Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da certidão de fls.538, determino o regular seguimento do feito. Assim, considerando a natureza e o interesse público tutelado no usucapião, determino a necessária regular instrução do feito. Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 18 de agosto de 2026, às 16:00 horas, na modalidade presencial. As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo comum de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC, ficando cientes os advogados de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do NCPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da certidão de fls.538, determino o regular seguimento do feito. Assim, considerando a natureza e o interesse público tutelado no usucapião, determino a necessária regular instrução do feito. Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 18 de agosto de 2026, às 16:00 horas, na modalidade presencial. As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo comum de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC, ficando cientes os advogados de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do NCPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado.
01/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2026, 07:51
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2026, 18:51
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2026, 18:51
Entrega em carga/vista
28/05/2026, 18:51
Ato ordinatório
28/05/2026, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2026, 18:48
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
28/05/2026, 18:48
Recebimento
28/05/2026, 18:02
Outras Decisões
28/05/2026, 18:02
Conclusão (para despacho)
22/05/2026, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2026, 13:38
Recebimento
07/05/2026, 13:15
Mero expediente
07/05/2026, 13:15
Conclusão (para despacho)
27/03/2026, 09:40
Petição (Replica)
18/03/2026, 17:22
Ato ordinatório
13/03/2026, 18:59
Publicação
13/03/2026, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 08:02
Ato ordinatório
11/03/2026, 09:33
Recebimento
06/03/2026, 16:15
Ato ordinatório
06/03/2026, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 13:57
Entrega em carga/vista
05/03/2026, 13:57
Decurso de Prazo
04/03/2026, 03:35
Ato ordinatório
02/03/2026, 17:26
Ato ordinatório
29/01/2026, 05:00
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2026, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 12:50
Ato ordinatório
22/01/2026, 11:31
Ato ordinatório
22/01/2026, 11:20
Ato ordinatório
19/12/2025, 10:34
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 17:32
Recebimento
03/12/2025, 19:41
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 19:41
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2025, 10:30
Ato ordinatório
18/11/2025, 07:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 07:27
Entrega em carga/vista
18/11/2025, 07:27
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 17:13
Publicação
11/11/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc... Diante das alegações, documentos e pedidos de fls. 507/509, retifique-se o polo passivo, a fim de constar o Espólio do herdeiro Otair Ferreira de Melo, representado pela herdeira indicada às fls.505, citando-se esta por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, fazendo constar as advertências legais, nos termos do artigo 257, do CPC. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, desde já, com fundamento no art. 72, II, do CPC, nomeio-lhe Curador Especial na pessoa do Defensor Público que atua perante esta Vara, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação. No mais, intime-se a parte autora para proceder a citação dos herdeiros réus eventualmente faltantes, devendo indicar quais dos réus foram ou não citados, possibilitando, assim, a análise do regular seguimento do feito. Às providências e intimações necessárias.
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 07:53
Ato ordinatório
07/11/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 09:52
Outras Decisões
17/10/2025, 18:16
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 19:15
Recebimento
18/07/2025, 16:26
Ato ordinatório
18/07/2025, 16:26
Ato ordinatório
05/07/2025, 23:26
Ato ordinatório
04/07/2025, 22:40
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 11:20
Ato ordinatório
30/06/2025, 19:59
Publicação
27/06/2025, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 14:15
Ato ordinatório
25/06/2025, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 18:00
Entrega em carga/vista
25/06/2025, 18:00
Recebimento
24/06/2025, 18:48
Outras Decisões
24/06/2025, 18:48
Conclusão (para despacho)
09/04/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 14:28
Ato ordinatório
04/04/2025, 13:52
Publicação
02/04/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Cleidimar Caetano da Silva, Marcilei Xavier da Silva Caetano -
Réu: Espólio de Maria Ferreira Queiroz de Melo, Espólio de José Manoel Ferreira de Melo - Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, providencie a impressão da Carta Precatória de fls. 495, para os fins nela constantes, e das peças processuais que se fizerem necessárias (petição inicial, procuração, despacho que determinou a expedição, etc.), bem como comprovar nestes autos, no mesmo prazo, a distribuição da referida precatória perante o Juízo deprecado. Encontra-se anotado da referida carta precatória que se trata de justiça gratuita.
