Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento noticiado pela parte credora e, em consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença que Iria Perez move em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, com fulcro no artigo 924, inciso II e artigo 925, cumulado com o artigo 771, caput, todos do Código de Processo Civil. Dou por transitada em julgado pela preclusão lógica. Se não houver penhora no rosto dos autos, levante-se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte exequente e/ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme requerido. Se for o caso, proceda-se o levantamento de eventuais restrições existentes nos autos. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
20/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2026, 13:55
Ato ordinatório
23/06/2026, 08:53
Publicação
22/06/2026, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente acerca do depósito efetuado nas subcontas vinculadas aos autos (extrato de fl. 555-559), referente ao pagamento da parte principal e dos honorários sucumbenciais (cadastrados à fl. 531-546 e requisitados nos ofícios de fl. 547-551), bem como requerer o que entender de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente acerca do depósito efetuado nas subcontas vinculadas aos autos (extrato de fl. 555-559), referente ao pagamento da parte principal e dos honorários sucumbenciais (cadastrados à fl. 531-546 e requisitados nos ofícios de fl. 547-551), bem como requerer o que entender de direito.
22/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2026, 08:06
Ato ordinatório
18/06/2026, 17:55
Ato ordinatório
18/06/2026, 17:54
Ato ordinatório
18/06/2026, 17:54
Ato ordinatório
18/06/2026, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2026, 05:57
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2026, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 18:19
Ato ordinatório
11/05/2026, 18:16
Ato ordinatório
11/05/2026, 18:16
Documento (Outros documentos)
11/05/2026, 13:54
Documento (Outros documentos)
11/05/2026, 13:54
Ato ordinatório
11/05/2026, 13:54
Documento (Outros documentos)
11/05/2026, 13:54
Documento (Outros documentos)
11/05/2026, 13:54
Remessa (outros motivos)
07/05/2026, 18:33
Documento (Outros documentos)
07/05/2026, 18:08
Documento (Outros documentos)
07/05/2026, 18:08
Documento (Outros documentos)
07/05/2026, 18:06
Documento (Outros documentos)
07/05/2026, 18:05
Documento (Outros documentos)
07/05/2026, 18:04
Ato ordinatório
10/04/2026, 14:46
Decurso de Prazo
10/04/2026, 08:40
Publicação
30/03/2026, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência da certidão de fl. 526, bem como para cadastrar os dados bancários correspondentes no sistema SAPRE, no prazo de 5 dias.
30/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2026, 14:21
Ato ordinatório
27/03/2026, 07:55
Ato ordinatório
26/03/2026, 18:46
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2026, 18:44
Ato ordinatório
24/03/2026, 08:37
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 09:12
Ato ordinatório
16/03/2026, 07:01
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2026, 03:57
Publicação
09/03/2026, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para cadastrar os dados bancários no sistema SAPRE, no prazo de 5 dias.
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 17:15
Ato ordinatório
05/03/2026, 17:13
Ato ordinatório
05/03/2026, 17:13
Documento (Outros documentos)
05/03/2026, 17:12
Ato ordinatório
05/03/2026, 17:09
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 16:30
Publicação
20/02/2026, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para ciência de que foi iniciado o ROPV no sistema SAPRE (número de identificação do pré-cadastro - ID 213341), com habilitação do(a) procurador(a) indicado(a) à fl. 513 como responsável pelo cadastramento da requisição de pagamento, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para tanto.
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/02/2026, 07:47
Ato ordinatório
13/02/2026, 15:27
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 11:55
Ato ordinatório
06/02/2026, 10:18
Publicação
30/01/2026, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - REPUBLICAÇÃO: Tendo em vista que a partir de 1º de novembro de 2025 o preenchimento dos ofícios precatórios e das requisições de pequeno valor passou a ser realizado exclusivamente pelo procurador(a) da parte credora regularmente constituído(a) nos autos e previamente habilitado junto ao Tribunal de Justiça, intima-se a parte exequente para indicar qual o advogado habilitado para o preenchimento do cadastro do ROPV no sistema SAPRE.
30/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 17:58
Ato ordinatório
29/01/2026, 07:53
Ato ordinatório
28/01/2026, 16:14
Decurso de Prazo
28/01/2026, 03:33
Ato ordinatório
16/01/2026, 11:04
Publicação
16/01/2026, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista que a partir de 1º de novembro de 2025 o preenchimento dos ofícios precatórios e das requisições de pequeno valor passou a ser realizado exclusivamente pelo procurador(a) da parte credora regularmente constituído(a) nos autos e previamente habilitado junto ao Tribunal de Justiça, intima-se a parte exequente para indicar qual o advogado habilitado para o preenchimento do cadastro do ROPV no sistema SAPRE.
