Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Helvio Rodrigo Goncalves POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0930079-26.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Helvio Rodrigo Goncalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0930079-26.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•07/10/2020, 14:37
Interlocutória
•01/09/2021, 09:36
Autos preparados para expedição
05/12/2023, 10:01
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 10:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/12/2023, 08:45
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023, 08:45
Conclusos para despacho
29/11/2023, 15:03
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/11/2023, 11:09
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/11/2023, 11:09
Transitado em Julgado em data
21/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Helvio Rodrigo Goncalves POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0930079-26.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Helvio Rodrigo Goncalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0930079-26.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Helvio Rodrigo Goncalves Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0930079-26.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Helvio Rodrigo Goncalves EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ABANDONO - INTERPOSIÇÃO DO RECURSO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA -
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930079-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Helvio Rodrigo Goncalves
Embargos de Declaração Cível nº 0930079-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após o transcurso do prazo, retornem conclusos. Às pro
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Helvio Rodrigo Goncalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930079-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
10/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/04/2023, 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/04/2023, 13:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/04/2023, 13:08
Prazo em Curso
26/03/2023, 14:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/03/2023, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023, 11:47
Conclusos para decisão
22/03/2023, 10:36
Processo Reativado
22/03/2023, 10:20
Juntada de Petição de Apelação
20/03/2023, 15:21
Arquivado Definitivamente
17/03/2023, 14:48
Transitado em Julgado em data
17/03/2023, 14:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.
17/03/2023, 03:28
Expedição de Certidão.
10/03/2023, 01:54
Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
28/02/2023, 21:24
Expedição de Certidão.
28/02/2023, 21:17
Ato ordinatório praticado
28/02/2023, 21:17
Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2023, 08:13
Autos preparados para expedição
27/02/2023, 11:26
Emissão da Relação
27/02/2023, 10:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2023, 09:29
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 09:29
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/02/2023, 09:29
Registro de Sentença
08/02/2023, 09:29
Conclusos para julgamento
07/02/2023, 12:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.
06/02/2023, 02:02
Expedição de Certidão.
18/12/2022, 00:27
Expedição de Certidão.
08/12/2022, 11:39
Ato ordinatório praticado
08/12/2022, 11:39
Autos preparados para expedição
02/12/2022, 13:13
Expedição de Certidão.
02/12/2022, 12:55
Prazo em Curso
21/09/2022, 08:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.
21/09/2022, 02:59
Expedição de Certidão.
20/08/2022, 00:19
Expedição de Certidão.
10/08/2022, 09:17
Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 09:16
Autos preparados para expedição
09/08/2022, 21:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/08/2022, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022, 14:11
Conclusos para decisão
01/08/2022, 08:42
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/07/2022, 15:36
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/07/2022, 15:36
Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 06:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/06/2022, 06:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/06/2022, 06:24
Prazo em Curso
23/05/2022, 21:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/05/2022, 09:10
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022, 09:10
Conclusos para decisão
19/05/2022, 08:27
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/05/2022, 09:50
Juntada de Petição de Apelação
12/05/2022, 11:20
Expedição de Certidão.
29/04/2022, 02:01
Publicado ato_publicado em 20/04/2022.
20/04/2022, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2022, 07:57
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 15:49
Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 15:49
Autos preparados para expedição
19/04/2022, 14:55
Emissão da Relação
19/04/2022, 13:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/03/2022, 08:27
Expedição de Certidão.
29/03/2022, 08:27
Registro de Sentença
29/03/2022, 08:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2022, 08:27
Conclusos para despacho
28/03/2022, 09:07
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/03/2022, 06:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2021.
06/11/2021, 02:02
Expedição de Certidão.
18/09/2021, 00:11
Expedição de Certidão.
07/09/2021, 18:15
Ato ordinatório praticado
07/09/2021, 18:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2021, 09:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial