Cumprimento de sentença 0803184-19.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

AQUILES PAULUS

OAB/MS 5676·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

AQUILES PAULUS

OAB/MS 5676·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

AQUILES PAULUS

OAB/MS 5676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/01/2026, 14:18

Trânsito em julgado

22/01/2026, 14:17

Publicação

13/01/2026, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do adimplemento da obrigação, determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença. Ao arquivo, com as anotações devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 07:53

Ato ordinatório

09/01/2026, 13:35

Recebimento

08/01/2026, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 18:15

Ato ordinatório

08/01/2026, 18:15

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 14:20

Publicação

08/12/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a autora acerca do Levantamento de f. 341

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 08:15

Ato ordinatório

04/12/2025, 16:04

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:22

Todas as movimentações(193)

Definitivo

22/01/2026, 14:18

Trânsito em julgado

22/01/2026, 14:17

Publicação

13/01/2026, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do adimplemento da obrigação, determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença. Ao arquivo, com as anotações devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

13/01/2026, 00:00

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 07:53

Ato ordinatório

09/01/2026, 13:35

Recebimento

08/01/2026, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 18:15

Ato ordinatório

08/01/2026, 18:15

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 14:20

Publicação

08/12/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a autora acerca do Levantamento de f. 341

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 08:15

Ato ordinatório

04/12/2025, 16:04

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:22

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 21:25

Ato ordinatório

28/11/2025, 12:44

Ato ordinatório

18/11/2025, 14:23

Ato ordinatório

17/11/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 14:16

Ato ordinatório

09/10/2025, 21:14

Publicação

09/10/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do fim dos descontos no benefício da ré, já tendo atingido o valor do débito cobrado nos autos (f. 334-336), intime-se a parte exequente para apresentar seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor do exequente. Em seguida, retornem os autos conclusos para extinção.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:05

Ato ordinatório

07/10/2025, 16:17

Recebimento

10/09/2025, 19:37

Mero expediente

10/09/2025, 19:37

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 18:59

Ato ordinatório

01/09/2025, 18:58

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:15

Decurso de Prazo

24/07/2025, 10:28

Ato ordinatório

01/07/2025, 11:14

Publicação

01/07/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 08:45

Ato ordinatório

27/06/2025, 13:46

Ato ordinatório

26/06/2025, 22:08

Decurso de Prazo

26/06/2025, 22:07

Ato ordinatório

30/05/2025, 08:49

Publicação

30/05/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803184-19.2019.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Maria da Silva - Intimação das partes acerca do ofício de fls.312.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 08:11

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:50

Documento (Ofício)

15/05/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:15

Publicação

02/04/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803184-19.2019.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, imprimir prosseguimento ao feito.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:09

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:57

Ato ordinatório

23/12/2024, 01:03

Ato ordinatório

17/12/2024, 17:21

Ato ordinatório

17/12/2024, 17:18

Ato ordinatório

17/12/2024, 17:15

Ato ordinatório

13/12/2024, 15:03

Ato ordinatório

26/11/2024, 04:14

Ato ordinatório

28/08/2024, 12:59

Ato ordinatório

22/08/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:23

Ato ordinatório

22/08/2024, 10:03

Ato ordinatório

22/08/2024, 10:03

Ato ordinatório

23/02/2024, 04:07

Ato ordinatório

07/02/2024, 18:17

Ato ordinatório

07/02/2024, 18:15

Documento (Ofício)

17/01/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 12:01

Documento (Certidão)

15/12/2023, 17:29

Documento (Mandado)

15/12/2023, 17:29

Ato ordinatório

15/12/2023, 13:57

Ato ordinatório

15/12/2023, 13:40

Publicação

14/12/2023, 21:19

Ato ordinatório

14/12/2023, 08:02

Ato ordinatório

13/12/2023, 14:05

Documento (Ofício)

13/11/2023, 11:16

Ato ordinatório

13/10/2023, 22:14

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2023, 22:13

Ato ordinatório

10/10/2023, 11:49

Ato ordinatório

04/09/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:45

Custas

11/08/2023, 07:13

Custas

09/08/2023, 13:58

Ato ordinatório

03/08/2023, 14:33

Publicação

02/08/2023, 21:17

Ato ordinatório

02/08/2023, 08:01

Ato ordinatório

01/08/2023, 14:43

Publicação

28/07/2023, 21:06

Ato ordinatório

28/07/2023, 08:00

Ato ordinatório

27/07/2023, 18:17

Ato ordinatório

27/07/2023, 08:53

Recebimento

11/07/2023, 14:46

Mero expediente

11/07/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:32

Decurso de Prazo

05/07/2023, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2023, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 15:14

