Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinícius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0806968-05.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo de Oliveira Fluhr, Carlos Eduardo Vargas Fluhr, Jackeline da Silva Vargas Fluhr - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 343.
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinícius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0806968-05.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo de Oliveira Fluhr, Carlos Eduardo Vargas Fluhr, Jackeline da Silva Vargas Fluhr - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 343.
18/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2025, 07:37
Ato ordinatório
16/04/2025, 16:53
Ato ordinatório
16/04/2025, 16:51
Ato ordinatório
16/04/2025, 16:50
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 18:06
Ato ordinatório
02/04/2025, 15:01
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 13:55
Ato ordinatório
02/04/2025, 08:33
Publicação
02/04/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinícius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0806968-05.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo de Oliveira Fluhr, Jackeline da Silva Vargas Fluhr, Carlos Eduardo Vargas Fluhr - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Assim, impõe-se a rejeição da impugnação de fls. 317/324, por ausência de fundamento jurídico ou fático capaz de afastar a higidez cálculo elaborado nos autos. Diante disso, homologo os cálculos de fl. 326/327. Superada essa etapa, constata-se que a parte executada comprovou o adimplemento integral da obrigação, mediante depósito judicial da quantia devida, consoante se verifica do comprovante de pagamento de fl. 302. Diante disso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, em razão da satisfação da obrigação. Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos (fl. 302). Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à fl. 294/295, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:40
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:34
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:33
Recebimento
31/03/2025, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 14:12
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:11
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 10:10
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 18:15
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 08:17
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 08:16
Entrega em carga/vista
16/12/2024, 08:16
Documento (Outros documentos)
13/12/2024, 18:16
Ato ordinatório
25/11/2024, 15:59
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 09:30
Ato ordinatório
22/11/2024, 07:00
Publicação
21/11/2024, 20:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinícius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0806968-05.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo de Oliveira Fluhr, Carlos Eduardo Vargas Fluhr, Jackeline da Silva Vargas Fluhr - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação quanto do Laudo pericial de f. 326/327, manifestem-se as partes, também no prazo de 15 (quinze) dias.
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2024, 07:35
Ato ordinatório
19/11/2024, 10:51
Remessa
06/11/2024, 15:27
Cálculo de Liquidação
06/11/2024, 15:27
Cálculo de Liquidação
06/11/2024, 15:26
Remessa (outros motivos)
01/10/2024, 07:42
Recebimento
30/09/2024, 17:16
Mero expediente
30/09/2024, 17:16
Conclusão (para decisão)
11/07/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 18:10
Ato ordinatório
17/06/2024, 15:29
Publicação
06/06/2024, 20:23
Ato ordinatório
06/06/2024, 07:46
Ato ordinatório
05/06/2024, 10:52
Recebimento
16/05/2024, 18:00
Mero expediente
16/05/2024, 18:00
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 18:06
Decurso de Prazo
28/11/2023, 02:48
Ato ordinatório
24/11/2023, 01:54
Ato ordinatório
17/11/2023, 17:37
Recebimento
08/11/2023, 17:04
Documento (Outros documentos)
08/11/2023, 17:04
Ato ordinatório
01/11/2023, 16:00
Publicação
31/10/2023, 20:32
Ato ordinatório
31/10/2023, 07:39
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2023, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 17:43
Entrega em carga/vista
30/10/2023, 17:43
Ato ordinatório
30/10/2023, 17:43
Recebimento
25/09/2023, 15:26
Mero expediente
25/09/2023, 15:26
Ato ordinatório
04/08/2023, 02:42
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 14:37
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2023, 14:36
Ato ordinatório
07/06/2023, 14:33
Recebimento
02/06/2023, 11:29
Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2023, 11:29
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
04/05/2023, 16:06
Conclusão (para julgamento)
03/05/2023, 18:55
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 17:16
Publicação
13/04/2023, 20:23
Ato ordinatório
12/04/2023, 07:40
Ato ordinatório
11/04/2023, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2023, 17:57
Ato ordinatório
11/04/2023, 17:57
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/03/2023, 11:23
Recebimento
15/03/2023, 18:32
Requisição de Informações
15/03/2023, 18:32
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 09:08
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/02/2023, 16:34
Ato ordinatório
28/02/2023, 08:12
Publicação
23/02/2023, 20:16
Ato ordinatório
20/02/2023, 07:36
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2023, 12:23
Ato ordinatório
17/02/2023, 12:21
Reativação
13/02/2023, 09:04
Reativação
13/02/2023, 09:04
Trânsito em julgado
10/02/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Eduardo de Oliveira Fluhr Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS)
Embargante: Carlos Eduardo Vargas Fluhr (Representado(a) por sua Mãe) Jackeline da Silva Vargas Fluhr Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS)
Embargante: Jackeline da Silva Vargas Fluhr Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS)
Embargado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - REPARAÇÃO DE DANOS - ATRASO DE VOO - OVERBOOKING - DANO MORAL RECONHECIDO - QUANTUM MANTIDO - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. Os aclaratórios não se prestam para rediscutir as questões já decididas no acórdão, cabendo à parte, caso queira, tentar modificá-lo através de outra via, que não a ora escolhida. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806968-05.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Eduardo de Oliveira Fluhr Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS)
Embargante: Carlos Eduardo Vargas Fluhr (Representado(a) por sua Mãe) Jackeline da Silva Vargas Fluhr Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS)
Embargante: Jackeline da Silva Vargas Fluhr Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS)
Embargado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Diante do interesse de incapaz, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Cumpra-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0806968-05.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade