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A. Fato: Luciele Senefonte - A suposta autora do fato Luciele Senefonte aceitou proposta de transação, mediante o imediato cumprimento de medida restritiva de direito (pp. 101/102). Decorreu o prazo estipulado, com o integral cumprimento das condições impostas, conforme

13/01/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.

12/01/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 13:12

Recebidos os autos

16/12/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 19:50

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 18:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/12/2022, 18:45

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:08

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:07

Transitado em Julgado em #{data}

24/02/2023, 20:36

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 07:02

Interlocutória

•26/07/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antônio Carlos Esmi (OAB 2672A/MS), Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Alessandro Almeida Esmi (OAB 19543/MS) Processo 0801419-07.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A. Fato: Luciele Senefonte - A suposta autora do fato Luciele Senefonte aceitou proposta de transação, mediante o imediato cumprimento de medida restritiva de direito (pp. 101/102). Decorreu o prazo estipulado, com o integral cumprimento das condições impostas, conforme

13/01/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.

12/01/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 13:12

Recebidos os autos

16/12/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 19:50

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 18:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/12/2022, 18:45

Recebidos os autos

13/12/2022, 22:49

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 22:49

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}

13/12/2022, 22:49

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 22:49

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.

28/07/2022, 21:01

Recebidos os autos

28/07/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/07/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 09:47

Recebidos os autos

26/07/2022, 16:34

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

26/07/2022, 14:38

Conclusos para despacho

25/07/2022, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 12:24

Conclusos para decisão

07/07/2022, 14:31

Juntada de Petição de Apelação

04/07/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/06/2022, 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2022, 18:01

Realizada Transação Penal

23/06/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 16:03

INCONSISTENTE

23/06/2022, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2022, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.

30/05/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 07:54

Expedição de Carta.

30/05/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:46

Recebidos os autos

25/05/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 19:06

Recebidos os autos

25/05/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/05/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 11:03

Recebidos os autos

15/03/2022, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 07:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 03:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

14/03/2022, 17:27

Conclusos para despacho

16/02/2022, 21:34

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 10:25

Sentença

•13/12/2022, 22:49