Intimação - ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS) Processo 0805672-48.2021.8.12.0021 - Usucapião -
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:53
Ato ordinatório
31/03/2025, 17:48
Expedição de documento (Carta precatória)
20/02/2025, 10:55
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 18:51
Ato ordinatório
13/02/2025, 15:04
Ato ordinatório
12/02/2025, 13:58
Petição (Replica)
10/02/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cleidimar Caetano da Silva, Marcilei Xavier da Silva Caetano - Intimação da parte autora para manifestar-se sobre o AR devolvido pelos Correios com motivo "não procurado" (fl. 488).
Intimação - ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS) Processo 0805672-48.2021.8.12.0021 - Usucapião -
10/02/2025, 00:00
Publicação
07/02/2025, 20:45
Ato ordinatório
07/02/2025, 07:51
Ato ordinatório
06/02/2025, 18:14
Decurso de Prazo
06/02/2025, 02:19
Ato ordinatório
05/02/2025, 14:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/02/2025, 11:27
Ato ordinatório
05/02/2025, 07:19
Ato ordinatório
03/02/2025, 15:55
Ato ordinatório
03/02/2025, 13:53
Ato ordinatório
31/01/2025, 15:32
Ato ordinatório
21/01/2025, 17:58
Ato ordinatório
17/01/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cleidimar Caetano da Silva, Marcilei Xavier da Silva Caetano -
Réu: Espólio de Maria Ferreira Queiroz de Melo, Espólio de José Manoel Ferreira de Melo - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743MS /), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS) Processo 0805672-48.2021.8.12.0021 - Usucapião -
09/01/2025, 00:00
Publicação
08/01/2025, 20:32
Ato ordinatório
08/01/2025, 07:42
Ato ordinatório
07/01/2025, 17:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/01/2025, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 16:46
Expedição de documento (Carta)
19/12/2024, 16:44
Expedição de documento (Carta)
19/12/2024, 16:43
Recebimento
19/12/2024, 15:33
Ato ordinatório
19/12/2024, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cleidimar Caetano da Silva, Marcilei Xavier da Silva Caetano -
Réu: Espólio de Maria Ferreira Queiroz de Melo, Espólio de José Manoel Ferreira de Melo -
Intimação - ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743MS /), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS) Processo 0805672-48.2021.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc... Citem-se os requeridos Otair Ferreira de Melo e Solange Jacques da Silva de Melo, conforme requerido ás fls. 472. Com relação Aos requeridos Oscar Ferreira de melo e sua esposa Neuza de Souza Melo, considerando ter restado frustradas as várias diligências na tentativa de localização, defiro o requerimento formulado às fls. 473. Citem-se os requeridos por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 do CPC/2015. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, desde já, com fundamento no art. 72, II, do CPC/2015, nomeio-lhe Curador Especial na pessoa do Defensor Público que atua perante esta Vara, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação. Às providências necessárias.
19/12/2024, 00:00
Publicação
18/12/2024, 20:55
Ato ordinatório
18/12/2024, 16:20
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:54
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 17:35
Entrega em carga/vista
17/12/2024, 17:35
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:34
Recebimento
16/12/2024, 18:14
Mero expediente
16/12/2024, 18:14
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 16:40
Ato ordinatório
06/11/2024, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Cleidimar Caetano da Silva, Marcilei Xavier da Silva Caetano - Decisão de fl. 463: " Primeiramente, considerando ter restado frustradas as várias diligências na tentativa de localização do réu Rodrigo Gimenes Gondim,
Intimação - ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS) Processo 0805672-48.2021.8.12.0021 - Usucapião - defiro o requerimento formulado às fls. 460/461. Assim, cite-se o requerido Rodrigo Gimenes Gondim, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 do CPC. Decorrido tal prazo, sem qualquer manifestação, desde já, com fundamento no art. 72, II, do CPC, nomeio-lhe Curador Especial na pessoa do Defensor Público que atue perante esta Vara, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação. No mais, indefiro o pedido de citação por edital do requerido Otair Ferreira de Melo, haja vista não ter sido esgotadas as tentativas de localização do seu endereço, por meio do banco de dados disponíveis a estes Juízo. Assim, atentando-se à celeridade processual, desde já, determino pelo cartório a consulta de endereço da parte requerida, Otair Ferreira de Melo, através da Automação Robótica de Processos desenvolvida pela TI do TJMS, que consulta sistemas externos, e que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção do endereço. Sendo o resultado positivo, intime-se a parte autora para manifestação em cinco dias, indicando qual(ais) do(s) eventual(is) novo(s) endereço(s) deseja diligência, expeça-se carta ou mandado de citação ou intimação, conforme o caso. Sendo o resultado negativo, intime-se a parte autora para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de cinco dias. Às providências e intimações necessárias. "