Procedimento Comum Cível 0803681-63.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Partes do Processo

TEREZA GARCIA DE OLIVEIRA

Autor

ARNALDO MARCO ANTONIO FILHO

Reu

CLINICA DENTARIA POPULAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOHNY FRANÇA DA SILVA

OAB/MS 24958·CPF·Representa: Autor

MARIANNE FLORES LIMA

OAB/GO 54661·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO RADAELLI MARCO ANTONIO

OAB/MS 22896·CPF·Representa: Autor

RONEI BARBOSA DE SOUZA

OAB/MS 15518·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA MARCO ANTONIO

OAB/MG 104261·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JOHNY FRANÇA DA SILVA

OAB/MS 24958·CPF·Representa: Autor

MARIANNE FLORES LIMA

OAB/GO 54661·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO RADAELLI MARCO ANTONIO

OAB/MS 22896·CPF·Representa: Autor

RONEI BARBOSA DE SOUZA

OAB/MS 15518·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA MARCO ANTONIO

OAB/MG 104261·CPF·Representa: Autor

JOHNY FRANÇA DA SILVA

OAB/MS 24958·CPF·Representa: Réu

MARIANNE FLORES LIMA

OAB/GO 54661·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO RADAELLI MARCO ANTONIO

OAB/MS 22896·CPF·Representa: Réu

RONEI BARBOSA DE SOUZA

OAB/MS 15518·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA MARCO ANTONIO

OAB/MG 104261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Contra-razões)

16/06/2026, 19:20

Ato ordinatório

21/05/2026, 10:11

Publicação

21/05/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 07:46

Ato ordinatório

19/05/2026, 23:39

Petição (Apelação)

15/04/2026, 16:35

Ato ordinatório

23/03/2026, 13:36

Publicação

20/03/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por TEREZA GARCIA DE OLIVEIRA em face de CLINICA DENTARIA POPULAR LTDA e ARNALDO MARCO ANTONIO FILHO. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil. No entanto, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, em razão da concessão das benesses da gratuidade da Justiça à autora, à f. 37 (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:43

Ato ordinatório

18/03/2026, 17:33

Recebimento

11/03/2026, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 18:34

Ato ordinatório

11/03/2026, 18:34

Todas as movimentações(161)

Petição (Contra-razões)

16/06/2026, 19:20

Ato ordinatório

21/05/2026, 10:11

Publicação

21/05/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•21/05/2026, 00:00

20/05/2026, 07:46

Ato ordinatório

19/05/2026, 23:39

Petição (Apelação)

15/04/2026, 16:35

Ato ordinatório

23/03/2026, 13:36

Publicação

20/03/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por TEREZA GARCIA DE OLIVEIRA em face de CLINICA DENTARIA POPULAR LTDA e ARNALDO MARCO ANTONIO FILHO. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil. No entanto, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, em razão da concessão das benesses da gratuidade da Justiça à autora, à f. 37 (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:43

Ato ordinatório

18/03/2026, 17:33

Recebimento

11/03/2026, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 18:34

Ato ordinatório

11/03/2026, 18:34

Improcedência

11/03/2026, 18:34

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 00:25

Petição (Alegações finais)

15/10/2025, 14:34

Ato ordinatório

08/10/2025, 09:02

Publicação

07/10/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para apresentar alegações finais

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para apresentar alegações finais

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para apresentar alegações finais

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para apresentar alegações finais

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para apresentar alegações finais

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para apresentar alegações finais

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para apresentar alegações finais

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para apresentar alegações finais

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 07:49

Ato ordinatório

03/10/2025, 16:02

Petição (Alegações finais)

30/09/2025, 15:50

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:07

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:04

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:02

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:02

Publicação

22/09/2025, 08:26

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 18:08

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:54

Ato ordinatório

19/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:54

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 18:10

Recebimento

05/09/2025, 14:27

Mero expediente

05/09/2025, 14:27

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 13:02

Decurso de Prazo

30/04/2025, 03:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:56

Ato ordinatório

03/04/2025, 06:29

Publicação

02/04/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Clinica Dentaria Popular Ltda - Prestados os esclarecimentos pelo perito, intimem-se as partes para manifestação sobre os mesmos, no prazo de 15 dias, que também servirá para oferta de alegações finais, sob forma de memoriais. Intimação - ADV: Ronei Barbosa de Souza (OAB 15518/MS), Victor Hugo Radaelli Marco Antonio (OAB 22896/MS), Johny França da Silva (OAB 24958/MS), Cristiane Ribeiro da Silva Marco Antonio (OAB 104261/MG) Processo 0803681-63.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza Garcia de Oliveira -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:48

