Procedimento Comum Cível 0806267-47.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

APARECIDA MARCIANO DE FREITAS

CPF

Autor

JOAQUIM ALFREDO DIAS

Autor

ESPóLIO DE MELCHIOR PEDRO DA SILVA

Reu

MARIA BATALHA DA CONCEIçãO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELLO

OAB/MS 4363·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA

OAB/MS 17063·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELLO

OAB/MS 4363·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ANDRADE SIRAHATA

OAB/MS 17063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

29/06/2026, 07:49

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 16:54

Desarquivamento

25/05/2026, 16:53

Desarquivamento

25/05/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 16:35

Provisório

24/03/2026, 08:48

Publicação

13/03/2026, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de suspensão, devendo os autos permanecer em arquivo provisório pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até manifestação da parte interessada. Transcorrido o prazo, manifeste-se o Autor, requerendo o que de direito.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 08:06

Ato ordinatório

11/03/2026, 16:26

Recebimento

27/02/2026, 14:36

Mero expediente

27/02/2026, 14:36

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 18:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2026, 18:07

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

19/02/2026, 17:40

Todas as movimentações(188)

Documento (Ofício)

29/06/2026, 07:49

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 16:54

Desarquivamento

25/05/2026, 16:53

Desarquivamento

25/05/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 16:35

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Provisório

24/03/2026, 08:48

Publicação

13/03/2026, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de suspensão, devendo os autos permanecer em arquivo provisório pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até manifestação da parte interessada. Transcorrido o prazo, manifeste-se o Autor, requerendo o que de direito.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 08:06

Ato ordinatório

11/03/2026, 16:26

Recebimento

27/02/2026, 14:36

Mero expediente

27/02/2026, 14:36

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 18:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2026, 18:07

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

19/02/2026, 17:40

Publicação

15/12/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação acerca da audiência de conciliação pautada nos autos (fls. 352/353), bem como, do despacho de fls. 346/347.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:49

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:18

Ato ordinatório

08/12/2025, 00:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 21:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2025, 21:08

Ato ordinatório

03/11/2025, 21:08

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 18:09

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

03/11/2025, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 18:08

Ato ordinatório

31/10/2025, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 09:26

Publicação

17/09/2025, 06:06

Ato ordinatório

09/09/2025, 07:49

Ato ordinatório

08/09/2025, 22:42

Mero expediente

19/08/2025, 20:07

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:07

Ato ordinatório

04/04/2025, 03:51

Publicação

02/04/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Marciano de Freitas, Joaquim Alfredo Dias - Reqda: Maria Batalha da Conceição Silva - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, acerca da juntada de ofício do INCRA (fls. 263/339). Intimação - ADV: Luiz Antônio Miranda Melo (OAB 4363A/MS), Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS) Processo 0806267-47.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:56

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:09

Decurso de Prazo

14/03/2025, 02:31

Documento (Ofício)

10/03/2025, 15:48

Ato ordinatório

10/02/2025, 12:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2025, 11:46

Ato ordinatório

24/01/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Aparecida Marciano de Freitas, Joaquim Alfredo Dias - Reqda: Maria Batalha da Conceição Silva - Decisão de fls. 258. "Defiro prazo de 20 (vinte) dias, solicitado pelo INCRA (fls.255/257). Int" Intimação - ADV: Luiz Antônio Miranda Melo (OAB 4363A/MS), Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS) Processo 0806267-47.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 20:44

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 17:27

Ato ordinatório

23/01/2025, 12:32

Ato ordinatório

23/01/2025, 07:51

Ato ordinatório

22/01/2025, 22:09

Ato ordinatório

22/01/2025, 22:08

Recebimento

19/12/2024, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2024, 16:11

Documento (Ofício)

24/09/2024, 13:11

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 16:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2024, 16:22

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

15/05/2024, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 13:43

Publicação

21/02/2024, 20:46

Ato ordinatório

21/02/2024, 07:48

Ato ordinatório

20/02/2024, 15:49

Ato ordinatório

20/02/2024, 02:02

Ato ordinatório

15/02/2024, 12:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 08:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 08:43

