Agravo em Recurso Especial 1413580-73.2021.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1413580-73.2021.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:43

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145401/2025 - AgInt no AREsp 2938786/MS

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/03/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 1145401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

09/03/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1145401/2025 -

27/11/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1145401/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)

25/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1145401/2025

24/11/2025, 21:51

Protocolizada Petição 1145401/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2025

24/11/2025, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:12

Conhecido o recurso de JAMIL NAME FILHO e não-provido

28/10/2025, 19:30

Documentos

•19/05/2025, 16:05

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145401/2025 - AgInt no AREsp 2938786/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 1145401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1145401/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1145401/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1145401/2025

Protocolizada Petição 1145401/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de JAMIL NAME FILHO e não-provido

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