Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc... Diante da certidão de fl.340, intime-se a parte autora, primeiramente por meio de seu patrono, e em caso de inércia, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º do Código de Processo Civil. Às providências e intimações necessárias.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, providencie a impressão da Carta Precatória de fls. 337, para os fins nela constantes, e das peças processuais que se fizerem necessárias (petição inicial, procuração, despacho que determinou a expedição, etc.), bem como comprovar nestes autos, no mesmo prazo, a distribuição da referida precatória perante o Juízo deprecado, ficando desde já ciente de que o recolhimento e a comprovação do pagamento de eventuais despesas concernentes ao cumprimento do(s) ato(s), se devidas, deverão ser realizados no correspondente Juízo deprecado.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc... Diante da manifestação e documentos de fls.320/322, revogo a nomeação do perito desta Comarca, e determino a expedição de carta precatória para realização da deferida nos autos às fls.268/270, ao respectivo Juízo Deprecado do endereço de fls.320/322. Às providências e intimações necessárias.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valter dos Santos Filho -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre a certidão de cumprimento negativo do mandado de fl. 328.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0807622-58.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
19/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valter dos Santos Filho -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Fica a parte INTIMADA a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do teor constante nas fls. 317.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0807622-58.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valter dos Santos Filho -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ficam as partes INTIMADAS da designação da perícia a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, ás 13h30min, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três Lagoas -MS.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0807622-58.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2023, 13:29
Definitivo
03/07/2023, 13:29
Ato ordinatório
03/07/2023, 09:51
Ato ordinatório
05/06/2023, 22:02
Ato ordinatório
05/06/2023, 13:43
Ato ordinatório
05/06/2023, 02:15
Publicação
05/06/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Valter dos Santos Filho Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - FLEXIBILIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0807622-58.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
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Intimação
Intimação - Vistos etc... Diante da manifestação e documentos de fls.320/322, revogo a nomeação do perito desta Comarca, e determino a expedição de carta precatória para realização da deferida nos autos às fls.268/270, ao respectivo Juízo Deprecado do endereço de fls.320/322. Às providências e intimações necessárias.
21/01/2026, 00:00
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Intimação
Autor: Valter dos Santos Filho -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre a certidão de cumprimento negativo do mandado de fl. 328.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0807622-58.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
19/06/2025, 00:00
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Intimação
Autor: Valter dos Santos Filho -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Fica a parte INTIMADA a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do teor constante nas fls. 317.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0807622-58.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/04/2025, 00:00
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Intimação
Autor: Valter dos Santos Filho -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ficam as partes INTIMADAS da designação da perícia a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, ás 13h30min, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três Lagoas -MS.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0807622-58.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2023, 13:29
Definitivo
03/07/2023, 13:29
Ato ordinatório
03/07/2023, 09:51
Ato ordinatório
05/06/2023, 22:02
Ato ordinatório
05/06/2023, 13:43
Ato ordinatório
05/06/2023, 02:15
Publicação
05/06/2023, 00:01
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Valter dos Santos Filho Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - FLEXIBILIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0807622-58.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
05/06/2023, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2023, 13:16
Ato ordinatório
31/05/2023, 15:20
Provimento
31/05/2023, 15:20
Inclusão em pauta
30/05/2023, 17:24
Ato ordinatório
07/03/2023, 00:28
Expedida/certificada
07/03/2023, 00:28
Publicação
07/03/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Valter dos Santos Filho Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807622-58.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile