Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 231/233 referente aos honorários advocatícios devidos às advogadas Nivea Cristina da Silva Salvador e Elivia Vaz dos Santos Castrini, cujos termos, por brevidade, integram esta decisão. 2) Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, ao recurso de fls. 236/246, sob pena de preclusão. 3) Havendo recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em igual prazo. 4) Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos diretamente ao E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para reexame (art. 1010, § 3º, NCPC). Intime-se. Cumpra-se.
19/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2026, 08:11
Ato ordinatório
18/06/2026, 06:21
Recebimento
08/06/2026, 15:46
Outras Decisões
08/06/2026, 15:46
Petição (Apelação)
12/05/2026, 13:00
Publicação
15/04/2026, 06:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, resolvo o mérito da ação na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS feitos por Raimunda Maciel Corrêa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, resolvo o mérito da ação na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS feitos por Raimunda Maciel Corrêa.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 08:02
Conclusão (para julgamento)
13/04/2026, 14:19
Ato ordinatório
13/04/2026, 14:18
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 16:50
Recebimento
31/03/2026, 19:08
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2026, 19:08
Ato ordinatório
31/03/2026, 19:07
Improcedência
31/03/2026, 19:07
Conclusão (para julgamento)
11/07/2025, 15:07
Petição (Contestação)
17/06/2025, 16:03
Ato ordinatório
27/05/2025, 06:14
Publicação
27/05/2025, 05:41
Ato ordinatório
26/05/2025, 07:57
Ato ordinatório
26/05/2025, 06:57
Petição (Alegações finais)
28/04/2025, 11:33
Ato ordinatório
02/04/2025, 10:02
Publicação
02/04/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Raimunda Maciel Corrêa - Ré: Magda Patricia Duarte de Paula - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar alegações finais.
Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Nívea Cristina da Silva Salvador (OAB 17496/MS), Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB 18679B/MS) Processo 0803219-61.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:01
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:42
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
20/03/2025, 15:15
Documento (Certidão)
20/03/2025, 14:27
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:02
Documento (Certidão)
10/03/2025, 15:01
Documento (Mandado)
10/03/2025, 15:01
Ato ordinatório
20/01/2025, 14:07
Recebimento
16/01/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 15:18
Ato ordinatório
10/01/2025, 16:42
Expedição de documento (Mandado)
10/01/2025, 16:39
Expedição de documento (Mandado)
10/01/2025, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2025, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2025, 16:33
Entrega em carga/vista
10/01/2025, 16:33
Ato ordinatório
19/12/2024, 04:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Raimunda Maciel Corrêa - Ré: Magda Patricia Duarte de Paula - HOMOLOGO para seus devidos fins, o laudo pericial de fls. 184/188, posto que nenhuma das partes se insurgiram quanto o seu resultado. II – Certifique-se se houve a correta notificação do Estado de Mato Grosso do Sul quanto aos honorários periciais fixados por este Juízo (fls. 164), caso negativo que se proceda com os atos necessários para tanto. III - Para depoimento pessoal das partes e oitiva de suas testemunhas (fls. 169 e 172),
Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Nívea Cristina da Silva Salvador (OAB 17496/MS), Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB 18679B/MS) Processo 0803219-61.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - DESIGNO audiência de instrução – que será presencial - para o dia 20 de março de 2025, às 15h15min. As partes deverão ser pessoalmente intimadas para prestar depoimento pessoal, fazendo constar expressa pena de confissão (art. 385, §1º, do NCPC). IV - Atente-se o(s) Advogado(s) de que deverá(ão) atender ao disposto no artigo 455 e parágrafos do NCPC, cabendo-lhe(s) comunicar as testemunhas da data e horário da audiência e podendo comprometer-se a trazê-las independentemente de intimação (caso em que a ausência será tida por desistência da respectiva oitiva). Poderá(ão), ainda, proceder à intimação por carta, tendo o(s) Advogado(s) a obrigação de juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de Recebimento.
04/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 21:16
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:04
Ato ordinatório
03/12/2024, 06:50
Ato ordinatório
03/12/2024, 06:12
Ato ordinatório
03/12/2024, 03:38
Ato ordinatório
05/11/2024, 12:59
Ato ordinatório
05/11/2024, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2024, 12:14
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/11/2024, 12:14
Recebimento
04/11/2024, 14:07
Mero expediente
04/11/2024, 14:06
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 13:38
Ato ordinatório
06/09/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 16:00
Ato ordinatório
03/09/2024, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Raimunda Maciel Corrêa - Ré: Magda Patricia Duarte de Paula, Robson de Bona Bianchin - Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial.
Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Nívea Cristina da Silva Salvador (OAB 17496/MS), Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB 18679B/MS) Processo 0803219-61.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
16/08/2024, 00:00
Publicação
15/08/2024, 21:25
Ato ordinatório
15/08/2024, 08:07
Ato ordinatório
15/08/2024, 08:07
Ato ordinatório
14/08/2024, 18:00
Ato ordinatório
14/08/2024, 14:52
Ato ordinatório
14/08/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 16:11
Ato ordinatório
19/06/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 12:15
Ato ordinatório
07/06/2024, 15:56
Publicação
06/06/2024, 21:26
Ato ordinatório
06/06/2024, 08:07
Ato ordinatório
05/06/2024, 13:32
Documento (Certidão)
03/06/2024, 14:52
Ato ordinatório
21/05/2024, 15:42
Expedição de documento (Mandado)
21/05/2024, 15:40
Ato ordinatório
21/05/2024, 14:02
Publicação
20/05/2024, 21:03
Ato ordinatório
20/05/2024, 07:56
Ato ordinatório
17/05/2024, 16:38
Ato ordinatório
17/05/2024, 16:37
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 18:12
Ato ordinatório
14/05/2024, 12:26
Ato ordinatório
08/05/2024, 18:14
Ato ordinatório
08/05/2024, 12:29
Expedição de documento (Carta)
07/05/2024, 16:25
Ato ordinatório
29/04/2024, 15:25
Ato ordinatório
23/04/2024, 15:41
Ato ordinatório
19/04/2024, 16:04
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 22:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 12:15
Publicação
19/03/2024, 21:13
Ato ordinatório
19/03/2024, 07:58
Ato ordinatório
18/03/2024, 17:11
Recebimento
28/02/2024, 15:27
Outras Decisões
28/02/2024, 15:27
Conclusão (para decisão)
13/04/2022, 11:27
Ato ordinatório
13/04/2022, 04:47
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 16:03
Ato ordinatório
25/03/2022, 02:10
Publicação
24/03/2022, 20:44
Ato ordinatório
24/03/2022, 07:45
Ato ordinatório
23/03/2022, 14:41
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 14:32
Ato ordinatório
23/03/2022, 06:39
Publicação
21/03/2022, 20:45
Ato ordinatório
21/03/2022, 07:45
Ato ordinatório
18/03/2022, 08:54
Recebimento
17/03/2022, 18:47
Outras Decisões
17/03/2022, 18:47
Conclusão (para despacho)
02/06/2020, 18:39
Ato ordinatório
08/05/2020, 10:34
Petição (Petição (outras))
07/05/2020, 14:32
Ato ordinatório
24/03/2020, 07:16
Petição (Petição (outras))
22/03/2020, 15:14
Publicação
19/03/2020, 22:12
Ato ordinatório
18/03/2020, 15:11
Ato ordinatório
18/03/2020, 14:02
Petição (Replica)
10/03/2020, 19:00
Publicação
13/02/2020, 22:13
Ato ordinatório
13/02/2020, 08:17
Ato ordinatório
13/02/2020, 07:55
Petição (Contestação)
15/01/2020, 14:33
Ato ordinatório
24/12/2019, 02:53
Ato ordinatório
06/12/2019, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2019, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2019, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2019, 09:05
Ato ordinatório
19/11/2019, 14:21
Ato ordinatório
08/10/2019, 10:59
Recebimento
07/10/2019, 13:17
Mero expediente
07/10/2019, 13:17
Conclusão (para despacho)
01/07/2019, 10:21
Ato ordinatório
26/06/2019, 11:24
Petição (Petição (outras))
26/06/2019, 09:17
Publicação
19/06/2019, 08:18
Ato ordinatório
18/06/2019, 08:40
Ato ordinatório
18/06/2019, 08:38
Documento (Mandado)
17/06/2019, 11:01
Documento (Certidão)
17/06/2019, 11:01
Ato ordinatório
23/04/2019, 16:01
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2019, 15:33
Documento (Outros documentos)
15/04/2019, 15:26
Documento (Outros documentos)
15/04/2019, 15:24
Ato ordinatório
14/03/2019, 11:31
Recebimento
11/03/2019, 13:14
Mero expediente
11/03/2019, 13:14
Conclusão (para decisão)
07/01/2019, 16:18
Ato ordinatório
10/12/2018, 14:32
Petição (Petição (outras))
27/11/2018, 15:16
Petição (Petição (outras))
26/11/2018, 16:10
Publicação
20/11/2018, 00:08
Ato ordinatório
19/11/2018, 13:44
Ato ordinatório
19/11/2018, 13:13
Petição (Replica)
12/11/2018, 18:50
Ato ordinatório
01/11/2018, 14:08
Publicação
19/10/2018, 23:35
Ato ordinatório
19/10/2018, 13:43
Ato ordinatório
19/10/2018, 13:30
Petição (Petição (outras))
05/10/2018, 13:47
Ato ordinatório
01/10/2018, 11:56
Ato ordinatório
01/10/2018, 11:56
Publicação
26/09/2018, 23:08
Ato ordinatório
26/09/2018, 11:31
Ato ordinatório
26/09/2018, 10:55
Petição (Petição (outras))
10/09/2018, 16:07
Petição (Contestação)
06/09/2018, 16:55
Ato ordinatório
29/08/2018, 16:32
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
16/08/2018, 15:00
Documento (Mandado)
27/07/2018, 11:48
Documento (Certidão)
27/07/2018, 11:48
Documento (Mandado)
18/07/2018, 11:13
Documento (Certidão)
18/07/2018, 11:12
Ato ordinatório
13/07/2018, 13:59
Ato ordinatório
13/07/2018, 13:59
Documento (Certidão)
09/07/2018, 09:48
Publicação
15/06/2018, 08:14
Ato ordinatório
13/06/2018, 13:13
Ato ordinatório
13/06/2018, 12:29
Expedição de documento (Mandado)
11/06/2018, 16:09
Expedição de documento (Mandado)
11/06/2018, 15:54
Ato ordinatório
11/06/2018, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2018, 14:34
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))