Apelação Cível 0026214-21.2000.8.12.0001 - TJMS

Apelação Cível 0026214-21.2000.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para, no prazo legal, juntar aos autos planilha atualizada do débito.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente acerca do teor da certidão de f. 998, bem como requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Felipe Mateus de Oliveira Araújo, Priscila Moraes de Oliveira Araújo - Réu: Partido Trabalhista Brasileiro - Ficam as partes intimadas acerca da transferência de valores realizada, conforme documento de fls. 982-985. Intimação - ADV: Dalva Regina de Araujo (OAB 9403MS /), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Fábio Alves Monteiro (OAB 9130/MS), Idelmara Ribeiro Macedo (OAB 9853/MS), Sérgio Magno Gomes Louzada (OAB 12344/MS), Brazilicía Suely Rodrigues Monteiro (OAB 12441/MS), Maria Valderes Lissoni (OAB 16279/MS) Processo 0026214-21.2000.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Felipe Mateus de Oliveira Araújo, Priscila Moraes de Oliveira Araújo - Réu: Partido Trabalhista Brasileiro - I. Ciência às partes do teor do ofício de fl. 966/970. II. Paralelamente, esclareço à parte exequente que, por respeito à independência funcional, eventuais questionamentos ou pedidos de limitação da penhora anotada no rosto desses autos (fl. 611) deverão ser apresentados nos processos originários, autuados sob o nº 018251-83.2005.8.12.0001/01 e nº 018251-83.2005.8.12.0001/02, ambos em trâmite perante a 16ª Vara Cível desta Comarca, eis que não cabe a este Magistrado modular os efeito da decisão proferida naqueles autos. Anote-se a penhora no rosto desses autos, conforme determinado à fl. 608 e 611, atentando-se a serventia que a penhora visa o pagamento de dois cumprimentos de sentença. III. Reitere-se o ofício de fl. 815, requisitando-se informações acerca do valor atualizado do crédito pertencente ao credor das demandas de nº 018251-83.2005.8.12.0001/01 e nº 018251-83.2005.8.12.0001/02, e sobrevindo resposta, proceda a serventia a transferência da quantia solicitada. IV. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberações e análise dos requerimentos remanescentes. Intimação - ADV: Dalva Regina de Araujo (OAB 9403MS /), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Fábio Alves Monteiro (OAB 9130/MS), Idelmara Ribeiro Macedo (OAB 9853/MS), Sérgio Magno Gomes Louzada (OAB 12344/MS), Brazilicía Suely Rodrigues Monteiro (OAB 12441/MS), Maria Valderes Lissoni (OAB 16279/MS) Processo 0026214-21.2000.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Intime-se. Cumpra-se.

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 12:35

Definitivo

04/06/2024, 12:35

Trânsito em julgado

04/06/2024, 08:32

Ato ordinatório

09/05/2024, 22:03

Expedida/certificada

09/05/2024, 11:34

Ato ordinatório

09/05/2024, 02:07

Publicação

09/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Felipe Mateus de Oliveira Araújo Advogada: Brazilicia Suely Rodrigues Monteiro (OAB: 12441/MS) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Apelante: Priscila Moraes de Oliveira Araújo Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Apelado: Partido Trabalhista Brasileiro Advogada: Idelmara Ribeiro Macedo (OAB: 9853/MS) Advogado: Sergio Magno Gomes Louzada (OAB: 12344/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NULIDADE DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE QUE ATINGIU MAIORIDADE NO DECORRER DA DEMANDA PARA DEVIDA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL - NULIDADE PROCESSUAL RECONHECIDA - SENTENÇA CASSADA - RECURSO DE UMA DAS PARTES CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DA OUTRA PARTE PREJUDICADO. I - O implemento damaioridadedo exequente, nocursodoprocesso, exige intimação pessoal para manifestação acerca do interesse no prosseguimento da execução, e, em caso positivo, para regularização da sua representação processual.II - Nulidade processual reconhecida, decorrente da ausência de intimação da parte que atingiu maioridade no curso da demanda, e que todavia, não foi intimada pessoalmente para regularização da representação processual, posto que a sua genitora também exequente, não poderia mais representá-lo. III - Nulidade da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0026214-21.2000.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Felipe e julgaram prejudicado o apelo de Priscila, nos termos do voto do Relator.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Felipe Mateus de Oliveira Araújo Advogada: Brazilicia Suely Rodrigues Monteiro (OAB: 12441/MS) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Apelante: Priscila Moraes de Oliveira Araújo Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Apelado: Partido Trabalhista Brasileiro Advogada: Idelmara Ribeiro Macedo (OAB: 9853/MS) Advogado: Sergio Magno Gomes Louzada (OAB: 12344/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NULIDADE DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE QUE ATINGIU MAIORIDADE NO DECORRER DA DEMANDA PARA DEVIDA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL - NULIDADE PROCESSUAL RECONHECIDA - SENTENÇA CASSADA - RECURSO DE UMA DAS PARTES CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DA OUTRA PARTE PREJUDICADO. I - O implemento damaioridadedo exequente, nocursodoprocesso, exige intimação pessoal para manifestação acerca do interesse no prosseguimento da execução, e, em caso positivo, para regularização da sua representação processual.II - Nulidade processual reconhecida, decorrente da ausência de intimação da parte que atingiu maioridade no curso da demanda, e que todavia, não foi intimada pessoalmente para regularização da representação processual, posto que a sua genitora também exequente, não poderia mais representá-lo. III - Nulidade da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0026214-21.2000.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Felipe e julgaram prejudicado o apelo de Priscila, nos termos do voto do Relator.

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2024, 15:32

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Felipe Mateus de Oliveira Araújo Advogada: Brazilicia Suely Rodrigues Monteiro (OAB: 12441/MS) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Apelante: Priscila Moraes de Oliveira Araújo Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Apelado: Partido Trabalhista Brasileiro Advogada: Idelmara Ribeiro Macedo (OAB: 9853/MS) Advogado: Sergio Magno Gomes Louzada (OAB: 12344/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NULIDADE DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE QUE ATINGIU MAIORIDADE NO DECORRER DA DEMANDA PARA DEVIDA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL - NULIDADE PROCESSUAL RECONHECIDA - SENTENÇA CASSADA - RECURSO DE UMA DAS PARTES CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DA OUTRA PARTE PREJUDICADO. I - O implemento damaioridadedo exequente, nocursodoprocesso, exige intimação pessoal para manifestação acerca do interesse no prosseguimento da execução, e, em caso positivo, para regularização da sua representação processual.II - Nulidade processual reconhecida, decorrente da ausência de intimação da parte que atingiu maioridade no curso da demanda, e que todavia, não foi intimada pessoalmente para regularização da representação processual, posto que a sua genitora também exequente, não poderia mais representá-lo. III - Nulidade da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0026214-21.2000.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Felipe e julgaram prejudicado o apelo de Priscila, nos termos do voto do Relator.

09/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para, no prazo legal, juntar aos autos planilha atualizada do débito.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente acerca do teor da certidão de f. 998, bem como requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

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