Procedimento Comum Cível 0804021-36.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

04/11/2025, 17:11

Trânsito em julgado

04/11/2025, 17:03

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:50

Publicação

07/10/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 07:45

Ato ordinatório

06/10/2025, 07:27

Recebimento

03/10/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 15:02

Ato ordinatório

03/10/2025, 15:02

Documentos

•07/10/2025, 00:00