Ato ordinatório

31/03/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:50

Petição (Alegações finais)

19/03/2025, 19:35

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:17

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2025, 19:35

Publicação

20/02/2025, 20:29

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:40

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:19

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:18

Recebimento

19/02/2025, 14:47

Mero expediente

19/02/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 21:25

Ato ordinatório

23/02/2024, 14:12

Publicação

20/02/2024, 20:27

Ato ordinatório

20/02/2024, 07:57

Ato ordinatório

19/02/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:00

Ato ordinatório

08/02/2024, 16:32

Ato ordinatório

08/02/2024, 16:32

Ato ordinatório

14/12/2023, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 14:52

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:05

Decurso de Prazo

28/09/2023, 02:54

Ato ordinatório

20/09/2023, 08:43

Publicação

19/09/2023, 20:24

Ato ordinatório

19/09/2023, 07:43

Ato ordinatório

18/09/2023, 08:00

Ato ordinatório

15/09/2023, 19:52

Ato ordinatório

15/09/2023, 18:38

Publicação

01/09/2023, 20:25

Ato ordinatório

01/09/2023, 07:44

Ato ordinatório

31/08/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:55

Ato ordinatório

24/08/2023, 13:02

Publicação

21/08/2023, 20:33

Ato ordinatório

21/08/2023, 16:21

Ato ordinatório

21/08/2023, 16:21

Ato ordinatório

21/08/2023, 07:45

Expedição de documento (Carta)

18/08/2023, 19:41

Ato ordinatório

18/08/2023, 14:34

Ato ordinatório

18/08/2023, 14:07

Recebimento

17/08/2023, 18:30

Perito

17/08/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:27

Ato ordinatório

01/08/2023, 09:54

Decurso de Prazo

01/08/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:01

Publicação

29/06/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:00

Ato ordinatório

29/06/2023, 07:41

Ato ordinatório

28/06/2023, 19:39

Ato ordinatório

28/06/2023, 19:38

Ato ordinatório

28/06/2023, 18:12

Ato ordinatório

28/06/2023, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2023, 19:49

Ato ordinatório

27/06/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:55

Ato ordinatório

22/06/2023, 15:32

Ato ordinatório

20/06/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:56

Ato ordinatório

19/06/2023, 18:53

Publicação

02/06/2023, 20:30

Ato ordinatório

02/06/2023, 07:44

Ato ordinatório

01/06/2023, 13:24

Recebimento

18/05/2023, 15:44

Perito

18/05/2023, 15:44

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:55

Ato ordinatório

15/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:21

Publicação

08/03/2023, 20:40

Ato ordinatório

08/03/2023, 07:39

Ato ordinatório

07/03/2023, 18:50

Recebimento

07/03/2023, 17:48

Mero expediente

07/03/2023, 17:48

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 17:03

Petição (Replica)

06/07/2022, 20:16

Ato ordinatório

30/06/2022, 11:03

Publicação

09/06/2022, 20:25

Ato ordinatório

09/06/2022, 07:35

Ato ordinatório

08/06/2022, 15:09

Petição (Contestação)

08/06/2022, 09:21

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

31/05/2022, 16:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2022, 23:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2022, 23:36

Ato ordinatório

31/03/2022, 07:37

Publicação

23/03/2022, 20:24

Ato ordinatório

23/03/2022, 12:33

Ato ordinatório

23/03/2022, 07:37

Expedição de documento (Carta)

22/03/2022, 19:28

Expedição de documento (Carta)

22/03/2022, 19:28

Ato ordinatório

22/03/2022, 17:24

Ato ordinatório

22/03/2022, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2022, 17:09

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

22/03/2022, 17:09

Recebimento

22/03/2022, 09:54

Mero expediente

22/03/2022, 09:54

Ato ordinatório

16/02/2022, 13:32

Ato ordinatório

16/02/2022, 13:32

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 13:14

Distribuição (sorteio)

16/02/2022, 13:14

Intimação

•20/03/2026, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00