Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 355/359.
12/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/05/2026, 07:48
Ato ordinatório
08/05/2026, 12:22
Petição (Apelação)
08/05/2026, 11:28
Ato ordinatório
17/04/2026, 07:39
Publicação
17/04/2026, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos materiais, no valor de R$ 18.793,00 (dezoito mil e setecentos e noventa e três reais), com correção monetária e juros de mora na forma do Tema Repetitivo 1368 do e. STJ, isso até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos, ambos a contar do evento danoso (acidente). Feito o pagamento dessa indenização, a propriedade do salvado passa a ser da parte que efetuou o pagamento, nos termos da fundamentação supra. Lado outro, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Fixo honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Tendo havido sucumbência recíproca, condeno a parte autora a arcar com 50% (cinquenta por cento) dos honorários aqui fixados, em favor do patrono da parte requerida; já a parte requerida deverá arcar com os 50% (cinquenta por cento) remanescentes dos honorários, em favor do patrono da parte autora. Quanto às custas, a condenação deverá observar os mesmos percentuais estipulados em relação aos honorários sucumbenciais. Porém, fica suspensa a exigibilidade de ambas as verbas em relação à parte autora, ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 355/359.
12/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/05/2026, 07:48
Ato ordinatório
08/05/2026, 12:22
Petição (Apelação)
08/05/2026, 11:28
Ato ordinatório
17/04/2026, 07:39
Publicação
17/04/2026, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos materiais, no valor de R$ 18.793,00 (dezoito mil e setecentos e noventa e três reais), com correção monetária e juros de mora na forma do Tema Repetitivo 1368 do e. STJ, isso até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos, ambos a contar do evento danoso (acidente). Feito o pagamento dessa indenização, a propriedade do salvado passa a ser da parte que efetuou o pagamento, nos termos da fundamentação supra. Lado outro, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Fixo honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Tendo havido sucumbência recíproca, condeno a parte autora a arcar com 50% (cinquenta por cento) dos honorários aqui fixados, em favor do patrono da parte requerida; já a parte requerida deverá arcar com os 50% (cinquenta por cento) remanescentes dos honorários, em favor do patrono da parte autora. Quanto às custas, a condenação deverá observar os mesmos percentuais estipulados em relação aos honorários sucumbenciais. Porém, fica suspensa a exigibilidade de ambas as verbas em relação à parte autora, ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2026, 07:53
Recebimento
14/04/2026, 19:51
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 19:51
Ato ordinatório
14/04/2026, 19:51
Procedência
14/04/2026, 19:51
Conclusão (para julgamento)
26/03/2026, 13:11
Conclusão (para decisão)
26/03/2026, 12:55
Conclusão (para julgamento)
10/12/2025, 12:09
Petição (Alegações finais)
27/11/2025, 09:06
Petição (Alegações finais)
17/11/2025, 13:17
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:50
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 13:18
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
03/11/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 15:27
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 16:55
Ato ordinatório
08/10/2025, 17:31
Ato ordinatório
07/10/2025, 18:10
Publicação
07/10/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
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Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
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Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
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Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
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Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
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Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
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Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
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Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
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Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da devolução do AR negativo f. 332, para que confirme a sua presença em audiência independente de intimação pessoal.
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 07:52
Ato ordinatório
03/10/2025, 16:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/10/2025, 07:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/09/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 10:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/09/2025, 10:44
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 10:21
Ato ordinatório
01/09/2025, 18:01
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 17:31
Ato ordinatório
28/08/2025, 15:43
Publicação
28/08/2025, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certidão f. 315: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 03/11/2025 Hora 15:15 Local: Sala 3ª Vara Cível"
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Rejeito o pedido de retificação do polo passivo, pois a empresa co-requerida firmou o contrato de locação com a requerida Localiza (vide f. 52), devendo esta permanecer no polo passivo da ação. Afasto também a preliminar de ilegitimidade passiva, à vista do teor da súmula n. 492 do STF, que se aplica no caso dos autos. No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende de instrução. Fixo como pontos controvertidos dinâmica do acidente narrado na inicial, a existência e extensão dos danos experimentados pela parte autora, além da capacidade econômica das partes, e da eventual caracterização de hipótese excludente de responsabilidade civil ou de concorrência de culpas. Para tanto, defiro a produção de prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 07:38
Ato ordinatório
26/08/2025, 07:38
Ato ordinatório
25/08/2025, 15:46
Expedição de documento (Carta)
25/08/2025, 15:46
Expedição de documento (Carta)
25/08/2025, 15:46
Expedição de documento (Carta)
25/08/2025, 15:46
Ato ordinatório
25/08/2025, 15:29
Ato ordinatório
25/08/2025, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2025, 14:10
de Conciliação (designada; Juiz(a))
25/08/2025, 14:10
Ato ordinatório
21/08/2025, 18:42
Recebimento
21/08/2025, 18:13
Decisão de Saneamento e Organização
21/08/2025, 18:13
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 10:40
Petição (Replica)
29/04/2025, 14:26
Ato ordinatório
04/04/2025, 03:57
Publicação
02/04/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cicero Salvador de Araujo -
Réu: Murici Transportes e Logistica Eireli, Localiza Rent a Car S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica às contestações e documentos de fls. 138/276 e 279/303.