Ato ordinatório

23/03/2023, 13:48

Ato ordinatório

21/03/2023, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2023, 15:50

Ato ordinatório

20/03/2023, 17:29

Decurso de Prazo

20/03/2023, 16:56

Ato ordinatório

26/01/2023, 14:11

Publicação

25/01/2023, 21:00

Ato ordinatório

25/01/2023, 08:04

Ato ordinatório

24/01/2023, 13:53

Ato ordinatório

24/01/2023, 13:53

Recebimento

21/11/2022, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 11:43

Decurso de Prazo

17/11/2022, 11:42

Ato ordinatório

11/11/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 19:30

Ato ordinatório

07/11/2022, 13:53

Publicação

04/11/2022, 21:05

Ato ordinatório

04/11/2022, 07:51

Ato ordinatório

03/11/2022, 17:19

Recebimento

20/10/2022, 18:16

Mero expediente

20/10/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 18:00

Publicação

08/09/2022, 21:09

Ato ordinatório

07/09/2022, 07:52

Ato ordinatório

06/09/2022, 17:06

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/08/2022, 18:20

Recebimento

07/07/2022, 13:10

Requisição de Informações

07/07/2022, 13:10

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 18:43

Ato ordinatório

06/07/2022, 15:14

Desarquivamento

06/07/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:46

Definitivo

27/08/2020, 20:47

Trânsito em julgado

27/08/2020, 20:18

Ato ordinatório

27/08/2020, 10:36

Ato ordinatório

05/08/2020, 10:04

Publicação

03/08/2020, 22:22

Ato ordinatório

31/07/2020, 11:50

Ato ordinatório

30/07/2020, 09:47

Recebimento

24/07/2020, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2020, 10:50

Ato ordinatório

24/07/2020, 10:50

Conclusão (para julgamento)

24/07/2020, 07:56

Conclusão (para despacho)

24/07/2020, 07:19

Ato ordinatório

23/07/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 17:19

Ato ordinatório

03/07/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 17:15

Ato ordinatório

30/06/2020, 11:58

Publicação

30/06/2020, 00:40

Ato ordinatório

29/06/2020, 09:31

Ato ordinatório

29/06/2020, 07:25

Documento (Ofício)

24/06/2020, 08:38

Ato ordinatório

24/06/2020, 08:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2020, 08:01

Ato ordinatório

09/06/2020, 08:10

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2020, 19:58

Ato ordinatório

05/06/2020, 13:01

Ato ordinatório

28/05/2020, 18:22

Recebimento

05/05/2020, 11:03

Mero expediente

05/05/2020, 11:03

Conclusão (para julgamento)

27/04/2020, 08:00

Ato ordinatório

20/04/2020, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2020, 18:18

Ato ordinatório

20/04/2020, 13:56

Ato ordinatório

13/04/2020, 20:41

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 15:03

Ato ordinatório

19/03/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 17:16

Ato ordinatório

05/03/2020, 14:59

Publicação

28/02/2020, 22:57

Ato ordinatório

28/02/2020, 08:55

Ato ordinatório

27/02/2020, 15:09

Documento (Ofício)

12/02/2020, 13:35

Ato ordinatório

07/02/2020, 13:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2020, 14:38

Ato ordinatório

28/01/2020, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2020, 15:26

Ato ordinatório

14/01/2020, 12:26

Petição (Replica)

14/01/2020, 11:15

Ato ordinatório

23/12/2019, 10:11

Publicação

07/12/2019, 06:09

Ato ordinatório

06/12/2019, 11:11

Ato ordinatório

03/12/2019, 13:55

Petição (Contestação)

28/11/2019, 18:46

Ato ordinatório

07/11/2019, 15:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2019, 08:19

Ato ordinatório

28/10/2019, 12:22

Expedição de documento (Carta)

28/10/2019, 12:19

Recebimento

24/10/2019, 18:03

Requisição de Informações

21/10/2019, 17:25

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 08:38

Ato ordinatório

15/10/2019, 17:07

Ato ordinatório

15/10/2019, 17:07

Remessa (outros motivos)

15/10/2019, 15:30

Distribuição (sorteio)

15/10/2019, 15:28

Intimação

•08/12/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00