Ato ordinatório

09/02/2024, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 17:18

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

09/02/2024, 17:18

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 14:23

Outras Decisões

02/02/2024, 19:05

Ato ordinatório

17/11/2023, 00:28

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:50

Ato ordinatório

17/10/2023, 22:03

Publicação

16/10/2023, 20:47

Ato ordinatório

11/10/2023, 07:47

Ato ordinatório

10/10/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2023, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2023, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 09:21

Ato ordinatório

20/09/2023, 09:02

Ato ordinatório

20/09/2023, 05:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2023, 08:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2023, 08:31

Ato ordinatório

28/08/2023, 12:25

Publicação

25/08/2023, 20:52

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2023, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 13:00

Ato ordinatório

25/08/2023, 09:48

Ato ordinatório

25/08/2023, 07:49

Ato ordinatório

24/08/2023, 08:48

Ato ordinatório

24/08/2023, 08:48

Recebimento

21/08/2023, 18:12

Mero expediente

21/08/2023, 18:12

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:05

Ato ordinatório

02/05/2023, 04:42

Publicação

28/04/2023, 20:50

Ato ordinatório

28/04/2023, 07:51

Ato ordinatório

27/04/2023, 16:21

Recebimento

27/04/2023, 13:51

Mero expediente

27/04/2023, 13:51

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 19:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2023, 13:26

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

10/04/2023, 13:00

Publicação

23/01/2023, 20:37

Ato ordinatório

23/01/2023, 07:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2023, 13:10

Ato ordinatório

20/01/2023, 13:10

Ato ordinatório

20/01/2023, 13:09

Ato ordinatório

13/01/2023, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 12:16

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

13/01/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 14:03

Recebimento

12/01/2023, 13:59

Outras Decisões

12/01/2023, 13:59

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:40

Ato ordinatório

26/07/2022, 15:46

Publicação

25/07/2022, 20:36

Ato ordinatório

25/07/2022, 07:42

Ato ordinatório

22/07/2022, 14:56

Recebimento

20/07/2022, 17:07

Outras Decisões

20/07/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 11:39

Ato ordinatório

18/05/2022, 18:29

Petição (Replica)

16/05/2022, 17:21

Ato ordinatório

25/04/2022, 09:58

Publicação

20/04/2022, 20:43

Ato ordinatório

20/04/2022, 07:45

Ato ordinatório

19/04/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 18:05

Ato ordinatório

06/04/2022, 08:19

Publicação

05/04/2022, 20:45

Ato ordinatório

05/04/2022, 07:45

Ato ordinatório

04/04/2022, 19:00

Petição (Contestação)

30/03/2022, 21:05

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 17:22

Ato ordinatório

10/03/2022, 17:03

Documento (Certidão)

09/03/2022, 16:28

Documento (Mandado)

09/03/2022, 16:28

Publicação

18/02/2022, 20:32

Ato ordinatório

18/02/2022, 09:23

Ato ordinatório

18/02/2022, 07:42

Ato ordinatório

17/02/2022, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2022, 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2022, 15:40

Conclusão (para decisão)

07/12/2021, 07:53

Ato ordinatório

06/12/2021, 16:35

Ato ordinatório

25/11/2021, 03:49

Publicação

11/11/2021, 20:39

Ato ordinatório

11/11/2021, 07:43

Ato ordinatório

10/11/2021, 14:27

Recebimento

29/10/2021, 16:20

Mero expediente

29/10/2021, 16:20

Recebimento

29/10/2021, 16:15

Mero expediente

29/10/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 14:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2021, 10:04

Ato ordinatório

30/09/2021, 17:08

Ato ordinatório

30/09/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 11:22

Publicação

16/09/2021, 20:40

Ato ordinatório

16/09/2021, 07:43

Ato ordinatório

15/09/2021, 15:33

Expedição de documento (Carta)

15/09/2021, 15:32

Ato ordinatório

15/09/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 09:05

Recebimento

04/08/2021, 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2021, 14:10

Conclusão (para decisão)

03/08/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 19:05

Remessa (outros motivos)

29/07/2021, 13:58

Ato ordinatório

29/07/2021, 09:19

Ato ordinatório

29/07/2021, 09:19

Distribuição (sorteio)

29/07/2021, 08:50

Intimação

•15/12/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00