Intimação - ADV: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS), Sylvia Sebastiana Duarte Guidorize (OAB 435934/SP) Processo 0809145-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:55
Ato ordinatório
31/03/2025, 09:05
Petição (Contestação)
25/03/2025, 16:45
Ato ordinatório
11/03/2025, 15:20
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/03/2025, 13:34
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
11/03/2025, 13:00
Petição (Contestação)
10/03/2025, 16:41
Documento (Mandado)
27/02/2025, 17:27
Documento (Certidão)
27/02/2025, 17:27
Ato ordinatório
06/02/2025, 12:26
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2025, 12:25
Ato ordinatório
05/02/2025, 18:28
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 18:05
Documento (Certidão)
29/01/2025, 14:50
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
28/01/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cicero Salvador de Araujo - Certidão f. 124: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/03/2025 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 125: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das Salas de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
Intimação - ADV: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS) Processo 0809145-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
15/01/2025, 00:00
Publicação
14/01/2025, 20:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025, 13:43
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025, 13:43
Ato ordinatório
14/01/2025, 13:43
Ato ordinatório
14/01/2025, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cicero Salvador de Araujo - Certidão f. 121: "Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 28/01/2025 às 13:20h Sala CEJUSC"
Intimação - ADV: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS) Processo 0809145-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cicero Salvador de Araujo -
Intimação - ADV: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS) Processo 0809145-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Tente-se a citação por hora certa, cabendo ao Oficial de Justiça avaliar a presença dos requisitos. Intimem-se.
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 20:36
Ato ordinatório
13/01/2025, 16:37
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2025, 16:36
Ato ordinatório
13/01/2025, 16:30
Ato ordinatório
13/01/2025, 15:25
Ato ordinatório
13/01/2025, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2025, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2025, 13:40
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
13/01/2025, 13:40
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:45
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:45
Remessa (outros motivos)
10/01/2025, 13:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2025, 13:14
Ato ordinatório
10/01/2025, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2025, 13:13
Recebimento
09/01/2025, 20:53
Mero expediente
09/01/2025, 20:53
Conclusão (para despacho)
09/01/2025, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cicero Salvador de Araujo - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a devolução da carta de citação - f. 116.
Intimação - ADV: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS) Processo 0809145-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
09/01/2025, 00:00
Publicação
08/01/2025, 20:34
Ato ordinatório
08/01/2025, 07:44
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 16:37
Ato ordinatório
07/01/2025, 16:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/12/2024, 08:19
Ato ordinatório
06/12/2024, 16:45
Expedição de documento (Carta)
06/12/2024, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cicero Salvador de Araujo - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do AR às fls. 111 - MUDOU-SE
Intimação - ADV: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS) Processo 0809145-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 21:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 17:49
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 15:17
Ato ordinatório
05/12/2024, 07:59
Ato ordinatório
05/12/2024, 04:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2024, 09:33
Ato ordinatório
26/11/2024, 01:04
Ato ordinatório
18/11/2024, 14:28
Expedição de documento (Carta)
18/11/2024, 14:28
Ato ordinatório
18/11/2024, 08:24
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 10:37
Ato ordinatório
13/11/2024, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cicero Salvador de Araujo - "Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a devolução da carta de citação - f. 106."
Intimação - ADV: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS) Processo 0809145-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
13/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 20:59
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:54
Ato ordinatório
11/11/2024, 18:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/11/2024, 11:46
Ato ordinatório
04/11/2024, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Cicero Salvador de Araujo - Despacho f. 61: "Vistos etc.
Intimação - ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0809145-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se." Certidão f. 62: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/01/2025 Hora 13:20 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 63: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
04/11/2024, 00:00
Publicação
01/11/2024, 20:59
Ato ordinatório
01/11/2024, 07:56
Ato ordinatório
31/10/2024, 13:04
Expedição de documento (Carta)
31/10/2024, 12:52
Ato ordinatório
31/10/2024, 12:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024, 12:44
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024, 12:44
Ato ordinatório
31/10/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cicero Salvador de Araujo - Certidão f. 62: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/01/2025 Hora 13:20 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 63: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
Intimação - ADV: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS) Processo 0809145-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cicero Salvador de Araujo -
Intimação - ADV: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS) Processo 0809145-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se.