Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Antes da realização do juízo de admissibilidade recursal, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para análise quanto ao pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do benefício.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Antes da realização do juízo de admissibilidade recursal, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para análise quanto ao pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do benefício.
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 08:08
Ato ordinatório
30/01/2026, 13:12
Recebimento
29/01/2026, 17:29
Mero expediente
29/01/2026, 17:29
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 15:46
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2026, 15:44
Ato ordinatório
22/01/2026, 17:17
Ato ordinatório
12/01/2026, 16:42
Ato ordinatório
19/12/2025, 12:23
Petição (Recurso inominado)
19/12/2025, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2025, 22:17
Publicação
03/12/2025, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2025, 08:09
Ato ordinatório
03/12/2025, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes, por seus procuradores, acerca da sentença retro, homologada pelo juiz de direito, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 369/377 por Rosemberg Aparecido Figueredo, por não restarem presentes na sentença proferida qualquer dos vícios descritos no artigo 48, da Lei 9.099/95 e no artigo 1.022 do CPC. Submeto a presente decisão à análise da MM. Juíza Togada.".
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 11:55
Ato ordinatório
02/12/2025, 11:52
Ato ordinatório
02/12/2025, 11:25
Recebimento
27/11/2025, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2025, 14:08
Ato ordinatório
27/11/2025, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 16:38
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 17:21
Petição (Contra-razões)
20/08/2025, 14:43
Ato ordinatório
20/08/2025, 08:22
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2025, 03:41
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 15:11
Ato ordinatório
07/08/2025, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 15:01
Recebimento
27/07/2025, 09:42
Mero expediente
27/07/2025, 09:42
Conclusão (para decisão)
24/07/2025, 17:58
Petição (Embargos de declaração)
24/07/2025, 14:37
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2025, 13:25
Ato ordinatório
17/07/2025, 13:19
Publicação
17/07/2025, 06:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 13:35
Ato ordinatório
16/07/2025, 13:33
Ato ordinatório
16/07/2025, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2025, 16:47
Ato ordinatório
15/07/2025, 16:46
Decisão
15/07/2025, 14:48
Ato ordinatório
03/06/2025, 02:02
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 17:51
Publicação
28/04/2025, 06:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0802455-79.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemberg Aparecido Figueredo - Decisão: "Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de evidência. Não havendo requerimento de produção de provas, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para prolação de sentença. Intimem-se."
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 08:21
Ato ordinatório
24/04/2025, 17:06
Recebimento
24/04/2025, 15:02
Antecipação de tutela
24/04/2025, 15:02
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 15:10
Petição (Replica)
22/04/2025, 13:58
Decurso de Prazo
17/04/2025, 09:38
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
09/04/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 10:11
Ato ordinatório
02/04/2025, 11:00
Publicação
02/04/2025, 06:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0802455-79.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemberg Aparecido Figueredo - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10(dez) dias.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 09:37
Ato ordinatório
01/04/2025, 09:24
Petição (Contestação)
31/03/2025, 08:44
Publicação
04/02/2025, 21:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0802455-79.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemberg Aparecido Figueredo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.