Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS)
Recorrido: Francismario Souza da Silva Advogado: Maria Caroline Gomes (OAB: 20012/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801603-95.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator; vencido o 2º vogal quanto ao ônus da sucumbência.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 06:57
Ato ordinatório
21/08/2025, 17:44
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 17:44
Provimento em Parte
21/08/2025, 17:44
Inclusão em pauta
21/07/2025, 15:26
Ato ordinatório
19/05/2025, 14:56
Ato ordinatório
23/04/2025, 09:22
Documentos
Acórdão
•25/08/2025, 00:00
Acórdão
•09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 22:16
Ato ordinatório
25/08/2025, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS)
Recorrido: Francismario Souza da Silva Advogado: Maria Caroline Gomes (OAB: 20012/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801603-95.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator; vencido o 2º vogal quanto ao ônus da sucumbência.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 06:57
Ato ordinatório
21/08/2025, 17:44
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 17:44
Provimento em Parte
21/08/2025, 17:44
Inclusão em pauta
21/07/2025, 15:26
Ato ordinatório
19/05/2025, 14:56
Ato ordinatório
23/04/2025, 09:22
Expedida/certificada
09/04/2025, 08:45
Ato ordinatório
09/04/2025, 08:22
Publicação
09/04/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS)
Recorrido: Francismario Souza da Silva Advogado: Maria Caroline Gomes (OAB: 20012/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801603-95.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 07:34
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 17:16
Distribuição (sorteio)
07/04/2025, 17:16
Ato ordinatório
07/04/2025, 17:14
Recebimento
03/04/2025, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Francismario Souza da Silva -
Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. -
Intimação - ADV: Maria Caroline Gomes (OAB 20012/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0801603-95.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Francismario Souza da Silva -
Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
Intimação - ADV: Maria Caroline Gomes (OAB 20012/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0801603-95.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível -