Cumprimento de sentença 0803783-15.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

REFFERENCIAL CURSOS LTDA

Autor

TAMARA CRISTINE CHIREIA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DINIZ RIOS

OAB/MS 27264·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DINIZ RIOS

OAB/MS 27264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 17:47

Ato ordinatório

03/07/2026, 11:02

Publicação

03/07/2026, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

03/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2026, 08:37

Ato ordinatório

01/07/2026, 15:34

Decurso de Prazo

01/07/2026, 15:34

Ato ordinatório

10/06/2026, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 14:25

Ato ordinatório

22/05/2026, 10:24

Recebimento

30/04/2026, 15:33

Mero expediente

30/04/2026, 15:31

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 18:23

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 12:24

Todas as movimentações(158)

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 17:47

Ato ordinatório

03/07/2026, 11:02

Publicação

03/07/2026, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

03/07/2026, 00:00

Documentos

•03/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2026, 08:37

Ato ordinatório

01/07/2026, 15:34

Decurso de Prazo

01/07/2026, 15:34

Ato ordinatório

10/06/2026, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 14:25

Ato ordinatório

22/05/2026, 10:24

Recebimento

30/04/2026, 15:33

Mero expediente

30/04/2026, 15:31

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 18:23

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 12:24

Evolução da Classe Processual

13/01/2026, 12:23

Reativação

09/01/2026, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 12:57

Ato ordinatório

09/01/2026, 12:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/01/2026, 14:38

Definitivo

17/07/2025, 16:51

Ato ordinatório

17/07/2025, 16:51

Ato ordinatório

09/07/2025, 15:59

Recebimento

06/06/2025, 17:12

Mero expediente

06/06/2025, 16:25

Ato ordinatório

03/06/2025, 00:55

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 14:25

Publicação

28/04/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0803783-15.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refferencial Cursos Ltda - Exectda: Tamara Cristine Chireia de Souza - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 147

28/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:21

Ato ordinatório

25/04/2025, 08:16

Ato ordinatório

24/04/2025, 11:09

Ato ordinatório

24/04/2025, 11:07

Trânsito em julgado

24/04/2025, 10:56

Recebimento

11/04/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 14:17

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 15:15

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

10/04/2025, 14:30

Recebimento

09/04/2025, 15:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:59

Publicação

02/04/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0803783-15.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refferencial Cursos Ltda - Exectda: Tamara Cristine Chireia de Souza - Vistos etc. Deixo, por ora, de analisar o requerimento de fls. 120 e 121/124. Atento ao caráter conciliatório que rege os Juizados Especiais (art. 2º, da Lei n. 9.099/95), designe-se, com brevidade, audiência de conciliação presencial. Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência. I. Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita. Nada mais. Conciliação Data: 10/04/2025 Hora 14:30 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:16

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 15:49

Entrega em carga/vista

31/03/2025, 15:49

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 15:36

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

31/03/2025, 15:22

Recebimento

18/03/2025, 17:00

Mero expediente

18/03/2025, 14:53

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 13:46

Ato ordinatório

21/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:51

Ato ordinatório

17/12/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0803783-15.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refferencial Cursos Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

17/12/2024, 00:00

Publicação

16/12/2024, 21:34

Ato ordinatório

16/12/2024, 07:10

Ato ordinatório

16/12/2024, 07:08

Documento (Mandado)

03/12/2024, 12:32

Documento (Certidão)

03/12/2024, 12:32

Ato ordinatório

07/11/2024, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 07:52

Ato ordinatório

21/10/2024, 09:18

Recebimento

10/10/2024, 16:31

Mero expediente

10/10/2024, 16:19

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 13:06

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:45

Ato ordinatório

30/07/2024, 13:12

Ato ordinatório

29/07/2024, 15:55

Documento (Mandado)

29/07/2024, 15:55

Documento (Certidão)

29/07/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0803783-15.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refferencial Cursos Ltda - Atento ao teor da certidão de f. 79, promova-se transferência eletrônica da quantia depositada (f. 75), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 81, a título de cumprimento parcial da obrigação. Restou frustrada a tentativa de garantia do juízo (bloqueio pelos sistemas renajud e infojud). Expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação, devendo o Sr. Oficial de Justiça, não localizando bem passível de penhora, descrever na respectiva certidão os bens que guarnecem a residência da executada.

09/07/2024, 00:00

Publicação

08/07/2024, 21:43

Ato ordinatório

08/07/2024, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 17:07

Ato ordinatório

08/07/2024, 08:16

Ato ordinatório

04/07/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 13:06

Ato ordinatório

01/07/2024, 11:22

Documento (Informações)

01/07/2024, 11:21

Documento (Informações)

01/07/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 11:21

Recebimento

06/06/2024, 17:54

Outras Decisões

06/06/2024, 17:54

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 14:02

Ato ordinatório

24/04/2024, 04:57

Publicação

23/04/2024, 21:42

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:57

Ato ordinatório

23/04/2024, 08:14

Ato ordinatório

22/04/2024, 16:48

Decurso de Prazo

22/04/2024, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 16:43

Ato ordinatório

04/04/2024, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 08:45

Ato ordinatório

25/03/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 13:05

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 15:55

Recebimento

15/03/2024, 15:55

Decurso de Prazo

06/12/2023, 13:13

Documento (Mandado)

22/11/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 12:04

Documento (Certidão)

21/11/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 20:35

Ato ordinatório

20/11/2023, 16:47

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

20/11/2023, 16:30

Publicação

19/10/2023, 21:14

Ato ordinatório

18/10/2023, 14:31

Ato ordinatório

18/10/2023, 14:30

Ato ordinatório

18/10/2023, 13:58

Ato ordinatório

18/10/2023, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2023, 13:58

Ato ordinatório

25/09/2023, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 12:42

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

25/09/2023, 12:29

Recebimento

05/09/2023, 18:56

Mero expediente

05/09/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 12:22

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 18:57

Documento (Certidão)

03/07/2023, 14:18

Ato ordinatório

30/06/2023, 13:41

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

30/06/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:23

Ato ordinatório

01/06/2023, 09:14

Publicação

26/05/2023, 21:33

Ato ordinatório

26/05/2023, 09:39

Ato ordinatório

26/05/2023, 09:35

Ato ordinatório

26/05/2023, 09:05

Ato ordinatório

26/05/2023, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2023, 09:05

Ato ordinatório

25/05/2023, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 13:09

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

25/05/2023, 13:02

Recebimento

23/05/2023, 13:05

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 15:17

Mero expediente

18/05/2023, 15:17

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 15:58

Ato ordinatório

27/02/2023, 08:09

Publicação

24/02/2023, 21:38

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0803783-15.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Refferencial Cursos Ltda - Intimação da parte autora, através de seu advogado, da certidão cartorária retro; para, no prazo de 5 dias promover impulsionamento ao feito com as providências cabíveis, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

24/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2023, 18:18

Ato ordinatório

23/02/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 08:22

Ato ordinatório

16/02/2023, 14:15

Ato ordinatório

16/02/2023, 14:07

Ato ordinatório

16/02/2023, 14:06

Distribuição (sorteio)

16/02/2023, 12:55

Intimação

•28/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00

•24/02/2023, 00:00