16/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 07:48
Ato ordinatório
14/01/2026, 14:03
Ato ordinatório
14/01/2026, 14:03
Ato ordinatório
14/01/2026, 14:03
Ato ordinatório
14/01/2026, 11:34
Decurso de Prazo
07/11/2025, 03:13
Ato ordinatório
23/10/2025, 07:28
Publicação
13/10/2025, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos, etc... I. Fls. 461/462. Em que pesem os argumentos da parte executada, tem-se que os cálculos trazidos pela parte exequente utilizaram os exatos termos das decisões proferidas nos autos, principalmente porque o valor que a parte devedora entende indevida, diz respeito ao percentual dos honorários sucumbenciais arbitrados em sede de cumprimento de sentença, no agravo de instrumento de fls. 419/426. Dessa forma, não há razão para afastar a planilha do cálculo elaborada pela parte credora. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito a impugnação aos cálculos ofertados pela parte exequente e homologo o cálculo de fls. 458/460, nesta oportunidade. Sem honorários a teor da Súmula 519 do STJ. II. Assim, decorrido o prazo recursal, determino a expedição de precatório, ou conforme o caso, a requisição de pequeno valor em favor da parte exequente, em relação ao valor do principal, bem como os honorários sucumbenciais (observado o pedido de fl. 499), através do sistema eletrônico próprio, observando-se o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, destacando. III. Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais, observando-se que 10% do referido valor deverá ser feito em favor do patrono Guilherme Ferreira de Brito e remanescente à sociedade Lima Pegolo Advogados Associados S/S, conforme pedido de fl. 499. IV. Expedidas as requisições de pagamento, dê-se ciência às partes a fim de conferir sua regularidade. V. Noticiado o pagamento, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. VI. Às providências e intimações necessárias.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 11:44
Ato ordinatório
09/10/2025, 11:43
Recebimento
23/09/2025, 10:26
Não-Acolhimento
23/09/2025, 10:26
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 12:46
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 13:57
Ato ordinatório
11/04/2025, 09:56
Publicação
02/04/2025, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0808341-42.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iria Perez - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I. Fls. 396/397: manifeste-se o patrono do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. II. Fls. 461/462: no mesmo prazo, deverá o exequente, apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença. III. Às providências e intimações necessárias.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:03
Ato ordinatório
31/03/2025, 10:50
Recebimento
03/03/2025, 16:01
Mero expediente
03/03/2025, 16:01
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 16:29
Ato ordinatório
07/02/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0808341-42.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iria Perez - Intimação da parte exequente acerca da menifestação da parte executada (fl. 461/489), bem como manifestar o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
06/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 20:48
Ato ordinatório
05/02/2025, 07:47
Ato ordinatório
04/02/2025, 13:51
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
01/01/2025, 11:15
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
01/01/2025, 11:15
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 17:47
Ato ordinatório
25/11/2024, 14:43
Ato ordinatório
23/11/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0808341-42.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iria Perez - Intima-se o exequente para que apresente demonstrativo de cálculo referente aos valores dos honorários de sucumbência na fase de cumprimento de sentença, no prazo de 5 dias.
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0808341-42.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iria Perez - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Vistos. Considerando a decisão proferida em sede de agravo de instrumento de fls. 419/426, à serventia para que cumpra o determinado à fl. 379, incluindo o percentual de 10% sobre a quantia exequenda, conforme referido decisum.
05/11/2024, 00:00
Publicação
04/11/2024, 21:10
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:53
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:53
Ato ordinatório
01/11/2024, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2024, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2024, 12:44
Ato ordinatório
01/11/2024, 12:42
Ato ordinatório
01/11/2024, 12:40
Documento (Ofício)
09/10/2024, 17:24
Recebimento
01/10/2024, 13:56
Mero expediente
01/10/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 18:08
Ato ordinatório
20/08/2024, 09:13
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 18:49
Documento (Ofício)
19/08/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 15:36
Ato ordinatório
22/07/2024, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0808341-42.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iria Perez - Intimação da parte agravante para informar os efeitos em que o Agravo foi recebido perante o Egrégio Tribunal de Justiça. Prazo 05 dias.
17/07/2024, 00:00
Publicação
16/07/2024, 20:40
Ato ordinatório
16/07/2024, 08:06
Ato ordinatório
16/07/2024, 07:28
Publicação
25/06/2024, 20:55
Ato ordinatório
25/06/2024, 08:05
Ato ordinatório
24/06/2024, 12:52
Recebimento
21/06/2024, 14:48
Mero expediente
21/06/2024, 14:48
Conclusão (para decisão)
20/06/2024, 14:33
Documento (Ofício)
20/06/2024, 14:31
Ato ordinatório
18/06/2024, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2024, 00:11
Publicação
21/05/2024, 20:44
Ato ordinatório
21/05/2024, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 07:57
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 07:56
Ato ordinatório
21/05/2024, 07:54
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 09:05
Recebimento
06/04/2024, 08:15
Outras Decisões
06/04/2024, 08:14
Ato ordinatório
26/12/2023, 01:19
Conclusão (para decisão)
14/12/2023, 10:01
Decurso de Prazo
14/12/2023, 10:00
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2023, 00:38
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2023, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 11:53
Publicação
16/10/2023, 20:36
Ato ordinatório
11/10/2023, 07:44
Ato ordinatório
10/10/2023, 17:36
Recebimento
10/10/2023, 16:54
Mero expediente
10/10/2023, 16:54
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
20/07/2023, 11:32
Ato ordinatório
17/07/2023, 12:49
Publicação
12/07/2023, 20:43
Ato ordinatório
12/07/2023, 07:50
Ato ordinatório
11/07/2023, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2023, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2023, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 13:34
Ato ordinatório
11/07/2023, 13:32
Ato ordinatório
11/07/2023, 13:31
Recebimento
10/07/2023, 16:16
Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2023, 16:15
Documento (Ofício)
25/05/2023, 08:25
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 14:11
Documento (Outros documentos)
27/04/2023, 15:32
Documento (Outros documentos)
27/04/2023, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2023, 00:05
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2023, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 07:52
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/03/2023, 15:56
Publicação
15/03/2023, 20:52
Ato ordinatório
15/03/2023, 07:48
Ato ordinatório
15/03/2023, 07:48
Ato ordinatório
14/03/2023, 11:15
Ato ordinatório
14/03/2023, 11:14
Ato ordinatório
14/03/2023, 11:14
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)