Procedimento Comum Cível 0856993-80.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Bancária

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível de Competência Especial

Partes do Processo

ROSILENE ROSA LOUBET

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Autor

CELSO GONÇALVES

OAB/MS 20050·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

CELSO GONÇALVES

OAB/MS 20050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Custas

17/05/2026, 03:27

Definitivo

05/05/2026, 22:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 13:30

Custas

25/03/2026, 07:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2026, 10:13

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2026, 08:43

Publicação

03/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Santander (Brasil) S.A., R$ 793,95 Devedores - ADV: Paulo Roberto T. Trino JR. (OAB 87929/RJ) Processo 0856993-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 08:03

Definitivo

30/01/2026, 17:02

Custas

30/01/2026, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 17:01

Ato ordinatório

30/01/2026, 17:01

Trânsito em julgado

30/01/2026, 16:19

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:24

Todas as movimentações(73)

Custas

17/05/2026, 03:27

Definitivo

05/05/2026, 22:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 13:30

Custas

25/03/2026, 07:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2026, 10:13

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2026, 08:43

Publicação

03/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Santander (Brasil) S.A., R$ 793,95 Devedores - ADV: Paulo Roberto T. Trino JR. (OAB 87929/RJ) Processo 0856993-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 08:03

Definitivo

30/01/2026, 17:02

Custas

30/01/2026, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 17:01

Ato ordinatório

30/01/2026, 17:01

Trânsito em julgado

30/01/2026, 16:19

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:24

Publicação

04/12/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por essas sucintas razões, não restando caracterizadas quaisquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o art. 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração (f. 154-158). Registre-se. Intime(m)-se.

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:04

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:37

Recebimento

07/11/2025, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 15:42

Ato ordinatório

07/11/2025, 15:42

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:50

Ato ordinatório

28/08/2025, 10:33

Publicação

28/08/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para se manifestar sobre embargos de declaração

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 07:53

Ato ordinatório

22/08/2025, 14:48

Petição (Embargos de declaração)

19/08/2025, 11:22

Ato ordinatório

18/08/2025, 06:10

Publicação

15/08/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isto, de rigor apenas a homologação da apresentação da prova produzida, nos termos do artigo 382, § 2º, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em honorários. Custas pela parte requerida. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:57

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:15

Recebimento

15/07/2025, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 16:07

Ato ordinatório

15/07/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 15:07

Petição (Replica)

06/05/2025, 16:32

Ato ordinatório

08/04/2025, 11:46

Publicação

08/04/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosilene Rosa Loubet - Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0856993-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:10

Ato ordinatório

04/04/2025, 17:26

Petição (Contestação)

03/04/2025, 15:36

Publicação

02/04/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosilene Rosa Loubet - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Presente o interesse jurídico no exame dos documentos indicados pela parte requerente, bem como justificada, nos termos da lei processual civil, a necessidade de antecipação da prova (CPC, art. 381, inc. III), Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0856993-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - recebo a inicial e determino a citação da parte requerida para exibir os documentos, no prazo de cinco dias, propiciando seu exame pela parte requerente, caso em que se esgotará a medida sem qualquer consequência. Havendo inércia, sujeitar-se-á a parte requerida à imposição de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (CPC, art. 400, parágrafo único), sem prejuízo de outros efeitos materiais que possam advir. Publique-se. Intime(m)-se.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 10:53

Expedição de documento (Carta)

31/03/2025, 09:48

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:48

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:46

Recebimento

19/03/2025, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2025, 17:07

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 09:14

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 08:05

Ato ordinatório

16/12/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosilene Rosa Loubet - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Assim, a fim de permitir a verificação do interesse de agir quanto à presente demanda, à luz da tese do Tema Repetitivo 648 do STJ, firmada no julgamento do REsp n. 1.349.453/MS, Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0856993-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recebimento pelo destinário da notificação extrajudicial enviada por e-mail, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após, voltem conclusos na fila de iniciais. Defiro os benefícios da justiça gratuita.

16/12/2024, 00:00

Publicação

13/12/2024, 20:59

Ato ordinatório

13/12/2024, 07:52

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:10

Recebimento

10/12/2024, 15:46

Mero expediente

10/12/2024, 15:46

Ato ordinatório

18/11/2024, 01:12

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 17:30

Ato ordinatório

01/10/2024, 17:30

Ato ordinatório

01/10/2024, 15:51

Ato ordinatório

01/10/2024, 15:51

Distribuição (sorteio)

01/10/2024, 15:37

Intimação

•04/12/2025, 00:00

Intimação

•26/08/2025, 00:00

Intimação

•15/08/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00