Execução Fiscal 0944514-05.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 13.077,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sociedade Imobiliaria Vera Cruz Ltda Processo 0944514-05.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sociedade Imobiliaria Vera Cruz Ltda - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:01

Emissão da Relação

24/10/2023, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:50

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2023, 09:40

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sociedade Imobiliaria Vera Cruz Ltda Processo 0944514-05.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sociedade Imobiliaria Vera Cruz Ltda - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•16/12/2020, 20:36

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:29

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:01

Emissão da Relação

24/10/2023, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:50

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2023, 09:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2023, 09:40

Transitado em Julgado em data

04/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Sociedade Imobiliária Vera Cruz Ltda. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0944514-05.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Sociedade Imobiliária Vera Cruz Ltda. Diante de todo o exposto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande, contudo lhe nego provimento. Acórdão - Apelação Cível nº 0944514-05.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Sociedade Imobiliária Vera Cruz Ltda. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame Acórdão - Apelação Cível nº 0944514-05.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2023, 09:12

Prazo em Curso

17/04/2023, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 14:32

Conclusos para decisão

14/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de Apelação

11/04/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 01:10

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 16:17

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 11:20

Emissão da Relação

17/03/2023, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 09:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/03/2023, 09:50

Registro de Sentença

14/03/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:44

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:38

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:13

Conclusos para despacho

17/08/2022, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.

27/05/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

10/04/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 16:40

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2021.

19/12/2021, 03:58

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 01:02

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 11:29

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/05/2021, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 20:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 01:36

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 07:09

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:40

Despacho

•07/09/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:44

Sentença

•14/03/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 16:17

Despacho

•14/04/2023, 14:32

Acórdão

•10/10/2023, 08:24

Decisão Monocrática Terminativa

•10/10/2023, 08:28

Despacho

•24/10/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:31